Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro e a Comissão de Contratação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Piquet Carneiro, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras provid [...]

Estabelece o Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Piquet Carneiro,e da outras providências.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/, NO DIA 20/05/2025, A FIM DE TRANSPORTAR [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/, NO DIA 20/05/2025, A FIM DE PARTICIPAR [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 19/05/2025 À 21/05/20 [...]

Altera a Lei Municipal nº 245, de 10 de outubro de 2014, que criou o Conselho Municipal de Juventude, o Fundo Municipal de Juventude, e dá outras providências.

Institui o incentivo financeiro do componente de qualidade para os profissionais integrantes das equipes eSF, eAP, eSB e eMulti, no âmbito do Município de Piquet Carneir [...]

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério, no âmbito do Município de Piquet Carneiro, estabelece o Piso Salarial para o exercício de 2025, e d� [...]

Declara em situação anormal, caracterizado como SITUAÇÃO DE EMERGENGIA nas áreas do Município afetadas pela Seca – 14120, e dá outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a execução da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.