Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1377,030,2026-06-16,"Institui e estabelece as atribuições da Coordenadoria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Diversidade.",2026
1375,029,2026-06-11,"Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.",2026
1374,028,2026-06-10,"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIQUET CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1369,027,2026-06-09,"Institui a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Administração Pública Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências.",2026
1376,026,2026-06-08,"Fica decretado feriado municipal o dia “12 de junho de 2026”, sexta-feira, em homenagem ao “Sagrado Coração de Jesus”, Padroeiro do Município.",2026
1367,025,2026-06-03,"Institui o Programa de Dignidade Menstrual no âmbito das escolas públicas Municipal de Piquet Carneiro– CE, e dá outras providências.",2026
1366,024,2026-06-03,"Reconhece Despesas arroladas como de Exercícios Anteriores e dá outras providências.",2026
1361,023,2026-05-26,"Decretar “Ponto Facultativo Municipal” o dia 05 de junho de 2026, sexta-feira, respectivamente, em comemoração a Corpus Christi.",2026
1359,022,2026-05-25,"Declara em situação anormal, caracterizado como SITUAÇÃO DE EMERGENGIA nas áreas do Município afetadas pela Estiagem – 14110, e dá outras providências.",2026
1355,021,2026-05-07,"Dispõe sobre a regulamentação da campanha “IPTU Premiado” do exercício de 2026, e dá outras providências.",2026
1353,020,2026-05-06,"Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação de Piquet Carneiro, e dá outras providências.",2026
1349,019,2026-04-28,"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.",2026
1348,018,2026-04-28,"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.",2026
1342,017,2026-03-30,"Decretar “Ponto Facultativo Municipal” o dia 02 de abril de 2026, quinta-feira, dedicado às comemorações da Semana Santa.",2026
1341,016,2026-03-30,"nstitui a Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Piquet Carneiro-CE, e dá outras providências.",2026
1339,015,2026-03-23,"Excepcionalmente, por força deste Decreto, fica transferido para o dia 27 de março de 2026 – sexta-feira, o feriado estadual dedicado a Data Magna, do Estado do Ceará ocasião em que não haverá expediente nas repartições públicas municipais de Piquet Carneiro.",2026
1338,014,2026-03-16,"Art. 1º. Fica decretado feriado municipal o dia 19 de março de 2026, data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará. Art. 2º. Decreta ponto facultativo dia 20 de março de 2026. (Sexta-feira) nos órgãos e entidades da Administração Pública do Município.",2026
1333,013,2026-03-03,"Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTIM do Programa Saúde na Escola – PSE, e dá outras providências.",2026
1332,012,2026-03-03,"Regulamenta a Lei Municipal n.º 488/2026, e dá outras providências.",2026
1331,011,2026-02-25,"Institui o Programa Busca Ativa Escolar no âmbito da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências.",2026