| 1 | 31/12/2024 | PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2015.2024 | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
| 1 | 31/12/2024 | | 2014 | PLANO DE CULTURA |
| 900 | 30/11/2023 | Resultado dos Aprovados Referente ao Edital n" 0Ot/2023, Portaria 900/2023 de Credenciamento de Agricultores e Entidades Socioassistenciais Locais para participação no Programa de Aquisição de Alimentos | 2023 | EDITAL |
| 900 | 23/11/2023 | Resultado dos Aprovados Referente ao Edital n° 001/2023, Portaria 900/2023 de Credenciamento de Agricultores e Entidades Socioassistenciais Locais para participação no Programa de Aquisição de Alimentos. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 31/10/2023 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO | 2023 | EDITAL |
| 002 | 23/10/2023 | SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - EDITAL DE FOMENTO À DEMAIS ÁREAS DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CEARÁ (APOIO DIRETO A PROJETOS). | 2023 | EDITAL |
| 001 | 23/10/2023 | SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CEARÁ. EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS). | 2023 | EDITAL |
| 01 | 05/04/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Rua Zacarias Pinheiro, s/n, Centro Piquet Carneiro, CE CEP: 63605-000 - Tel.: (88) 3516-1336 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Edital de abertura de processo de escolha Edital n. 01/2023/CMDCA Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Piquet Carneiro Ce. | 2023 | EDITAL |
| | 02/01/2023 | | 2023 | ATA DE REUNIÃO |
| 01 | 10/11/2022 | Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil Modalidade Compra com Doação Simultânea Portaria 96 MC/SDA e o Município de Piquet Carneiro-CE. | 2022 | CHAMADA PUBLICA |
| | 07/11/2022 | GABARITO DE PROVAS SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES EDITAL Nº 04/2022 CARGO: DIRETOR DE ESCOLA DATA DA PROVA: 06/11/202 | 2022 | GABARITO DE PROVAS |
| 04 | 13/10/2022 | REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO. | 2022 | EDITAL |
| 2522022 | 23/09/2022 | PROCESSO: 14207/2019-7 (ANTIGO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 100101/19) NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICÍPIO: PIQUET CARNEIRO EXERCÍCIO: 2018 RESPONSÁVEL: BISMARK BARROS BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO ALEXANDRE FIGUEIREDO SESSÃO DE JULGAMENTO: 19 A 23/09/2022 - PLENÁRIO VIRTUAL PARECER PRÉVIO Nº 252/2022 EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO. EXERCÍCIO DE 2018. PARECER MINISTERIAL PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS. MODULAÇÃO TEMPORAL PARA OS EFEITOS DA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO PLENO TCE EM RELAÇÃO ÀS JURISPRUDÊNCIAS FIRMADAS PELO EXTINTO TCM. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, reunido nesta data, em sessão virtual ordinária, dando cumprimento ao disposto no inciso I, art. 71, da Constituição Federal combinado com o artigo 78, inciso I e Emenda Constitucional nº 92/2017 da Carta Estadual e consoante o referido pelo art.1º, inciso I, da Lei Estadual nº 12.160/93, apreciou a presente Prestação de Contas Anuais do Governo Municipal de Piquet Carneiro, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor BISMARK BARROS BEZERRA, e, ao examinar e discutir a matéria, por unanimidade, acolheu o Relatório e o Voto do Conselheiro Relator, pela emissão de Parecer Prévio pela REGULARIDADE das Contas de Governo ora examinadas, COM RESSALVAS nos termos do art.116 do Regimento Interno do extinto TCM/CE, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal. Recomendações à atual Administração Municipal | 2018 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 20/06/2022 | Apresentação da festa DO PEÃO DE BOIADEIROS DE PIQUET CARNEIRO | 2022 | PORTIFOLIO |
| | 25/05/2022 | | 2022 | GUIA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO |
| 001 | 04/04/2022 | A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro através da Secretaria Municipal de Assistência Social inicia dia 05 de abril de 2022 a entrega de cestas básicas com o objetivo de contribuir com a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis do município. Esta é uma ação que se tornou possível pela união de esforços entre o Prefeito Municipal, Bismarck Barros Bezerra, a Secretária Municipal de Assistência Social, Tamara Machado e o Deputado Federal, Domingos neto que destinou por meio de emenda parlamentar pouco mais de 500 cestas básicas ao município de Piquet Carneiro CE. Confira a lista de beneficiários e o cronograma de entrega que ocorrerá na sede e nos distritos. Caso seu nome conste na lista, compareça na data agendada e no local indicado munido de documentos pessoais: RG, CPF, comprovante de endereço atualizado e número do NIS. O uso de máscara é obrigatório! | 2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 00522022 | 21/02/2022 | PARECER PRÉVIO Nº 0052 /2022 PROCESSO: 15707/2018-3 RELATOR: CONSELHEIRO RHOLDEN QUEIROZ ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO RESPONSÁVEL: EXPEDITO JOSÉ DO NASCIMENTO SESSÃO DE JULGAMENTO: 21 A 25/02/2022 PLENO VIRTUAL EMENTA: CONTAS DE GOVERNO - Exercício de 2015. Ocorrências verificadas incapazes de prejudicar o contexto geral das contas. Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas. Contas Regulares com ressalvas. Recomendações. Notificações. Decisão por unanimidade de votos. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, reunido nesta data, em sessão ordinária virtual, dando cumprimento ao disposto no Art. 71, inciso I da Constituição Federal e consoante o referido pelo Art. 78, inciso I, da Constituição Estadual, apreciou a presente Prestação de Contas Anual de Governo do Município PIQUET CARNEIRO, financeiro de 2015, de responsabilidade do Senhor EXPEDITO JOSÉ DO NASCIMENTO, e, ao examinar e discutir a matéria, por unanimidade de votos, acolheu o Relatório e o Voto do Conselheiro Relator, pela emissão de Parecer Prévio FAVORÁVEL À APROVAÇÃO das Contas de Governo ora examinadas, considerando-as REGULARES COM RESSALVAS, com as recomendações constantes do voto, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal e dando-se ciência aos interessados. Participaram, também, da votação os Excelentíssimos(as) Conselheiros(as): Alexandre Figueiredo, Soraia Victor, Edilberto Pontes, Patrícia Saboya e Ernesto Saboia. Transcreva-se e cumpra-se | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 00452022 | 14/02/2022 | PARECER PRÉVIO Nº 0045 /2022 PROCESSO: 06851/2018-9 RELATOR: CONSELHEIRO RHOLDEN QUEIROZ ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO RESPONSÁVEL: BISMARCK BARROS BEZERRA SESSÃO DE JULGAMENTO: 14 A 18/02/2022 PLENO VIRTUAL EMENTA: CONTAS DE GOVERNO - Exercício de 2017. Não repasse integral, ao INSS, dos valores consignados a título de Contribuição Previdenciária. Certidão positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União. Modulação temporal de efeitos. Demais ocorrências verificadas incapazes de prejudicar o contexto geral das contas. Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas. Contas Regulares com Ressalvas. Recomendações. Notificações. Decisão por unanimidade de votos. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, reunido nesta data, em sessão ordinária virtual, dando cumprimento ao disposto no Art. 71, inciso I da Constituição Federal e consoante o referido pelo Art. 78, inciso I, da Constituição Estadual, apreciou a presente Prestação de Contas Anual de Governo do Município PIQUET CARNEIRO, financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor BISMARCK BARROS BEZERRA, e, ao examinar e discutir a matéria, por unanimidade de votos, acolheu o Relatório e o Voto do Conselheiro Relator, pela emissão de Parecer Prévio FAVORÁVEL À APROVAÇÃO das Contas de Governo ora examinadas, considerando-as REGULARES COM RESSALVAS, com as recomendações constantes do voto, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal e dando-se ciência aos interessados. Participaram, também, da votação os Excelentíssimos(as) Conselheiros(as): Soraia Victor, Edilberto Pontes, Patrícia Saboya e Ernesto Saboia. | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 02/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA | 2022 | AUDIENCIA PUBLICA |
| | 28/04/2021 | | 2021 | ATA DE REUNIÃO |
| | 30/03/2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19
| 2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO- COVID 19 |
| 02 | 12/02/2021 | PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL- AJA | 2021 | EDITAL |
| | 01/02/2021 | AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO 3º(TERCEIRO) QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 2021 | AUDIENCIA PUBLICA |
| | 30/01/2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19 | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO- COVID 19 |
| 002 | 07/01/2021 | EDITAL 002 | 2021 | EDITAL |
| 001682020 | 07/12/2020 | PROCESSO N.º 12542/2018-4. NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL. MUNICÍPIO: PIQUET CARNEIRO. EXERCÍCIO: 2016. INTERESSADO: SR. EXPEDITO JOSÉ DO NASCIMENTO. RELATOR: CONSELHEIRO EDILBERTO CARLOS PONTES LIMA. PARECER PRÉVIO Nº. 00168/2020 EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE PIQUET CARNEIRO. RECOMENDAÇÕES. EXERCÍCIO: 2016. RESOLVE O PLENO VIRTUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por maioria dos votos, emitir Parecer Prévio pela irregularidade da presente Prestação de Contas de Governo, exercício de 2016, de responsabilidade do Sr. Expedito José do Nascimento, com remessa à Câmara Municipal de Piquet Carneiro para julgamento e, por unanimidade dos votos, com recomendação ao atual gestor, dando-se ciência aos interessados, nos termos do Parecer Prévio. | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 03 | 19/11/2020 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO | 2021 | CHAMADA PUBLICA |
| 002 | 12/08/2020 | GABINETE DO PREFEITO RESULTADO DOS APROVADOS REFERENTE AO EDITAL N° 002/2020, DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. ENTIDADES APROVADAS
| 2020 | EDITAL |
| 002 | 04/08/2020 | EDITAL Nº 002/2020. EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 396/2020 E O MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. | 2020 | EDITAL |
| 01 | 22/06/2020 | MOVIMENTO DE EMPENHO DE ABRIL/JUNHO 2020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | MOVIMENTO DE EMPENHO |
| 002 | 02/06/2020 | LISTA 2 DE BENEFICIÁRIOS DO PROJETO VALE GÁS EMERGENCIAL DO GOVERNO DO ESTADO | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 03 | 12/05/2020 | LISTA 3 DE BENEFICIÁRIOS DO PROJETO VALE GÁS EMERGENCIAL DO GOVERNO DO ESTADO | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 02 | 12/05/2020 | LISTA 2 DE BENEFICIÁRIOS DO PROJETO VALE GÁS EMERGENCIAL DO GOVERNO DO ESTADO | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 01 | 12/05/2020 | LISTA 1 DE BENEFICIÁRIOS DO PROJETO VALE GÁS EMERGENCIAL DO GOVERNO DO ESTADO | 2020 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 02 | 04/05/2020 | MOVIMENTO DE CRÉDITO SUPLENTAR MÊS DE MAIO/2020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | MOVIMENTO DE CREDITO SUPLEMENTAR |
| 01 | 29/04/2020 | MOVIMENTO DE CRÉDITO SUPLENTAR MÊS DE ABRIL/2020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | MOVIMENTO DE CREDITO SUPLEMENTAR |
| 01 | 29/04/2020 | MOVIMENTO DE CRÉDITO EXTRAORDINARIO MÊS DE ABRIL/2020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2020 | MOVIMENTO DE CREDITO EXTRAORDINARIO |
| 0007 | 16/04/2020 | | 2020 | RECOMENDAÇÕES |
| 001 | 20/03/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA NA ÁREA EDUCACIONAL GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ESTRATÉGIAS DAS AULAS DO ANO LETIVO E CARGA HORÁRIA ANUAL | 2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
| 001 | 20/03/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) | 2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
| 001 | 03/03/2020 | EDITAL Nº 001/2020. EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE.
| 2020 | EDITAL |
| 06 | 11/02/2020 | GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR UNIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL UNEP FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2020- BOLSA FORMAÇÃO MEDIOTEC CHAMADA PÚBLICA PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES FORMADORES PARA OS CURSOS MEDIOTEC OFERECIDOS PELA UNIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ NO ESCOPO DO PRONATEC.
| 2020 | CHAMADA PUBLICA |
| | 11/02/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA | 2020 | AUDIENCIA PUBLICA |
| 01 | 10/02/2020 | SEDUC FECHA PARCERIA COM CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ICÓ A GESTÃO MUNICIPAL CONSTRUINDO COM VOCÊ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SEDUC FECHA PARCERIA COM CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ICÓ. | 2020 | EDITAL |
| 01 | 07/02/2020 | RESULTADO APÓS RECURSO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 01/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIVULGA O RESULTADO APÓS RECURSO. | 2020 | EDITAL |
| 01 | 03/02/2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIQUET CARNEIRO. RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO | 2020 | EDITAL |
| 01 | 01/09/2019 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR ÀS 14:00 HORAS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2019, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, SITIO NA RUA JOSÉ VITOR MACHADO, 199, ALTO DO BEM TI VI, PIQUET CARNEIRO, LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL E ONLINE, PARA A VENDA DE BENS INSERVIVEIS E ANTIECONÔNICOS, PERTENCENTESA SEU PATRIMÔNIO. | 2019 | LEILÃO |
| 000772019 | 13/08/2019 | PARECER PRÉVIO N.º 00077/2019 O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, reunido nesta data, em sessão ordinária, dando cumprimento ao disposto no inciso I, art. 71, da Consttuiião Federal combinado com o artio 78, inciso I e Emenda Consttucional nº 92/2017 da Carta Estadual, apreciou a presente Prestação de Contas Anuais do Governo Municipal de PIQUET CARNEIRO, exercício fnanceiro de 2013, de responsabilidade do Senhor EXPEDITO JOSÉ DO NASCIMENTO, e, ao examinar e discutr a matéria, acolheu o Relatório e o Voto do Conselheiro Relator, pela emissão de Parecer Prévio pela REGULARIDADE COM RESSALVAS das Contas de Governo ora examinadas, submetendo-as ao juliamento polítco a ser realizado pela Câmara Municipal. | 2013 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 001 | 17/05/2019 | RESULTADO DA ANALISE DOS DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS ISNCRITOS PARA A 1ª ETAPA Após cumprindo com o processo de análise dos documentos básicos exigidos no EDITAL 01/2019 para a inscrição do Processo de Escolha dos novos membros do Conselho Tutelar 2019 para o quadriênio 2020/2024, do qual tiveram um total de 20 (vinte) candidatos inscritos, dos quais foram analisados pela a Comissão Especial e tido o seguinte resultado: | 2019 | RESULTADO DE ANALISE |
| | 07/05/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, 1° QUADRIMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. | 2019 | AUDIENCIA PUBLICA |
| 01 | 09/04/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR
EDITAL Nº 01/2019
PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CONSELHO
TUTELAR
EDITAL Nº 01/2019
| 2019 | EDITAL |
| 03 | 21/03/2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - CMDCA
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS(ÀS)
CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO
TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. | 2019 | RESOLUÇÕES |
| 02 | 21/03/2019 | ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 02 DE 21 DE MARÇO DE 2019DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL,ENCARREGADA DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOSMEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | 2019 | RESOLUÇÕES |
| 01 | 21/03/2019 | DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DEVOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, ADIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARAMESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DEESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NOMUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO. | 2019 | RESOLUÇÕES |
| 01 | 26/02/2019 | EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIQUET CARNEIRO. | 2019 | EDITAL |
| 00102019 | 29/01/2019 | PARECER PRÉVIO Nº 0010 /2019 PROCESSO: 12505/2018-9 RELATORA: CONSELHEIRA SORAIA THOMAZ DIAS VICTOR ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO RESPONSÁVEL: PREFEITO EXPEDITO JOSÉ DO NASCIMENTO EMENTA: CONTAS DE GOVERNO - Parecer Prévio pela Regularidade com Ressalva das contas do exercício de 2014, recomendando a aprovação das contas quando do julgamento pela Câmara Municipal. Recomendações O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nos termos dos arts. 71 e 75 da Constituição Federal, combinado com o art. 78, I, e EC nº 92/2017 da Carta Estadual resolve, com fundamento no Relatório e Voto, emitir Parecer Prévio pela Regularidade com Ressalva das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, exercício de 2014, de responsabilidade do Senhor Expedito José do Nascimento, com as recomendações constantes no Voto da Relatora, determinando, em consequência, a remessa dos autos à Câmara Municipal de Piquet Carneiro para o respectivo julgamento. | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | 08/05/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA | 2018 | AUDIENCIA PUBLICA |
| | 23/02/2018 | AUDIÊNCIA PÚBLICA GESTÃO- 2017 - 2020 | 2018 | AUDIENCIA PUBLICA |
| | 16/02/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA | 2018 | AUDIENCIA PUBLICA |
| 001 | 22/01/2018 | ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES EDITAL DE SELEÇÃO
PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO 17/01/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
| 2018 | EDITAL |
| 01 | 27/06/2017 | ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DE SERVIDORES PÚBLICOS
PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2017 SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIQUET
CARNEIRO.
| 2017 | EDITAL |
| 003 | 24/04/2017 | A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a Chamada Pública nº 003/2017, para Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços para atender aos programas coordenados pela Secretaria de Saúde do Município de Piquet CarneiroCE | 2017 | CHAMADA PUBLICA |
| 002 | 14/02/2011 | CÓDIGO DE POSTURA | 2011 | CÓDIGO DE POSTURA |
| 043 | 16/12/2002 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO. | 2002 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO LEI N° 043 |
| 01 | 05/04/1990 | LEI ORGANICA MUNICIPAL. | 1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 2 | 22/03/0219 | RESOLUÇÃO NA MESMA PÁGINA | 2019 | RESOLUÇÕES |