[{"Id":1355,"Numero":"021","Data":"2026-05-07","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação da campanha “IPTU Premiado” do exercício de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1355"},{"Id":1353,"Numero":"020","Data":"2026-05-06","Descricao":"Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação de Piquet Carneiro, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1353"},{"Id":1349,"Numero":"019","Data":"2026-04-28","Descricao":"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1349"},{"Id":1348,"Numero":"018","Data":"2026-04-28","Descricao":"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1348"},{"Id":1342,"Numero":"017","Data":"2026-03-30","Descricao":"Decretar “Ponto Facultativo Municipal” o dia 02 de abril de 2026, quinta-feira, dedicado às comemorações da Semana Santa.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1342"},{"Id":1341,"Numero":"016","Data":"2026-03-30","Descricao":"nstitui a Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Piquet Carneiro-CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1341"},{"Id":1339,"Numero":"015","Data":"2026-03-23","Descricao":"Excepcionalmente, por força deste Decreto, fica transferido para o dia 27 de março de 2026 – sexta-feira, o feriado estadual dedicado a Data Magna, do Estado do Ceará ocasião em que não haverá expediente nas repartições públicas municipais de Piquet Carneiro.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1339"},{"Id":1338,"Numero":"014","Data":"2026-03-16","Descricao":"Art. 1º. Fica decretado feriado municipal o dia 19 de março de 2026, data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará. Art. 2º. Decreta ponto facultativo dia 20 de março de 2026. (Sexta-feira) nos órgãos e entidades da Administração Pública do Município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1338"},{"Id":1333,"Numero":"013","Data":"2026-03-03","Descricao":"Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTIM do Programa Saúde na Escola – PSE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1333"},{"Id":1332,"Numero":"012","Data":"2026-03-03","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal n.º 488/2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1332"},{"Id":1331,"Numero":"011","Data":"2026-02-25","Descricao":"Institui o Programa Busca Ativa Escolar no âmbito da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1331"},{"Id":1330,"Numero":"010","Data":"2026-02-25","Descricao":"Institui a Semana do Brincar no Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1330"},{"Id":1317,"Numero":"009","Data":"2026-02-20","Descricao":"Dispõe sobre a observância da ordem cronológica e do calendário de pagamentos das obrigações contratuais referentes ao fornecimento de bens, às locações, à prestação de serviços e à execução de obras, no âmbito da Administração Pública Municipal de Piquet Carneiro/CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1317"},{"Id":1314,"Numero":"008","Data":"2026-02-04","Descricao":"Institui e nomeia a comissão do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1314"},{"Id":1311,"Numero":"007","Data":"2026-02-03","Descricao":"Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e unidades administrativas municipais desta Prefeitura durante o carnaval.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1311"},{"Id":1310,"Numero":"006","Data":"2026-02-02","Descricao":"Dispõe sobre o Repasse do Duodécimo alusivo ao Exercício de 2026, para a Câmara Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1310"},{"Id":1307,"Numero":"005","Data":"2026-01-26","Descricao":"Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1307"},{"Id":1305,"Numero":"004","Data":"2026-01-19","Descricao":"Fica decretado facultativo municipal o dia “20 de janeiro de 2026”, terça-feira, em homenagem a “São Sebastião”, Padroeiro do distrito de Mulungu, nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Piquet  situada desse distrito.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1305"},{"Id":1304,"Numero":"003","Data":"2026-01-14","Descricao":"Institui o Comitê dee Apuração do Orçamento Criança e Adolescente e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1304"},{"Id":1303,"Numero":"002","Data":"2026-01-14","Descricao":"Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), regula sua composição e funcionamento, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/decretos.php?id=1303"}]