ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIROSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA DE DIÁRIAS Nº 007/2019O Sr. Bismarck Barros Bezerra, Prefeito Municipal, no uso de suasatribuições legais.RESOLVE,Art. 1º. Conceder ao servidora [...]

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA DE DIÁRIA Nº 006/2018A Sra. Tamara Machado do Nascimento Bezerra, Secretaria Municipalde Assistência Social, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE,Art. 1º. Conceder à servidora Raimunda Jucileid [...]

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 005/2019 A Sra. Neila Maria Vitoriano de Sousa, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, Art. 1º. Conceder ao servido [...]

AUTORIZA O PODER EXERCUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

INSTITUI A POLÍTICA MUNUCIPAL DE PROTEÇÃO E BEM - ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS.40 E 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 239/2014,DE 28 DE MARÇO DE 2014,QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PIQUET CARNEIRO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021; SEGUNDA -FEIRA. OBJETIVANDO ÁS COMEMORAÇÕES REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, TRANFERIDO DO DIA 28 DE OUTUBRO.

DECRETAR PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, ALUSIVAS ÁS COMEMORAÇÕES DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03(TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA DO NASCIMENTO.

PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2015.2024

O Presente Chamamento Público tem como objetivo o Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de plantões no HPP - Hospital de Pequeno Porte, conforme Convênio nº 150/2018, firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde - SESA e a Secretaria Municipal de Saúde de Piquet Carneiro - CE, conforme especificações constantes no anexo I , parte integrante deste processo.

Contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento de lanches para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Piquet Carneiro.

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários (Translado), destinados a atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social.