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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SENADOR POMPEU/CE, NO DIA 05/12/2022, AFIM DE PARTICIPAR DE EVENTO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO "PRODETER"

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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SENADOR POMPEU/CE, NO DIA 05/12/2022, AFIM DE PARTICIPAÇÃO DO EVENTO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO "PRODETER"

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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXADA/CE, NO DIA 01/12/2022, AFIM DE PARTICIPAÇÃO NO LANÇAMENTO DO PLANO DE AÇÃO TERRITORIAL DO TURISMO.

Altera o Anexo Único da Lei municipal nº 412/2022, de 09 de março de 2022, que criou o “Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI de Piquet Carneiro, 2022/2032”, e dá outras providências.

LEI nº 427/2022, de 21 de outubro de 2022. Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Piquet Carneiro/CE para o Exercício Financeiro de 2023.

DISPÕE SOBRE A FREQUÊNCIA E OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL E DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Piquet Carneiro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre os serviços definidos como de natureza contínua, revogam-se os Decretos municipais nº 017/2018, de 22 de agosto de 2018, e o de nº 014/2021, de 29 de março de 2021, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, OBJETIVANDO ÀS COMEMORAÇÕES REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, TRANSFERIDO DO DIA 28 DE OUTUBRO.

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PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2015.2024

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Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil – Modalidade Compra com Doação Simultânea – Portaria 96 MC/SDA e o Município de Piquet Carneiro [...]