O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
Canais de atendimento da ouvidoria municipal em cumprimento a lei de acesso a informação nº12.527/2011.
O referido procedimento ocorre mediante solicitação das famílias junto ao equipamento da rede socioassistencial, que é o Centro de Referência da Assistência Social CRAS, assim como também diretamente no Setor dos benefícios even
O Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tem como objetivo principal zelar pela efetivação dos direitos e garantias previstas na Constituição Federal de 1988, no estatuto da Criança e do Adolescente e demais l
Tem por finalidade promover em discriminação da Mulher asegurando-lhe condições de liberdade e de igualdade de direitos, bem como sua plena participação nas atividades políticas,econômicas e culturais.
Tem como função consultiva, deliberativa, controladora e fiscalizadora da política de defesa dos direitos do idoso,tem por finalidade congregar e conjugar esforços dos órgãos políticos,entidades privadas e grupos organizados,que t
Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional responsável por zelar e assegurar com absoluta prioridade os direitos relacionados à vida, à saúde,à alimentação, à liberdade, ao respeito, a dignidade bem como à convivência familia
Consulta a leis municipais em vigor e também as revogadas conforme lei da transparência nº12.527 de 18 de novembro de 2011.
Consulta ao diário oficial do município que é um periódico destinado a publicação da literatura dos atos oficiais dos município.
Consulta de atas de registro de preços e adesões as atas de registro de preço oriundo de processo licitatórios, onde as atas de registro de preços são um recurso usado na contratação de bens e serviços comuns, por meio de licitaçã
Consulta a contratos administrativos na integra firmado entre fornecedores e o poder público para prestação de serviços e/ou fornecimento de bens.
Consulta a Convênio administrativo, na administração pública brasileira, se refere a acordos firmados entre uma entidade da administração pública federal e uma entidade pública estadual, distrital ou municipal da administração.
Consulta a processos licitatórios conforme as modalidades previstas na Lei Federal 8.666/93, e Lei Federal 10.520/02.
Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.
Consulta de protocolo gerado pela ouvidoria municipal para acompanhamento de processo sob número oriundo de provocação, denuncia ou reclamação por parte dos cidadãos.
Canal de atendimento de consulta a ouvidoria pública, conforme estabelece a lei federal de acesso a informação nº 12.527/2011.
Detalhamento da folha de pessoal conforme lei da transparência nº 12.527/2011.
Emissão de certidão negativa de débitos municipais emitida em prol do requerente sendo possível a emissão tanto para pessoa física, quanto para pessoa jurídica com sede no município de Piquet Carneiro.
Emissão de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), conforme Lei municipal Nº. 235 de 2013 que dispõe sobre a atualização monetária dos valores do metro quadrado (m²) de terrenos e de construções, para efeito do cálculo do Imp
Emissão de taxa de Imposto municipal sobre o serviço prestado no valor de 5% do valor total da Nota Fiscal de serviço. O imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), é um imposto brasileiro municipal, ou seja, somente os mun
Emissão de ITBI (Imposto sobre a transmissão de Bens Imovéis), um tributo municipal, onde a Constituição Federal estabelece que cada prefeitura tem a autonomia para definir as regras sobre a cobrança desse imposto.
Emissão de taxas de ocupações, taxas para realização de eventos, licenças, alvarás sanitários e para funcionamento.
Recebimento por parte da ouvidoria de denúncia dos cidadãos descente de possiveis reclamações, denuncias ou sugestões.
Recebimento por parte da ouvidoria de elogios dos cidadãos descente das ações desenvolvidas pelo poder público.
Recebimento por parte da ouvidoria de reclamações interpostos dos cidadãos descente de possiveis reclamações, denuncias ou sugestões.
Recebimento por parte da ouvidoria de recursos interpostos dos cidadãos descente de possiveis reclamações, denuncias ou sugestões.
A Vigilância socioassistencial tem como objetivo a produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas: I das situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias e indivíduos e dos even
O referido procedimento ocorre mediante solicitação via ofício do Poder Judiciário e Ministério Público, onde se analisa situação de contexto sociofamilair e econômico da família, alinhadas com situações de vulnerabilidade social.
