Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

CONVÊNIO: 820136/2015 - FINALIZADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2017

Data da publicação: 12/01/2016

Data da celebração: 23/12/2015

Conta bancaria: 3838-5 66470134

Número do instrumento: 820136

Informações do objeto

Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Piquet Carneiro – Ce.

CONTRAPARTIDA
R$ 5.150,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 245.850,00
PACTUADA
R$ 251.000,00
Informações do concedente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

Responsável: BISMARCK BARROS BEZERRA

Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
28/06/2016 CONTRATO ORIGINAL 20160310 2016 F.A. EDIFICACOES E SERVICOS LTDA. 137.895,31
  • DATA: 01/10/2019 - - SITUAÇÃO: FINALIZADO

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
2.575,00 125.500,00
2.575,00 125.500,00
Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Piquet Carneiro – Ce.
O município de Piquet Carneiro, localizado na Microrregião do Sertão Central a cerca de 255 km da capital cearense. Os indicadores sociais apontam IDM de 20,89, IDH de 0,622 e IDS-R 0,3349 , ocupando a 112ª, 109ª e 168ª posição, respectivamente, no ranking estadual, o que demonstra a premente necessidade de investir na promoção da melhoria da qualidade de vida dos munícipes. Embora, nos últimos anos, tenha se observado um crescimento significativo, ainda há muitas dificuldades a se superar. Dentre as dificuldades a serem superadas encontram-se as relacionadas à infra-estrutura urbana, muitas localidades ainda sofrem com a falta de pavimentação e saneamento básico, dentre outras. Neste sentido e considerando as diretrizes da Política Nacional de apoio ao Desenvolvimento Urbano que define “o desenvolvimento urbano como a melhoria das condições materiais e subjetivas de vida nas cidades, com diminuição da desigualdade social e garantia de sustentabilidade ambiental, social e econômica”, solicitamos a liberação de recursos para Pavimentação em Pedra Tosca em diversas ruas do do município, onde as vias necessitam de investimentos em sua infra-estrutura, de forma a garantir seu crescimento ordenado, evitando que a população local sofra com a precariedade das vias existentes, que dificulta o deslocamento de pessoas para outras localidades, o escoamento da produção agrícola, o acesso aos serviços essenciais de saúde e educação, sobretudo na estação chuvosa, período em que, normalmente, a água acumula-se formando poças de lama que dificultam, significativamente, o tráfego e, principalmente, potencializam a manifestação de doenças que comprometem a saúde pública. A execução dessa ação contribuirá, significativamente, para o desenvolvimento local, promoção das acessibilidade a bens e serviços com liberdade e segurança, bem como aumentará o fluxo de visitantes a essas localidades fomentando a geração de trabalho e renda, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida das famílias ali residentes e influenciando de forma positiva a redução do êxodo para as áreas mais urbanizadas.
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contrato PDF 11MB
   
   
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