[{"Id":1356,"Numero":"497","Data":"2026-05-04","Descricao":"Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Município de Piquet Carneiro, autoriza a abertura de concurso público, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/leis.php?id=1356"},{"Id":1350,"Numero":"496","Data":"2026-04-30","Descricao":"Dispõe sobre o Novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/leis.php?id=1350"},{"Id":1351,"Numero":"495","Data":"2026-04-29","Descricao":"Inclui no Calendário Oficial do Município o “Dia dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis”, a ser comemorado anualmente no dia 03 de junho. ","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/leis.php?id=1351"},{"Id":1347,"Numero":"494","Data":"2026-04-20","Descricao":"Denomina o Centro de Educação Infantil- CEI do Município de Piquet Carneiro de Maria Eulália Batista de Oliveira, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/leis.php?id=1347"},{"Id":1346,"Numero":"493","Data":"2026-04-20","Descricao":"Ratifica os termos do aditivo aos Protocolos de Intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/leis.php?id=1346"},{"Id":1345,"Numero":"492","Data":"2026-04-07","Descricao":"Inclui no Calendário Oficial do Município o “Dia do Lider Comunitário”, a ser comemorado anualmente no dia 03 de abril.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/leis.php?id=1345"},{"Id":1343,"Numero":"491","Data":"2026-03-30","Descricao":"Altera a Lei nº 156/2011, de 14 de fevereiro de 2011, que Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/leis.php?id=1343"},{"Id":1335,"Numero":"490","Data":"2026-03-02","Descricao":"Dispõe sobre a instituição dos Fóruns dos Conselhos Escolares e sobre a reestruturação dos Conselhos Escolares do Município de Piquet Carneiro, e revoga a Lei Municipal nº 187/2012, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/leis.php?id=1335"},{"Id":1334,"Numero":"489","Data":"2026-03-02","Descricao":"Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/leis.php?id=1334"},{"Id":1313,"Numero":"488","Data":"2026-02-12","Descricao":"Dispõe sobre a desafetação de bem público,autoriza sua doação com encargo, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/leis.php?id=1313"},{"Id":1315,"Numero":"487","Data":"2026-02-12","Descricao":"Concede Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério, estabelece o Piso Salarial para vigorar em 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/leis.php?id=1315"},{"Id":1300,"Numero":"486","Data":"2025-12-23","Descricao":"Institui a Política Municipal de Arborização Urbana de Piquet Carneiro e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/leis.php?id=1300"},{"Id":1301,"Numero":"485","Data":"2025-12-23","Descricao":"Altera a Lei Municipal nº 191/2012, de 03 de abril de 2012, modificando a denominação “Agentes Ambientais” para “Catadores” e redefinindo o valor da Bolsa Incentivo, nos termos do parágrafo único do art. 2º acrescido pela Lei Municipal nº 218/2013, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/leis.php?id=1301"},{"Id":1292,"Numero":"484","Data":"2025-11-26","Descricao":"Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/leis.php?id=1292"},{"Id":1291,"Numero":"483","Data":"2025-11-26","Descricao":"Cria a Loteria Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/leis.php?id=1291"},{"Id":1329,"Numero":"","Data":"2025-11-17","Descricao":"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Orgânica","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/leis.php?id=1329"},{"Id":1285,"Numero":"482","Data":"2025-11-14","Descricao":"Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Piquet Carneiro-CE para o Exercício Financeiro de 2026.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/leis.php?id=1285"},{"Id":1283,"Numero":"481","Data":"2025-11-13","Descricao":"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA  para o quadriênio 2026-2029 do Município de Piquet Carneiro.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/leis.php?id=1283"},{"Id":1279,"Numero":"480","Data":"2025-10-29","Descricao":"Institui o Programa Municipal de Incentivo às Empresas Inclusivas no Município de Piquet Carneiro/CE, destinado à valorização da contratação de Pessoas com Deficiência (PcD), e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/leis.php?id=1279"},{"Id":1274,"Numero":"479","Data":"2025-09-29","Descricao":"Institui o Fórum Municipal de Educação (FMPE) de Piquet Carneiro-CE e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.piquetcarneiro.ce.gov.br/leis.php?id=1274"}]