Institucional

Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro

Neila Maria Vitoriano de Sousa

Prefeito(a)

Eriveldo Martins Rodrigues

Vice-prefeito(a)

Assessoria de Relações Políticas e Institucionais Mais informações
Edilania Moreira Cardoso

Assessora de Relações Polítícas e Institucionais

de Segunda à Sexta das 07:30hs às 13:30hs

Controladoria Geral do Municipio Mais informações
Vanderley

Controlador Geral

Praça Mariano Aires , Nº S/N - Centro - CEP: 63.605-000

de Segunda à Sexta das 07:30hs às 13:30hs

(88) 3516-1803

controladoria@piquetcarneiro.ce.gov.br

Gabinete da Prefeita Mais informações
João de Alcantara

Chefe de Gabinete

Praça Mariano Aires , Nº S/N - Centro - CEP: 63.605-000

de Segunda à Sexta das 07:30hs às 13:30hs

(88) 3516-1800

gabinete@piquetcarneiro.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Municipio Mais informações
Thiago Batista de Carvalho

Procurador Geral do Município

Praça Mariano Aires , Nº SN - Centro - CEP: 63.605-000

de Segunda à Sexta das 07:30hs às 13:30hs

(88) .3516-1803

pgmpiquet@gmail.com

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo Mais informações
Lairto Vieira

Secretário(a)

Praça Mariano Aires , Nº SN - Centro - CEP: 63.605-000

de Segunda à Sexta das 07:30hs às 13:30hs

sdett@piquetcarneiro.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Assistência Social Mais informações
Tamara Machado

Secretário(a)

Rua Zacarias Pinheiro da Silva , Nº S/N - Centro - CEP: 63.605-000

de Segunda à Sexta das 07:30hs às 13:30hs

(88) 3516-1336

smaspc2017@hotmail.com

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Mais informações
Gabriela Vitoriano

Secretário(a)

Rua Joaquim Meireles , Nº S/N - Centro - CEP: 63.605-000

de Segunda à Sexta das 07:30hs às 13:30hs

(88) 3516-1805

pmpcseduc@gmail.com

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos Mais informações
Weyne

Secretário(a)

Rua José Gonçalves da Silva , Nº 70 - Centro - CEP: 63.605-000

de Segunda à Sexta das 07:30hs às 13:30hs

(88) 3516-1152

prefeitura.piquet@yahoo.com.br

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao Mais informações
Fabiana

Secretário(a)

Praça Mariano Aires , Nº S/N - Centro - CEP: 63.605-000

de Segunda à Sexta das 07:30hs às 13:30hs

(88) 3516-1803

erenilsonfirmino@hotmail.com

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Francisco Sarmento do Vale

Secretário(a)

Rua Cícero Alencar , Nº S/N - Centro - CEP: 63.605-000

de Segunda à Sexta das 07:30hs às 13:30hs

(88) 3516-1811

ouvidoriasaudepiquetcarneiro@yahoo.com.br

Secretaria Municipal de Transportes Mais informações
Vanuzia

Secretário(a)

Rua Cícero Alencar , Nº S/N - Centro - CEP: 63.605-000

de Segunda à Sexta das 07:30hs às 13:30hs

(88) 3516-1811

ouvidoriasaudepiquetcarneiro@yahoo.com.br

Tesouro Geral do Município Mais informações
Erenilson Firmino

Tesoureiro Geral

Rua Praça Mariano Aires , Nº S/N - Centro - CEP: 63.605-000

de Segunda à Sexta das 07:30hs às 13:30hs

(88) 3156-1803

weynecnascimento@hotmail.com

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário Mais informações
Edinardo Sales

Secretário(a)

Alto do Bentivi , Nº 03 - Centro - CEP: 63.605-000

de Segunda à Sexta das 07:30hs às 13:30hs

(88) 3516-1806

pedroxandoca@gmail.com

Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal Mais informações
Francisca Keilhiane Vieira de Sousa

Secretário(a)

Rua Antonio Mariano de Sousa , Nº S/N - Piquezinho - CEP: 63.605-000

de Segunda à Sexta das 07:30hs às 13:30hs

(88) 3516-1810

sema.pc01@gmail.com

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Planejar, formular diretrizes estratégicas, operacionais e definição de prioridades

Fomentar e executar a Política de Desenvolvimento Econômico do Município

Acompanhar os acontecimentos macroeconômicos regionais e nacionais e seus reflexos na economia municipal

Definir, aprovar e acompanhar programas setoriais inerentes ao desenvolvimento econômico do Município

Definir, aprovar e acompanhar projetos de investimentos nos diversos setoresda economia

Avaliar, aprovar à formatação de projetos de infraestrutura na forma de parcerias público-privadas

Promover ações estratégicas para atrair e apoiar novos negócios e iniciativas de investimento

Desenvolver e fomentar a promoção comercial de âmbito local, regional, nacional e internacional

Definir prioridades e critérios para concessão, alteração, prorrogação e extinção de incentivos fiscais, financeiros ou tributários do Município

Avaliar e monitorar a política de incentivos fiscais, financeiros ou tributários do Município

Planejar e desenvolver programas de apoio e incentivo aos pequenos negócios

Fomentar e desenvolver programas de apoio e incentivo às associações e cooperativas, bem como iniciativas de socioeconômia solidária

Desenvolver e implementar políticas públicas e programas voltados para a criação de empregos e geração de renda no município, com foco em setores econômicos locais

Desenvolver e executar estratégias de promoção do turismo no município, com o objetivo de impulsionar a economia local por meio do setor de turismo

Valorizar a cultura local, a gastronomia e as tradições do município, utilizando esses elementos como atrativos turísticos

Exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento de sua finalidade institucional

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 471/2025 25/03/2025

25/03/2025

Altera a Lei Municipal nº 245, de 10 de outubro de 2014, que criou o Conselho Municipal de Juventude, o Fundo Municipal de Juventude, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 470/2025 25/03/2025

25/03/2025

Institui o incentivo financeiro do componente de qualidade para os profissionais integrantes das equipes eSF, eAP, eSB e eMulti, no âmbito do Município de Piquet Carneiro, e dá [...]

LEI MUNICIPAL: 469/2025 07/03/2025

07/03/2025

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério, no âmbito do Município de Piquet Carneiro, estabelece o Piso Salarial para o exercício de 2025, e dá outras [...]

LEI MUNICIPAL: 468/2025 24/02/2025

24/02/2025

Institui o Conselho Municipal de Turismo, e Cria Fundo Municipal do Turismo, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 467/2025 06/01/2025

06/01/2025

Concede revisão geral aos servidores da Câmara Municipal de Piquet Carneiro-CE, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 466/2025 03/01/2025

03/01/2025

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do Município de Piquet Carneiro, e dá ou [...]

LEI MUNICIPAL: 465/2025 03/01/2025

03/01/2025

Dispõe sobre a organização e estruturação dos órgãos da administração do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 464/2024 13/11/2024

13/11/2024

Dispõe sobre a denominação oficial do logradouro público no bairro Alto Alegre, e dá outra providências.

LEI MUNICIPAL: 463/2024 29/10/2024

29/10/2024

Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Piquet Carneiro/CE para o Exercício Financeiro de 2025.

LEI MUNICIPAL: 462/2024 14/08/2024

14/08/2024

Autoriza o município de Piquet Carneiro a criar curso preparatório para ingresso no ensino superior e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 461/2024 14/08/2024

14/08/2024

Dispõe sobre a denominação oficial de logradouro público no bairro Alto Alegre, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 460/2024 26/06/2024

26/06/2024

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Membros do Poder Legislativo Municipal, em atendimento ao art. 29, VI, b, da Constituição Federal, para a 17ª legislatura 2025 a 20 [...]

LEI MUNICIPAL: 459/2024 26/06/2024

26/06/2024

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Piquet Carneiro, em atendimento ao art. 29, V, da Constituição Federal, para o [...]

LEI MUNICIPAL: 458/2024 26/06/2024

26/06/2024

Dispõe sobre a denominação oficial de logradouro público no bairro Santa Luzia, que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 457/2024 26/06/2024

26/06/2024

Passa a denominar-se NANDO NUNES o Centro de Referência de Assistência Social de Piquet Carneiro, e dá outras providências.

LEI ORGÂNICA: / 17/06/2024

17/06/2024

LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO CEARÁ - 2024

LEI MUNICIPAL: 456/2024 06/06/2024

06/06/2024

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 455/2024 09/05/2024

09/05/2024

Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista - TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos [...]

LEI MUNICIPAL: 454/2024 05/04/2024

05/04/2024

Altera o caput do Art. 1º da Lei municipal nº 410/2022, de 18/02/2022, que dispõe sobre o Comunitários de Saúde do Município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 453/2024 05/04/2024

05/04/2024

Dispõe sobre a fixação do valor do vencimento base da categoria "Técnico Agrícola" do município de Piquet Carneiro, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 452/2024 18/03/2024

18/03/2024

Concede Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério, estabelece o Piso Salarial para vigorar em 2024, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 451/2024 18/03/2024

18/03/2024

Dispõe sobre a autorização para filiação do município de Piquet Carneiro e o pagamento de anuidade à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará - UND [...]

LEI MUNICIPAL: 450/2024 18/03/2024

18/03/2024

Altera o caput do Art. 1º da Lei municipal nº 416/2022, de 13/05/2022, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 449/2024 18/03/2024

18/03/2024

Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 448/2024 05/02/2024

05/02/2024

Autoriza e ratifica o ingresso do município de Piquet Carneiro no Consórcio Público denominado Agência Reguladora dos Municípios do Ceará - AREMCE e dá outras providências [...]

LEI MUNICIPAL: 447/2023 22/11/2023

22/11/2023

Estabelece o Programa "INVISTA AQUI" de atração, manutenção e ampliação de investimentos para o desenvolvimento de Piquet Carneiro, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 446/2023 20/11/2023

20/11/2023

Dispõe sobre a denominação oficial de logradouro público no distrito de Catolé da Pista, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 445/2023 23/10/2023

23/10/2023

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, AUTORIZA SUA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 444/2023 23/10/2023

23/10/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 442/2023 05/09/2023

05/09/2023

Fixa o vencimento base para o servidor Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira, e dá outras providências.

DECRETO: 010/2025 18/03/2025

18/03/2025

Fica decretado feriado municipal o dia 19 de março de 2025, data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará.

DECRETO: 009/2025 12/03/2025

12/03/2025

Excepcionalmente, por força deste Decreto, fica transferido para o dia 24 de março de 2025 – segunda-feira, o feriado estadual dedicado a Data Magna, do Estado do Ceará.

DECRETO: 008/2025 27/02/2025

27/02/2025

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.

DECRETO: 007/2025 25/02/2025

25/02/2025

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e unidades administrativas municipais desta Prefeitura durante o carnaval.

DECRETO: 006/2025 19/02/2025

19/02/2025

Declara luto oficial pelo falecimento do Sr. José Benedito de Sousa, e dá outras providências

DECRETO: 005/2025 10/02/2025

10/02/2025

Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, nas modalidades abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Piquet Carneiro e dá outras providências.

DECRETO: 004/2025 03/02/2025

03/02/2025

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DO EXERCÍCIO DE 2025, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO.

DECRETO: 003/2025 20/01/2025

20/01/2025

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DE 2025

DECRETO: 002/2025 20/01/2025

20/01/2025

Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 001/2025 17/01/2025

17/01/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025, HOMENAGEM A SÃO SEBASTIÃO , PADROEIRO DO DISTRITO DE MULUNGU.

DECRETO: 034/2024 10/12/2024

10/12/2024

Declara período excepcional de recesso das atividades administrativas de atendimento externo ao público no âmbito da Prefeitura de Piquet Carneiro e dá outras providências.

DECRETO: 033/2024 18/11/2024

18/11/2024

Dispõe sobre os Regulamentos das Contratações diretas, Dispensa e Inexigibilidade de licitação, de que trata a Lei federal nº 14.133/2021, de 1º deabril de 2021, no âmbito [...]

DECRETO: 032/2024 12/11/2024

12/11/2024

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de Piquet Carneiro para o exercício 2025.

DECRETO: 031/2024 12/11/2024

12/11/2024

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de emergência, as áreas do Município afetadas por estiagem- COBRADE: 14110, e dá outra providências

DECRETO: 030/2024 18/10/2024

18/10/2024

Regulamenta a cobrança das taxas referente às atividades de Uso Alternativo do Solo e Uso de Fogo Controlado, descritas na Resolução COMDEMA nº 003/2024, e dá outras provid [...]

DECRETO: 029/2024 17/10/2024

17/10/2024

Fica decretado Ponto Facultativo o expediente do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, para os servidores públicos municipais, como antecipação do dia 28 de outubro de 2024 [...]

DECRETO: 028/2024 14/10/2024

14/10/2024

Institui a transição democrática de governo no município de Piquet Carneiro, Ceará, para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu fun [...]

DECRETO: 027/2024 20/08/2024

20/08/2024

Dispõe sobre permissão de uso de bem municipal a título gratuito pela Construtora Marquise S/A e dá outras providências.

DECRETO: 025/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a ratificação da adesão do município de Piquet Carneiro à Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM, r [...]

DECRETO: 024/2024 05/07/2024

05/07/2024

Decreta feriado municipal o dia 12 de julho de 2024, na forma que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 023/2024 04/06/2024

04/06/2024

Decreta feriado municipal o dia "07 de junho de 2024", sexta-feira, em homenagem ao "Sagrado Coração de Jesus", Padroeiro do município de Piquet Carneiro.

DECRETO: 022/2024 27/05/2024

27/05/2024

Decreta "Ponto Facultativo Municipal" os dias 30 e 31 de maio de 2024, quinta e sexta-feira, em comemoração a "Corpus Christi".

DECRETO: 021/2024 15/05/2024

15/05/2024

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município

DECRETO: 018/2024 12/04/2024

12/04/2024

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE: 14110, e dá outras providências.

DECRETO: 017/2024 10/04/2024

10/04/2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.

DECRETO: 016/2024 09/04/2024

09/04/2024

Dá nova redação ao Anexo único do Decreto nº 009/2024,de 08/02/2024, e dá outras providências.

DECRETO: 015/2024 02/04/2024

02/04/2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências

DECRETO: 014/2024 22/03/2024

22/03/2024

Decreta ponto facultativo municipal o dia 28 de março de 2024, quinta-feira, dedicado às comemorações da Semana Santa.

DECRETO: 013/2024 15/03/2024

15/03/2024

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2024, TERÇA-FEIRA, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO: 012/2024 15/03/2024

15/03/2024

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO N° 010/2024, DE 21/02/2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCESSÃO: 179/2025 18/03/2025

18/03/2025

CONCEDE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS: 055/2025 17/03/2025

17/03/2025

Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências.

CONCESSÃO: 178/2025 14/03/2025

14/03/2025

CONCEDE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERAÇÃO: 177/2025 12/03/2025

12/03/2025

Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de Feiras e Artesanatos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo do Município de Piquet Carneiro, Esta [...]

NOMEAÇÃO: 176/2025 12/03/2025

12/03/2025

Dispõe Coordenador sobre de nomeação Controle do e Abastecimento da Secretaria Municipal de Transportes do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras provid [...]

NOMEAÇÃO: 054/2025 12/03/2025

12/03/2025

Nomeia os ocupantes dos cargos de Diretor de Escola, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

DESIGNAÇÃO: 053/2025 12/03/2025

12/03/2025

Designar a Sra. CARLA MAGALHÃES DE OLIVEIRA servidora responsável como Coordenadora do Trabalho da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo desta [...]

DESIGNAÇÃO: 052/2025 12/03/2025

12/03/2025

Designar a Sra. MARIA ROZA RODRIGUES DE LACERDA, servidora responsável como Coordenadora de Feiras e Artesanatos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho [...]

DESIGNAÇÃO: 051/2025 12/03/2025

12/03/2025

DESIGNA O SR. DALTON POMPEU DE SOUSA BRASIL RESPONSÁVEL COMO COORDENADOR DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

DESIGNAÇÃO: 050/2025 12/03/2025

12/03/2025

DESIGNA A SRA. LUCIELE MACHADO DE LIMA COMO DIRETORA ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE HPP.

EXONERAÇÃO: 175/2025 10/03/2025

10/03/2025

Dispõe sobre exoneração do Gerente de Núcleo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras prov [...]

DESIGNAÇÃO: 049/2025 07/03/2025

07/03/2025

Designar o Sr. FRANCISCO ADRIANO DA SILVA, servidor responsável como Gerente de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura.

DESIGNAÇÃO: 048/2025 07/03/2025

07/03/2025

Designar o Sr. MATEUS CAVALCANTE BESERRA DE MORAES, servidor responsável pela Coordenação do Centro de Parto da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura.

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS: 047/2025 07/03/2025

07/03/2025

Dispõe sobre substituição e nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Piquet Carneiro/CE, para o triênio 2023/2026, e d [...]

CONVOCAÇÃO: 046/2025 06/03/2025

06/03/2025

Fica convocada a III Conferência Municipal dos direitos do idoso.

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS: 045/2025 06/03/2025

06/03/2025

Nomear os membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN

EXONERAÇÃO: 174/2025 28/02/2025

28/02/2025

Exonerar a Sra. VALÉRIA FRANCO DE SOUSA do cargo de provimento de Superintendente Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

CESSÃO: 044/2025 28/02/2025

28/02/2025

Autoriza cessão de servidor.

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS: 042/2025 26/02/2025

26/02/2025

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS: 041/2025 26/02/2025

26/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.

CESSÃO: 043/2025 20/02/2025

20/02/2025

Autorizar a cessão da servidora LUCILENE ALVES ROCHA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Professora

DESIGNAÇÃO: 040/2025 13/02/2025

13/02/2025

Designar a servidora Elivanda de Freitas Peixoto, para exercer as atividades de Fiscal de Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Infraestrutura desta Prefeitura.

NOMEAÇÃO: 036/2025 11/02/2025

11/02/2025

Nomea os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro.

DESIGNAÇÃO: 035/2025 11/02/2025

11/02/2025

Designa a servidora Guadalupe Vieira de Oliveira, para exercer as atividades de Fiscal de Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAÇÃO: 034/2025 11/02/2025

11/02/2025

Nomear os representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA da Prefeitura Muniicpal de Piquet Carneiro.

CONCESSÃO: 172/2025 10/02/2025

10/02/2025

CONCEDE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO: 039/2025 10/02/2025

10/02/2025

Designar a Sra. Sarah Jordana Martins Alves, como Fiscal de Peças na Secretária Municipal de Transporte desta Prefeitura.

DESIGNAÇÃO: 038/2025 10/02/2025

10/02/2025

Designa o Sr. Francisco Alison Ngueira de Freitas , como Liquidante de Nota Fiscal na Secretária Municipal de Transporte desta Prefeitura.

NOMEAÇÃO: 173/2025 06/02/2025

06/02/2025

Dispõe sobre nomeação de Gerente de Núcleo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras provid [...]

NOMEAÇÃO: 170/2025 03/02/2025

03/02/2025

Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Feiras e Artesanato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo do Município de Piquet Carneiro, Estado [...]

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