| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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20180462 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
ANTONIO MARLOS DE OLIVEIRA SILVA - ME 13.120.861/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Contratação de empresa prestadora de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para prestar serviços de Assessoria Administrativa na Área de Recursos Humanos, envolvendo atividades de Gestão de Hábitos de Pessoal, conforme especificações constantes no Termo de Referência, (Anexo I) do Edital, tudo parte integrante deste processo. |
28/12/2018 0,00 |
28/12/2018 30/06/2019 | |
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20180095 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INF 02.288.268/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Locação de sistema integrado de Administração Financeira, compreendendo Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Doações, Portal da Transparência; em atendimento à Lei 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação - LAI. |
28/12/2018 0,00 |
28/12/2018 31/12/2019 | |
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20180039 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
A AMARO F DA SILVA 14.769.245/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Contratação de empresa especializada para disponibilização em meio eletrônico de acesso ao público, de documentos do setor pessoal (contracheques e ficha financeira), transparência de dados pessoais para atender a LAI; locação de sistema de gerenciamento e controle de site oficial do município, que disponibiliza informações sobre licitações, convênios, decretos, leis, frota de veículos, farmácia, guia da cidade, notícias, Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, e-SIC ouvidoria para atender a Lei n° 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação; concessão de direitos de uso de sistema de digitalização, controle e pesquisa de documentos de interesse da Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Piquet Carneiro." |
28/12/2018 0,00 |
28/12/2018 31/12/2019 | |
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20170209 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
FRANCISCO DAMIAO ALENCAR ***727031-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Contratação de pessoa física para prestar serviços no gerenciamento, controle e arquivamento de documentos da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro. |
28/12/2018 0,00 |
28/12/2018 31/12/2019 | |
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20170202 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
ROMEL FRUTUOSO LEANDRO 17.517.027/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Contratação de Empresa Especializada em Assessoria Técnico Administrativa Presencial, na Formulação, Acompanhamento e Encaminhamento de Prestações de Contas de Convênios, Contratos de Repasses, Termos de Acordos, Termos de Ajustes e Termos de Compromissos firmados com a Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE junto aos órgãos das esferas Federal e Estadual, bem como inserção de dados nos Sistemas on-line de Prestação de Contas. |
28/12/2018 0,00 |
28/12/2018 31/12/2019 | |
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20170139 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
ANTONIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO ME 19.831.793/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Prestação de serviços de instalação e manutenção em central telefônica, ramal telefônico, cabeamento de rede de ethernet LAN e WLAN, rede wireless e enlace ponta a ponta, antena outdoor, inetrnet via rádio, enlace de pequena e longa distância. Análise e solução de problemas em rede Mikrotik, Ubiquiti, won 5000, modem ADSL e roteador wireless, junto às diversas secretarias do município. |
28/12/2018 0,00 |
28/12/2018 31/12/2019 | |
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20170081 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
J P LOPES DE ALCANTARA ME 15.294.308/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Contratação de empresa especializada para executar os serviços de assessoria administrativa e financeira de todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, conforme descrições constantes no Anexo I (Termo de Referência) deste Edital Convocatório. |
28/12/2018 0,00 |
28/12/2018 31/12/2019 | |
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20170080 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
DAVID CARDODO DA SILVA ***852032-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Locação de um imóvel localizado na Rua Vital de Brito, s/n, na sede do município destinado ao arquivamento de documentos da Administração Pública Municipal. |
28/12/2018 0,00 |
28/12/2018 31/12/2019 | |
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20170073 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
DAVID CARDODO DA SILVA ***852032-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Locação de um imóvel localizado no bairro Rancho Verde, destinado ao funcionamento de uma oficina mecânica para serviços de manutenção da frota de veículos da Prefeitura, de interesse da Secretaria de Administração. |
28/12/2018 0,00 |
28/12/2018 31/12/2019 | |
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20170005 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
CONTAP - CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA 08.057.354/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Contratação de empresa especializada para executar os serviços de assessoria e consultoria presencial e à distância na área de contabilidade de todos os órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, conforme descrições constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Convocatório. |
28/12/2018 0,00 |
28/12/2018 31/12/2019 | |
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20170001 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO |
L. V. - ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA 10.611.914/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO A presente licitação tem como objeto a Contratação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria de Apoio Administrativo na Área de Licitações de interesse do município, conforme os termos do edital. |
28/12/2018 0,00 |
28/12/2018 31/12/2019 | |
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20180572 CONTRATO ORIGINAL |
GENTIL - CONTROLES E SERVICOS MUNICIPAIS 04.267.004/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Apresentação de palestra sobre o IPM (Indice de Participação dos Municípios), através da verificação dos índices de distribuição do ICMS; VAF - Valor Adicionado Fiscal, VA - Valor Agregado/produtos primários, IQE - Ìndice de qualidade da Educação, IQS - Índice da Qualidade da Saúde e IQM - Índice da Qualidade do Meio Ambiente, para instruir a impórtância da boa gestão desses indicadores e seus retornos monetários. |
20/12/2018 7.400,00 |
20/12/2018 31/12/2018 | |
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20180559 CONTRATO ORIGINAL |
LOJAS MOVELETRO LTDA 02.982.169/0004-62 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Aquisição de utensílios domésticos, equipamentos de comunicação e processamento de dados para sorteio referente ao pagamento do IPTU a ser realizado no dia 2 de dezembro de 2018. |
27/11/2018 1.440,00 |
27/11/2018 31/12/2018 | |
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20180551 CONTRATO ORIGINAL |
WADIH JORGE SOMBRA HACHEM ME 20.504.389/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Contratação de serviços de consultoria ambiental no encaminhamento e acompanhamento de documentação para regularização da licença operacional do matadouro público municipal. |
12/11/2018 6.000,00 |
12/11/2018 31/12/2018 | |
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20180043 ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR |
ANTONIO CARLOS COSTA AIRES - ME 15.250.326/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Fornecimento de Gás GLP destinado a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Piquet Carneiro. |
23/10/2018 3.475,00 |
23/10/2018 31/12/2018 | |
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20170001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR |
L. V. - ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA 10.611.914/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO A presente licitação tem como objeto a Contratação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria de Apoio Administrativo na Área de Licitações de interesse do município, conforme os termos do edital. |
03/09/2018 43.800,00 |
03/09/2018 31/12/2018 | |
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2018014101 ADITIVO DE RESCISÃO DE CONTRATO |
MARIA DE FATIMA SILVA MARCELINO & CIA LT 73.346.421/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet, com 4 megas de velocidade, nos computadores da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Piquet Carneiro. |
30/08/2018 5.500,00 |
30/08/2018 31/12/2018 | |
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20180522 CONTRATO ORIGINAL |
ROBERIO DUARTE DA SILVA -ME 17.407.043/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Digitalização Gerenciamento de Documentos do acervo da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, objetivando atender as necessidades das Unidades Gestoras. |
13/08/2018 10.000,00 |
13/08/2018 31/12/2018 | |
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20180475 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO ME 19.831.793/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Contratação de empresa, através de Carona, para aquisição de equipamentos para satisfazer as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão de Piquet Carneiro. |
16/07/2018 44.460,00 |
16/07/2018 31/12/2018 | |
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20180471 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO DE LIMA FERREIRA ***345239-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Contratação de prestação de serviços de elaboração do projeto básico para o gerenciamento completo do sistema de iluminação pública de Piquet Carneiro. |
09/07/2018 6.233,40 |
09/07/2018 31/12/2018 | |
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20180462 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO MARLOS DE OLIVEIRA SILVA - ME 13.120.861/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Contratação de empresa prestadora de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para prestar serviços de Assessoria Administrativa na Área de Recursos Humanos, envolvendo atividades de Gestão de Hábitos de Pessoal, conforme especificações constantes no Termo de Referência, (Anexo I) do Edital, tudo parte integrante deste processo. |
27/06/2018 15.000,00 |
27/06/2018 31/12/2018 | |
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20180467 CONTRATO ORIGINAL |
A.A FRAGOSO - ME 19.622.023/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Contratação de prestação de serviços de elavboração e retificação de GEFIP da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro referente a competência de dezembro de 2015. |
01/06/2018 2.500,00 |
01/06/2018 31/12/2018 | |
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20180400 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO ME 19.831.793/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Contratação de empresa, através de Carona, para aquisição de equipamentos para satisfazer as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestção de Piquet Carneiro. |
01/06/2018 7.630,00 |
01/06/2018 31/12/2018 | |
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20180394 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO MARLOS DE OLIVEIRA SILVA - ME 13.120.861/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Contratação de prestação de serviços de elaboração e retificação de GFIP da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, competência mês de Janeio de 2016. |
23/05/2018 2.400,00 |
23/05/2018 31/12/2018 | |
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20180393 CONTRATO ORIGINAL |
EGIDIO FRAGOSO SANTANA-ME 41.465.659/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Aquisição de arquivos para pasta suspensa e estantes com 05 (cinco) prateleiras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão deste município. |
23/05/2018 7.839,00 |
23/05/2018 31/12/2018 | |
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20180330 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO RENE MEDEIROS DE MORAIS - LTDA 41.553.587/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, destinados à manutenção das atividades desenvolvidas pelas diversas Secretarias do município de Piquet Carneiro |
25/04/2018 159.889,00 |
25/04/2018 31/12/2018 | |
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20180327 CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS DEON ALVES DE LACERDA (PESSOA JURÍDICA) 10.505.923/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico, destinados à manutenção das atividades desenvolvidas pelas diversas Secretarias do município de Piquet Carneiro |
25/04/2018 94.860,00 |
25/04/2018 31/12/2018 | |
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20180310 CONTRATO ORIGINAL |
ROBERLANIA VIANA BATISTA 14252633800 17.856.941/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Prestação de serviços com hospedagem em estimativa, para pessoas quando a serviço da Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Piquet Carneiro. |
23/04/2018 7.600,00 |
23/04/2018 31/12/2018 | |
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20180344 CONTRATO ORIGINAL |
F. N. DAMASCENO MARQUES - ME 09.550.097/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Aquisição de material de expediente destinados a atender as necessidades do Fundo Geral,conforme especificações e condições em Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial n° 2018.03.13.01 deste município. |
18/04/2018 23.935,00 |
18/04/2018 31/12/2018 | |
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20180343 CONTRATO ORIGINAL |
L.L.BEZERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 04.956.749/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Aquisição de material de expediente destinados a atender as necessidades do Fundo Geral,conforme especificações e condições em Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial n° 2018.03.13.01 deste município. |
18/04/2018 7.726,65 |
18/04/2018 31/12/2018 | |
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20180342 CONTRATO ORIGINAL |
KATYA SORAYA M. DA SILVA-ME 04.982.378/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Aquisição de material de expediente destinados a atender as necessidades do Fundo Geral,conforme especificações e condições em Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial n° 2018.03.13.01 deste município. |
18/04/2018 1.334,40 |
18/04/2018 31/12/2018 | |
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20180341 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO RENE MEDEIROS DE MORAIS - LTDA 41.553.587/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Aquisição de material de expediente destinados a atender as necessidades do Fundo Geral,conforme especificações e condições em Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial n° 2018.03.13.01 deste município. |
18/04/2018 196,00 |
18/04/2018 31/12/2018 | |
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20180322 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO RENE MEDEIROS DE MORAIS - LTDA 41.553.587/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Aquisição de material de limpeza e higienização destinados a atender as necessidades do Fundo Geral,conforme especificações e condições em Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial n° 2018.02.27.01 deste município. |
11/04/2018 11.879,00 |
11/04/2018 31/12/2018 | |
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20180319 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO RENE MEDEIROS DE MORAIS - LTDA 41.553.587/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Aquisição de Gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do Fundo Geral,conforme especificações e condições em Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial n° 2018.03.07.01 deste município. |
11/04/2018 6.524,50 |
11/04/2018 31/12/2018 | |
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20180318 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE ELICLER ALVES VIDAL-ME 41.417.619/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Aquisição de Gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do Fundo Geral,conforme especificações e condições em Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial n° 2018.03.07.01 deste município. |
11/04/2018 9.225,20 |
11/04/2018 31/12/2018 | |
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20180281 CONTRATO ORIGINAL |
BELTRÃO E VISALLI ADVOCACIA & CONSULTORIA TRIBUTÁRIA 21.598.161/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO A presente licitação destina-se à obtenção de proposta mais vantajosa para Administração, relativa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA JURÍDICA PARA A PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODAS AS INSTÂNCIAS COM INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS E ATOS CABÍVEIS, PROMOÇÃO DE AÇÕES E FORMALIDADES LEGAIS NECESSÁRIAS PARA REAVER VALORES RETIDOS INDEVIDAMENTE NO FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS) EM ESTADO DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA NOS ANOS DE 2013 A 2018 COM A PROPOSITURA E EXECUÇÃO DE AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA EM FACE DE UNIÃO COM O ESCOPO DE ATRAIR OS BENEFÍCIOS INSERTOS NA LEI Nº 12.716/2012 E REPACTUAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS NOS MOLDES DOS DIPLOMAS LEGAIS CITADOS E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PAGOS À MAIOR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, E SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO A FISCALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS REFERENTES A BANCOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS E DEMAIS PESSOAS JURÍDICAS QUE PRESTAM OU PRESTARAM SERVIÇOS À MUNICIPALIDADE, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE CRÉDITOS RELATIVOS À CFEM COM IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS DIFERENÇAS OFERECIDAS PELO CONTRIBUINTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. |
04/04/2018 148.065,34 |
04/04/2018 31/12/2018 | |
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20180262 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO MARLOS DE OLIVEIRA SILVA - ME 13.120.861/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Contratação de Prestação de Serviços de Elaboração e Retificação de GEFIP da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, competência fevereiro de 2016. |
16/03/2018 2.400,00 |
16/03/2018 31/12/2018 | |
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20180151 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA PATRICIA MAIA FERREIRA 02373093359 29.550.590/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Fornecimento de refeições para atender às demandas das diversas secretarias do município de Piquet Carneiro. |
15/03/2018 46.500,00 |
15/03/2018 31/12/2018 | |
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20180148 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRA 02605510310 26.019.613/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Fornecimento de refeições para atender às demandas das diversas secretarias do município de Piquet Carneiro. |
15/03/2018 4.744,00 |
15/03/2018 31/12/2018 | |
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20180146 CONTRATO ORIGINAL |
STEPHANIE DA SILVA LOPES 07480802366 29.524.564/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO Fornecimento de refeições para atender às demandas das diversas secretarias do município de Piquet Carneiro. |
15/03/2018 24.000,00 |
15/03/2018 31/12/2018 |
