Atribuições da Secretaria
GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS - CONTROLAR E MONITORAR O USO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NATURAIS, COMO ÁGUA, SOLO, FLORA E FAUNA. PROPOR MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. INCENTIVAR PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO SETOR AGRÍCOLA, INDUSTRIAL E COMERCIAL.
GESTÃO DE RESÍDUOS - PLANEJAR E SUPERVISIONAR A COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E INDUSTRIAIS. PROMOVER PROGRAMAS DE REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS. ESTIMULAR A IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS LIMPAS E ECONOMIA CIRCULAR.
LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - ANALISAR E CONCEDER LICENÇAS AMBIENTAIS PARA EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS. FISCALIZAR ATIVIDADES QUE POSSAM CAUSAR DANOS AO MEIO AMBIENTE, APLICANDO MEDIDAS CORRETIVAS E PUNITIVAS QUANDO NECESSÁRIO. MONITORAR POLUIÇÃO DO AR, ÁGUA E SOLO, ADOTANDO MEDIDAS PREVENTIVAS E CORRETIVAS.
PLANEJAMENTO E POLÍTICA AMBIENTAL FORMULAR, IMPLEMENTAR E ACOMPANHAR POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL. ELABORAR PLANOS DE GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADOS AO PLANEJAMENTO URBANO E TERRITORIAL. PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL JUNTO À POPULAÇÃO, ESCOLAS E EMPRESA
