MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

PRORROGA, NO MINICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, A POLÍTICA DE ISOMALENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM OBEDIÊNCIA AO DECRETO ESTADUAL Nº 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, NA FORMA DOS DECRETOS ANTERIOMENTE EDITADOSM BEM COMO NA FORMA DOS DECRETOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL O DE Nº 33.992/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, NA FORMA DOS DECRETOS ANTERIORMENTE EDITADOS, BEM COMO NA FORMA DOS DECRETOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL, O DECRETO 33.965/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, NA FORMA DOS DECRETOS ANTERIORMENTE EDITADOS, BEM COMO NA FORMA DOS DECRETOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL, O DECRETO 33.955/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, NA FORMA DOS DECRETOS ANTERIORMENTE EDITADOS, BEM COMO NA FORMA DOS DECRETOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL, O DECRETO 33.936/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DO DIA 13 A 17 DE FEVEREIRO DE 2021 A POPULAÇÃO DE PIQUET CARNEIRO DEVERÁ OBSERVAR AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PREFERENCIALMENTE PARA OS IDOSO E PESSOAS QUE INTEGRAM OS GRUPOS DE RISCOS DA DOENÇA, COMO FORMA DE REDUZIR A TRANSMISSÃO DO VÍRUS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA ATENDER AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO A SEREM ADOTADAS DURANTE O ATUAL ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 040, DE 16 DE AGOSTO DE 2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, RENOVA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORROGA E INTENSIFICA, NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSSÃO DOS VALORES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE INDICA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE CALAMINADADE PÚBLICA PELA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, ESTADO DO CEARÁ, QUE SERÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO

ALTERA O DECRETO Nº013, DE 20 DE MARÇO DE 2020, PARA PRORROGAR AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DA PANDEMIA DE CORONAVIRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 016, DE 30 DE MARÇO DE 2020 ALTERA O DECRETO Nº 013, DE 20 DE MARÇO DE 2019, PARA PRORROGAR AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 015, DE 25 DE MARÇO DE 2020 ALTERA O DECRETO Nº 013, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE PREVÊ MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 012/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO AS MEDIDAS PREVENTIVAS ADOTADAS PELO DECRETO Nº 011/2020, OBJETIVANDO MINIMIZAR OS EFEITOS DO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS EM PIQUET CARNEIRO; CONSIDERANDO AINDA QUE A MANUTENÇÃO DE EXPEDIENTE NORMAL NO DIA 20 DO CORRENTE MÊS, SEXTA-FEIRA, NÃO TRARIA RESULTADOS PRODUCENTES,

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 011/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO

DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, DERIVADO DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO ENFRENTAMENTO E COMBATE Á PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO BRASILEIRO ,COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMO E EQUIPAMENTO NA ÁREA DA SAÚDE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 363, DE 29 DE ABRIL DE 2020, PARA AMPLIAR A OFERTA DE MÁSCARAS À POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO EM DECORREÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, PARA A OFERTA DE ALIMENTO A USUÁRIOS DO SUAS EM SITUAÇÃO DE AGRAVADA VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 363/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 007/2020-GAB, DE 27 DE ABRIL DE 2020. O prefeito municipal de Piquet Carneiro, sr. BISMARCK BARROS BEZERRA, no uso das atribuições legais, e em consonância com a Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1° - Designar o sr. José Glécio Batista Almeida, agente do Pró-Cidadania, responsável pela coordenação das ações administrativas e operacionais concernentes às “Barreiras Sanitárias”, implantadas no âmbito no município de Piquet Carneiro, conforme previsto no Decreto nº 018/2020, mantido pelo 21/04/2020

CONTRATÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E CATALOGAÇÃO DE DOCUMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, RELATIVOS AO FNDE/PDDE QUALIDADE EMERGENC [...]

AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID-19, PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE-HPP E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIQUET CARNEIRO-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES FEITOS EM LABORATÓRIOS RELACIONADOS AO COVID-19, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIQUET CARNEIRO.

Aquisição de materiais para serem utilizados durante o serviço de vacinação contra a COVID-19 no município de Piquet Carneiro, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.

Aquisição de material de proteção e segurança destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Triagem de tratamento à COVID 19, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Piquet Carneiro.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA COMBATE AO COVID-19, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PIQUET CARNEIRO

Contratação de empresa para locação de equipamentos para os serviços de Drive Truh da Vacinação contra o COVID - 19 , nesta cidade de Piquet Carneiro, de interesse da Scretaria Municipal de Saúde.

Contratação de prestação de serviços na confecção de máscaras de tecido para serem distribuidas com a população carente, e com as pessoas que fazem as blitz educativas no enfrentamento à pandemia do COVID 19, de interesse da Secretaria Municipal [...]

Contratação de serviços de confecção de material em gráfica, para uso e distribuição em blitz de campanha educativa de enfrentamento ao COVID-19, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Piquet Carneiro.

Aquisição de Avental em TNT Descartável e medicamento, destinados ao Centro Sintomático Respiratório para o tratamento da COVID 19, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Piquet Carneiro.

Aquisição de material de limpeza e higienização para mobilizações urgentes de atividades de enfrentamento à pandemia COVID 19, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Piquet Carneiro.

Contratação de Serviços de Locação de 1 (um) Aparelho de Raio X Móvel 100MA, para atender as necessidades do Centro de Triagem da COVID 19, junto à Secretaria de Saúde do Município de Piquet Carneiro.

AQUISIÇÃO DE KITS DE TESTES RÁPIDOS PARA CORONAVÍRUS (COVID 19) IGG/IGM, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIQUET CARNEIRO-CE.

Contratação de prestação de serviços em exames laboratoriais de urgência e emergência destinados ao Hospital de Pequeno Porte, necessários no enfrentamento à Pandemia ao COVID 19, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

Aquisição de testes rápidos de detecção de COVID 19-IGG/IGM e termômetros digital para atividades de enfrentamento da Pandemia de COVID 19, de interesse da Secretaria de Saúde deste município.

Aquisição de material de limpeza, higienização, material hospitalar, proteção e segurança para mobilizações urgentes de atividades para o enfretamento da Pandemia COVID 19, de interesse da Secretaria de Saúde deste município.

Confecção de material gráfico para mobilizações urgentes de atividades para o enfrentamento da Pandemia referente ao COVID-19, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste município.

Confecção de máscaras de tecido reutilizáveis com elástico para distribuição gratuita em ações de enfretamento a Pandemia da COVID 19, conforme Lei Municipal nº 365/2020, de 18 de maio de 2020, de interesse da Secretaria de Saúde deste município.

Aquisição de testes rápidos de detecção de COVID 19-IGG/IGM para atividades de enfrentamento da Pandemia de COVID 19, de intesse da Secretaria de Saúde deste município.

Aquisição de materiais de proteção individual e hospitalar para mobilizações urgentes para enfrentamento da Pandemia COVID-19, de interesse da Secretaria de Saúde do Município.

Aquisição de luvas para o uso dos profissionais da Saúde, para mobilizações urgentes de atividades para o enfrentamento da pandemia referente ao Coronavirus, destinados ao Hospital de Pequeno Porte - HPP e as Unidades Básicas de Saúde da Família, de in [...]

Prestação de Serviço de Locação de Tendas para o uso no patrulhamento e controle de acesso de pessoas nos limites dos Distritos de Catolé da Pista e Mulungú, durante o período de vigência da pandemia (COVID-19), de interesse da Secretaria de Saúde do [...]

Aquisição de gêneros alimentícios (cesta básica) de uso emergencial, através dos benefícios eventuais decorrente dos problemas enfrentados pela Pandemia do Coronavírus (COVID-19), destinados às famílias em situação de vulnerabilidade temporária [...]

Aquisição de Produtos de Higienização e Produtos para acondicionamento e embalagens para mobilizações urgentes de atividades para o enfrentamento da Pandemia referente ao Coronavirus (COVID-19), destinados as Unidades Básicas de Saúde da Família e [...]

Aquisição de Máscaras de Proteção Ocular para uso dos Profissionais da Saúde, para mobilizações urgentes de atividades para o enfretamento da Pandemia referente ao Coronavirus, destinados ao Hospital de Pequeno Porte - HPP e as Unidades Básicas de [...]

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA MOBILIZAÇÕES URGENTES DE ATIVIDADES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA REFERENTE AO CORONAVIRUS.

Aquisição de Material de Limpeza, para mobilizações urgentes de atividaddes para o enfrentamento da Pandemia referente ao Coronavirus.

Aquisição de Gêneros Alimentícios, para mobilizações urgentes de atividaddes para o enfrentamento da Pandemia referente ao Coronavirus.