Dispõe sobre concessão de Pensão por Morte, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos menbros do Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente do Município de Piquet Carneiro.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal da Educação- FME do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAUÁ/CE, NO DIA 10/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAUÁ/CE, NO DIA 10/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAUÁ/CE, NO DIA 10/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO [...]
Dispõe sobre a instituição dos Fóruns dos Conselhos Escolares e sobre a reestruturação dos Conselhos Escolares do Município de Piquet Carneiro, e revoga a Lei Munic [...]
Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de bem público,autoriza sua doação com encargo, e dá outras providências.
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal GTIM do Programa Saúde na Escola PSE, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal n.º 488/2026, e dá outras providências.
Institui o Programa Busca Ativa Escolar no âmbito da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
