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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 208 registros

DECRETO: 023/2024 04/06/2024

04/06/2024

Decreta feriado municipal o dia 07 de junho de 2024”, sexta-feira, em homenagem ao Sagrado Coração de Jesus”, Padroeiro do município de Piquet Carneiro.

DECRETO: 022/2024 27/05/2024

27/05/2024

Decreta Ponto Facultativo Municipal” os dias 30 e 31 de maio de 2024, quinta e sexta-feira, em comemoração a Corpus Christi”.

DECRETO: 021/2024 15/05/2024

15/05/2024

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município

DECRETO: 018/2024 12/04/2024

12/04/2024

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE: 14110, e dá outras providências.

DECRETO: 017/2024 10/04/2024

10/04/2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 016/2024 09/04/2024

09/04/2024

Dá nova redação ao Anexo único do Decreto nº 009/2024,de 08/02/2024, e dá outras providências.

DECRETO: 015/2024 02/04/2024

02/04/2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências

DECRETO: 014/2024 22/03/2024

22/03/2024

Decreta ponto facultativo municipal o dia 28 de março de 2024, quinta-feira, dedicado às comemorações da Semana Santa.

DECRETO: 013/2024 15/03/2024

15/03/2024

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2024, TERÇA-FEIRA, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO: 012/2024 15/03/2024

15/03/2024

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO N° 010/2024, DE 21/02/2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 011/2024 13/03/2024

13/03/2024

REGULAMENTA A INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 010/2024 21/02/2024

21/02/2024

Delega, interinamente, competências, funções e atribuições de cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

DECRETO: 009/2024 08/02/2024

08/02/2024

Dá nova redação ao Anexo Único do Decreto nº 003/2021, de 29 de janeiro de 2021, e dá outras providências

DECRETO: 008/2024 07/02/2024

07/02/2024

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024, DURANTE PERÓDO DE CARNAVAL.

DECRETO: 007/2024 07/02/2024

07/02/2024

Dispõe sobre os procedimentos auxiliares das licitações e das contratações de que trata a Lei federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município de Piquet Carneiro/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 006/2024 05/02/2024

05/02/2024

Decreta luto oficial de 03 (três) pelo falecimento da servidora Vanda Lima de Lucena na forma que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 005/2024 31/01/2024

31/01/2024

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2024, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2024 26/01/2024

26/01/2024

Dispõe sobre a dispensa de licitação na forma eletrônica, de que trata a Lei federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal, autárquica e fundacional, e revoga o Decreto municipal nº 012/2023, de 30/03/2023.

DECRETO: 003/2024 22/01/2024

22/01/2024

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE: 14110, e dá outras providências.

DECRETO: 002/2024 09/01/2024

09/01/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO: 001/2024 04/01/2024

04/01/2024

DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.

DECRETO: 038/2023 15/12/2023

15/12/2023

Cessão do servidor Joaquim Weliton Pereira Meireles público municipal ao DETRAN/CE.

DECRETO: 037/2023 15/12/2023

15/12/2023

Cessão do servidor Francisco Alves Pinheiro servidor público municipal ao DETRAN/CE.

DECRETO: 036/2023 12/12/2023

12/12/2023

Decretar Recesso das Atividades Administrativas de Atendimento Externo ao Público” nos órgãos públicos municipais, caracterizado pela suspensão temporária dessas atividades no período de 23 dezembro 2023 a 1º janeiro 2024, em virtude das comemorações do Natal e passagem do Ano Novo.

DECRETO: 035/2023 22/11/2023

22/11/2023

Institui Comissão de Planejamento” para a realização de concurso público em Piquet Carneiro, e dá outras providências.

DECRETO: 034/2023 07/11/2023

07/11/2023

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Piquet Carneiro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024.

DECRETO: 033/2023 30/10/2023

30/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023,SEXTA-FEIRA.

DECRETO: 032/2023 10/10/2023

10/10/2023

Regulamenta o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei federal complementar nº 195/2022,de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos estados,ao distrito federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

DECRETO: 031/2023 09/10/2023

09/10/2023

Decreta Ponto Facultativo Municipal no dia 13 de outubro de 2023, sexta-feira.

DECRETO: 030/2023 06/10/2023

06/10/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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