Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Organização da Seleção Pública de Prova e Títulos para constituição do Banco de Gestores Escolares, destinad [...]

Dispõe sobre a substituição e recondução dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA de Piquet Carneiro, e da outras providências.< [...]

Dispõe sobre a nomeação dos menbros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE do município de Piquet Carneiro.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/, NO DIA 09/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/, NO DIA 09/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE CRATO/, NO DIA 03/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 4 [...]

Institui a Política de Educação em Tempo Integral no Sistema de Ensino Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Município de Piquet Carneiro, autoriza a abertura de concurso público, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.

Decretar "Ponto Facultativo Municipal" o dia 05 de junho de 2026, sexta-feira, respectivamente, em comemoração a Corpus Christi.

Declara em situação anormal, caracterizado como SITUAÇÃO DE EMERGENGIA nas áreas do Município afetadas pela Estiagem – 14110, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da campanha "IPTU Premiado" do exercício de 2026, e dá outras providências.