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DESIGNAÇÃO: 018/2025 27/01/2025NOVO

27/01/2025

Designa temporariamente Agente de Contratação, o Pregoeiro e a Comissão de Contração, e dá outras providências.

CONCESSÃO: 105/2025 22/01/2025

22/01/2025

Concede Bônus de eficiência e produtividade na atividade tributária referênte exercício de 2024.

NOMEAÇÃO: 148/2025 06/01/2025

06/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Superintendente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras pr [...]

DIÁRIA: 60/2024 17/06/2027NOVO

17/06/2027

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 19/06/2024, A FIM DE OFICINA DE C [...]

DIÁRIA: 002/2025 27/01/2025NOVO

27/01/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM TRANSPORTE,ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO PERÍODO DE 2 [...]

DIÁRIA: 001/2025 27/01/2025NOVO

27/01/2025

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LEI MUNICIPAL: 467/2025 06/01/2025

06/01/2025

Concede revisão geral aos servidores da Câmara Municipal de Piquet Carneiro-CE, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 466/2025 03/01/2025

03/01/2025

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do Município de Piquet Carneiro, [...]

LEI MUNICIPAL: 465/2025 03/01/2025

03/01/2025

Dispõe sobre a organização e estruturação dos órgãos da administração do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

DECRETO: 003/2025 20/01/2025

20/01/2025

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DE 2025

DECRETO: 002/2025 20/01/2025

20/01/2025

Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 001/2025 17/01/2025

17/01/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025, HOMENAGEM A SÃO SEBASTIÃO , PADROEIRO DO DISTRITO DE MULUNGU.

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