Categoria | Data de publicação | Secretaria | Título | Texto |
#Controladoria | 12/12/2022 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | Piquet Carneiro se destaca no Programa Nacional de Transparência Pública | Piquet Carneiro obteve o nível ouro no Programa Nacional de Transparência Pública promovido pela ATRICON - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a iniciativa busca promover ações voltadas à ampliação da transparência das informações do poder público. Piquet Carneiro atingiu 89,22% no indice atingindo o nível Ouro. O programa tem como objetivo examinar e classificar o nível de transparência ativa nos sites institucionais do poder público, nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios), englobando os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas. Utilizando as regras de transparência estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Lei de Acesso à Informação (LAI), os Tribunais de Contas avaliam critérios como clareza e acessibilidade quanto aos dados abertos disponibilizados no Portais de Transparência; controle sobre a divulgação de informações sigilosas; dados sobre execução orçamentária e financeira, entre outros quesitos. Link para acessar o site do programa e a classificação completa https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/panel.html |
www.piquetcarneiro.ce.gov.brEmitido dia 06/05/2024 às 00:20:53 |