Dispõe sobre a indicação de Profissional de Referência da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no m [...]
Designa o servidor Cleiton Vieira da Silva, Engenheiro Civil, para exercer as atividades de Fiscal de Contratos Administrativos referentes a Obras e Serviços de Engenhari [...]
Dispõe sobre concessão de Pensão por Morte, e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 09/03/2026 À 10/03/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAUÁ/CE, NO DIA 10/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAUÁ/CE, NO DIA 10/03/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO [...]
Dispõe sobre a instituição dos Fóruns dos Conselhos Escolares e sobre a reestruturação dos Conselhos Escolares do Município de Piquet Carneiro, e revoga a Lei Munic [...]
Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de bem público,autoriza sua doação com encargo, e dá outras providências.
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal GTIM do Programa Saúde na Escola PSE, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal n.º 488/2026, e dá outras providências.
Institui o Programa Busca Ativa Escolar no âmbito da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
