NOMEAÇÃO: 025/2026

Dispõe sobre a substituição dos membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância, e dá outras providências.

COMISSÃO : 002/2026

Designa a Comissão Organizadora do Processo Seletivo (COPS), responsável pelo planejamento, execução e avaliação do Processo Seletivo para a concessão de bolsas do Programa Municipal de Bolsas para Alfabetização (PMBA), e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 011/2026

Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Turismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,Trabalho e Turismo de Piquet Carneiro.

DIÁRIA: 064/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/09/2026, A FIM DE PRESTAR SERVIÇOS RELATIVOS À EMISSÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN

DIÁRIA: 020/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/09/2026, A FIM DE PARTICIPOU DO PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2026/2027.

DIÁRIA: 019/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/09/2026, A FIM DE PARTICIPOU DA REUNIÃO DE TRABALHO SOBRE O PROJETO PAULO FREIRE II.

Lei Municipal: 504/2026

Institui a Coordenadoria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Diversidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, estabelece suas competências, e dá outras providências.

Lei Municipal: 503/2026

Institui o Programa Municipal de Bolsas para Alfabetização – PMBA no Município de Piquet Carneiro, estabelece diretrizes para ampliar a capacidade institucional do Município na elaboração e implementação de políticas de alfabetização, e dá outras [...]

Lei Municipal: 502/2026

Institui a Política Pública Municipal de Alfabetização, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, estabelecendo os princípios, diretrizes, objetivos, governança e mecanismos de monitoramento para a garantia do direito à alfabetização e [...]

Decreto: 035/2026

Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar nas unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino e escolas privadas no município de Piquet Carneiro/CE

Decreto: 034/2026

Institui a Comissão Organizadora do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos do Município de Piquet Carneiro/CE e dá outras providências.

Decreto: 033/2026

Revoga o Decreto nº 030/2026, de 16 de junho de 2026, e dá outras providências.

PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025

PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025

PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2026

PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025

PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025

PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025