Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 218 registros

DECRETO: 034/2024 10/12/2024 NOVO

10/12/2024

Declara período excepcional de recesso das atividades administrativas de atendimento externo ao público no âmbito da Prefeitura de Piquet Carneiro e dá outras providências.

DECRETO: 033/2024 18/11/2024

18/11/2024

Dispõe sobre os Regulamentos das Contratações diretas, Dispensa e Inexigibilidade de licitação, de que trata a Lei federal nº 14.133/2021, de 1º deabril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município de Piquet Carneiro, Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 032/2024 12/11/2024

12/11/2024

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de Piquet Carneiro para o exercício 2025.

DECRETO: 031/2024 12/11/2024

12/11/2024

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de emergência, as áreas do Município afetadas por estiagem- COBRADE: 14110, e dá outra providências

DECRETO: 030/2024 18/10/2024

18/10/2024

Regulamenta a cobrança das taxas referente às atividades de Uso Alternativo do Solo e Uso de Fogo Controlado, descritas na Resolução COMDEMA nº 003/2024, e dá outras providências.

DECRETO: 029/2024 17/10/2024

17/10/2024

Fica decretado Ponto Facultativo o expediente do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, para os servidores públicos municipais, como antecipação do dia 28 de outubro de 2024, dia do Servidor Público.

DECRETO: 028/2024 14/10/2024

14/10/2024

Institui a transição democrática de governo no município de Piquet Carneiro, Ceará, para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.

DECRETO: 027/2024 20/08/2024

20/08/2024

Dispõe sobre permissão de uso de bem municipal a título gratuito pela Construtora Marquise S/A e dá outras providências.

DECRETO: 025/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a ratificação da adesão do município de Piquet Carneiro à Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM, regulamentada a Lei federal nº 13.874/2019, e dá outras providências.

DECRETO: 024/2024 05/07/2024

05/07/2024

Decreta feriado municipal o dia 12 de julho de 2024, na forma que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 023/2024 04/06/2024

04/06/2024

Decreta feriado municipal o dia 07 de junho de 2024”, sexta-feira, em homenagem ao Sagrado Coração de Jesus”, Padroeiro do município de Piquet Carneiro.

DECRETO: 022/2024 27/05/2024

27/05/2024

Decreta Ponto Facultativo Municipal” os dias 30 e 31 de maio de 2024, quinta e sexta-feira, em comemoração a Corpus Christi”.

DECRETO: 021/2024 15/05/2024

15/05/2024

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município

DECRETO: 018/2024 12/04/2024

12/04/2024

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE: 14110, e dá outras providências.

DECRETO: 017/2024 10/04/2024

10/04/2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 016/2024 09/04/2024

09/04/2024

Dá nova redação ao Anexo único do Decreto nº 009/2024,de 08/02/2024, e dá outras providências.

DECRETO: 015/2024 02/04/2024

02/04/2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências

DECRETO: 014/2024 22/03/2024

22/03/2024

Decreta ponto facultativo municipal o dia 28 de março de 2024, quinta-feira, dedicado às comemorações da Semana Santa.

DECRETO: 013/2024 15/03/2024

15/03/2024

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2024, TERÇA-FEIRA, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO: 012/2024 15/03/2024

15/03/2024

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO N° 010/2024, DE 21/02/2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 011/2024 13/03/2024

13/03/2024

REGULAMENTA A INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. (REVOGADO PELO DECRETO 033/2024)

DECRETO: 010/2024 21/02/2024

21/02/2024

Delega, interinamente, competências, funções e atribuições de cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

DECRETO: 009/2024 08/02/2024

08/02/2024

Dá nova redação ao Anexo Único do Decreto nº 003/2021, de 29 de janeiro de 2021, e dá outras providências

DECRETO: 008/2024 07/02/2024

07/02/2024

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024, DURANTE PERÓDO DE CARNAVAL.

DECRETO: 007/2024 07/02/2024

07/02/2024

Dispõe sobre os procedimentos auxiliares das licitações e das contratações de que trata a Lei federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município de Piquet Carneiro/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 006/2024 05/02/2024

05/02/2024

Decreta luto oficial de 03 (três) pelo falecimento da servidora Vanda Lima de Lucena na forma que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 005/2024 31/01/2024

31/01/2024

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2024, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2024 26/01/2024

26/01/2024

Dispõe sobre a dispensa de licitação na forma eletrônica, de que trata a Lei federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal, autárquica e fundacional, e revoga o Decreto municipal nº 012/2023, de 30/03/2023.

DECRETO: 003/2024 22/01/2024

22/01/2024

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE: 14110, e dá outras providências.

DECRETO: 002/2024 09/01/2024

09/01/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE DE JANEIRO DE 2024.

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