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Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
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1 2014 31/12/2024 PLANO DE CULTURA
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1 2015 31/12/2024 PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2015.2024
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01 2017 05/07/2017 PROCESSO SIMPLIFICADO
PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 -
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01 2017 27/06/2017 EDITAL
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 ­ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIQUET CARNEIRO.
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12 2017 16/06/2017 DECRETOS
Luto Oficial
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1 2017 13/06/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital de convocação de audiência pública - Discussão do projeto de lei do Plano Plurianual - PPA 2018/2021 e a LOA 2018.
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010 2017 26/05/2017 DECRETOS
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 010/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017 “Dispõe sobre os benefícios eventuais de que trata o art. 22 da Lei nº 8.742 (LOAS) e dá outras providências”.
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009 2017 12/05/2017 DECRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 009/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017 Convoca a “I Conferência Municipal da Saúde da Mulher” e dá outras providências.
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008 2017 11/05/2017 DECRETOS
DECRETO NO 008/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca – COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
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2017 10/05/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO  GABINETE DO PREFEITO  EDITAL DE CONVOCAÇAO DE AUDINCIA PÚLICA   O Prefeito do município de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o Parágrafo quarto do Artigo 9 e Parágrafo unico do Artigo 8, ambos da Lei Complementar n 101/2000, de 04 de maio de 2000 – LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), faz saber, a quem interessar possa, que fará realizar Audincia Pública, para Deontrar e Aaliar o Cupriento da Meta Ficai  referente  ao  1º  prieiro  Quadrietre  do  Eerccio Financeiro de 2017, no seguinte local, data e horário:   LOCAL: Auditório da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar airro Alto do entivi DATA: 26 de Maio de 2017 ORÁRIO: 08:00 horas   Desta forma, ficam convidados todos os que desejarem participar desta Audincia Pública.   Piquet Carneiro/CE, 10 de Maio de 2017.   ISARC ARROS EERRA Prefeito  
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003 2017 24/04/2017 CHAMADA PUBLICA
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007 2017 11/04/2017 DECRETOS
DECRETO NO 007/2017, DE 11 DE ABRIL DE 2017 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela seca – COBRADE:
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002A 2017 03/03/2017 DECRETOS
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
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002b 2017 03/03/2017 DECRETOS
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
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001 2017 31/01/2017 DECRETOS
DECRETO nº 001/2017, de 31 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre o Repasse do Duodécimo alusivo ao Exercício de 2017, para a Câmara Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
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001 2017 31/01/2017 DECRETOS
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 001/2017 DECRETO nº 001/2017, de 31 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre o Repasse do Duodécimo alusivo ao Exercício de 2017, para a Câmara Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências. Bismarck Barros Bezerra, prefeito municipal de Piquet Carneiro, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere, e CONSIDERANDO o que estabelece o Art29A,
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001 2016 12/02/2016 DECRETOS
Convocação da II Conferência Municipal das Cidades.
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012 2015 06/07/2015 DECRETOS
O Prefeito Municipal de Piquet carneiro, Expedito José do Nascimento, Decreta Luto Oficial de três dias, em razão ao falecimento do ilustre Servidor Sr. Osmar Lucena, considerando os relevantes serviços prestados à população do Município de Piquet Carneiro pelo mesmo.
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002 2011 14/02/2011 CÓDIGO DE POSTURA
Código de Postura
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043 2002 16/12/2002 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO LEI N° 043
Código Tributário.
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01 1990 05/04/1990 LEI ORGÂNICA
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piquetcarneiro.ce.gov.br/publicacoes.php
Emitido dia 22/07/2017 às 01:44:38

Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro

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 Praça Mariano Aires, nº S/N Centro

 Telefone: (88) 3516-1800

 ouvidoria@piquetcarneiro.ce.gov.br

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