- Construção do viveiro municipal Chico Mendes com capacidade para produzir 10.000 mudas;
- Produção e distribuição de mudas nativas, exóticas e ornamentais;
- Realização de atividades de educação ambiental: palestras, cursos, oficinas, blitz ecológicas, aulas de campo,campanhas educativas e seminários;
- Arborização urbana e rural;
- Implementação do programamunicipal de coleta seletiva através do Projeto Cidade Limpa e Sustentável;
- Formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar;
- Implementação de um espaço de apoio às atividades de educação ambiental, intitulado Sala Verde;
- Criação de legislação especifica na área ambiental;
- Apoio a iniciativas de recuperação de áreas degradadas;
- Elaboração do Programa Municipal de Educação Ambiental e do Plano Municipal de Coleta Seletiva.
Certificações e reconhecimentos
CertificadoSelo Município Verde – 8ª, 9ª e 10ª Edição
Certificado de Ecoeficiência daICID + 18
Certificado de Responsabilidade com a Educação Sócioambiental – Instituto Chico Mendes
Medalha Imperador Dom Pedro II – Mérito Ambiental – Instituto Tiradentes.

   

Planejar e gerenciar a política de Meio Ambiente do município buscando o desenvolvimento sustentável.

   

Compete a Secretaria do Meio Ambiente ser referência no desenvolvimento de politicas públicas transformadoras da realidade ambiental local, em prol da sustentabilidade.

   

   

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO MUNICÍPIO, ENVOLVENDO UNIDADES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO, RESERVAS LEGAIS, RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL, ASSIM COMO A CONSERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS E APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE ZONEAMENTO E DE GESTÃO.

FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, PODENDO APLICAR O PODER DE POLÍCIA DE AUTORIDADE ADMINISTRATIVA DA ÁREA DE MEIO AMBIENTE.

FORMULAR POLÍTICAS E DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.

GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR POLÍTICAS, DIRETRIZES E AÇÕES QUE VISEM A PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.

PLANEJAR, PROGRAMAR E EXECUTAR A ARBORIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS, BEM COMO CONSERVAR E MANTER ÁREAS VERDES DE PARQUES, PRAÇAS, JARDINS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ATIVIDADES A FINS.

PROMOÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE BACIAS IDENTIFICANDO, ANALISANDO E TOMANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS IMPACTOS SOBRE OS MESMOS.

PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ATRAVÉS DE CAMPANHAS EDUCATIVAS ENVOLVENDO ESCOLAS, CENTROS COMUNITÁRIOS, ASSOCIAÇÕES DE CLASSES, SINDICATOS, IGREJAS E OUTRAS INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, DE FORMA A GARANTIR MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA, DESENVOLVENDO A CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA DA POPULAÇÃO.

PROMOVER ESTUDOS RELATIVOS AO ZONEAMENTO E AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, VISANDO ASSEGURAR A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

PROTEGER OS ECOSSISTEMAS NO ESPAÇO TERRITORIAL MUNICIPAL, BUSCANDO SUA CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO, QUANDO HOUVER DEGRADAÇÃO, E SUA UTILIZAÇÃO DE MODO SUSTENTÁVEL.

REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS COM A GESTÃO DE RESÍDUOS.

REALIZAÇÃO DOS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS EM SUAS DIVERSAS MODALIDADES E DE SUAS RESPECTIVAS RENOVAÇÕES, PARA LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADANTES DO MEIO AMBIENTE.

SER A GESTORA DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL EM PARCERIA COM OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

   

Aprovar a escala de férias dos servidores que lhe são diretamente subordinados.

Assessorar assuntos inseridos no campo de competência do órgão que dirige.

Baixar portarias, instruções e ordens do serviço para a boa execução dos trabalhos da unidade sob sua direção.

Coordenar a prestação de informações sobre atividades, legislações e normas referentes à legislação ambiental.

Decidir quanto a pedidos de licença, cuja concessão dependa da conveniência da Administração, observando a legislação em vigor.

Despachar pessoalmente com a Chefia do Executivo, e participar de reuniões coletivas quando convocado.

Dirigir atividades de estudos e de divulgação de informações básicas sobre atividades relacionadas a área ambiental.

Exercer a supervisão técnica e normativa do órgão que dirige.

Garantir a participação da comunidade, no processo de gestão ambiental, assegurando a representação dos segmentos sociais no planejamento e execução da política ambiental do Município.

Implementar o Plano Municipal Integrado de Resíduos sólidos e outros congêneres.

Manter rigoroso controle das despesas da unidade sob sua responsabilidade.

Programar cursos e treinamentos de orientação ambiental.

Promover e avaliar a execução de políticas e ações para o desenvolvimento sustentável do Município.

Propor a abertura de inquérito, sindicância ou processo administrativo para a aplicação de medidas disciplinares que exijam tal formalidade e aplicar as de sua alçada, nos termos da legislação, aos servidores que lhe forem subordinados.

Zelar pelo fiel cumprimento das atribuições do órgão que dirige e das instruções para a execução dos serviços de sua competência.