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NOMEAÇÃO: 074/2025 02/06/2025

02/06/2025

Nomear os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência –CMPD

DESIGNAÇÃO: 073/2025 28/05/2025

28/05/2025

Designar o Sr. PAULO RICARDO PEREIRA NUNES , servidor responsável como Coordenador do Turismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo d [...]

REGULAMENTAÇÃO: 001/2025 28/05/2025

28/05/2025

PORTARIA SMECD N° 01/2025 de 26 maio de 2025. Institui e Regulamenta a oferta de Educação em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Piquet Carneiro [...]

DIÁRIA: 79/2025 10/07/2025NOVO

10/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/, NO DIA 11/07/2025, A FIM DE TRANSPOR [...]

DIÁRIA: 78/2025 10/07/2025NOVO

10/07/2025

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DIÁRIA: 77/2025 10/07/2025NOVO

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LEI MUNICIPAL: 474/2025 24/06/2025

24/06/2025

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Sistema Integrado de Saneamento Rural - SISAR, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 473/2025 24/06/2025

24/06/2025

Institui o Dia Municipal do Psicopedagogo, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 472/2025 24/06/2025

24/06/2025

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

DECRETO: 021/2025 07/07/2025NOVO

07/07/2025

Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Piquet Carneiro, no dia 11 de julho de 2025 (sexta-feira) decorrente as festividades referentes [...]

DECRETO: 020/2025 23/06/2025

23/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIQUET CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2025 13/06/2025

13/06/2025

Fica decretado feriado municipal o dia "27 de junho de 2025", sexta-feira, em homenagem ao "Sagrado Coração de Jesus", Padroeiro do município de Piquet Carneiro.

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