Dispõe sobre a substituição dos membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância, e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição dos membros do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA do Município de Piquet Carneiro.
Dispõe sobre nomeação do Agente de Contratação da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências. [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/02/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/01/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/01/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
Institui a Política Municipal de Arborização Urbana de Piquet Carneiro e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 191/2012, de 03 de abril de 2012, modificando a denominação "Agentes Ambientais" para "Catadores" e redefinindo o valor da Bolsa Incentivo, no [...]
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Repasse do Duodécimo alusivo ao Exercício de 2026, para a Câmara Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Fica decretado facultativo municipal o dia "20 de janeiro de 2026", terça-feira, em homenagem a "São Sebastião", Padroeiro do distrito de Mulungu, nas unidades administ [...]
