Designar o servidor Rene de Morais Pinheiro, para desempenhar a função de representante do Município junto ao Instituto Nacional Colonização e Reforma Agrária INC [...]
Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Organização da Seleção Pública de Prova e Títulos para constituição do Banco de Gestores Escolares, destinad [...]
Dispõe sobre a substituição e recondução dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais CMPDA de Piquet Carneiro, e da outras providências.< [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/06/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15/06/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10/06/2026, A FIM DE PARTICIPAR DE [...]
Institui a Política Municipal de Imunização Extramuros e estabelece a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação atualizado para matrícula e remat [...]
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências.
Institui a Política de Educação em Tempo Integral no Sistema de Ensino Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Institui a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Administração Pública Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Institui o Programa de Dignidade Menstrual no âmbito das escolas públicas Municipal de Piquet Carneiro CE, e dá outras providências.
Reconhece Despesas arroladas como de Exercícios Anteriores e dá outras providências.
