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DISPENSA: 2017.02.16.04 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Hora da abertura: 09:00
Informações do objeto
Contratação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar para atuarem como Colaboradores Eventuais durante a execução de Projetos e Campanhas de Educação Ambiental no escopo do Projeto Comunidade Verde: Educação Ambiental e Sustentabilidade. Edital nº 001/2013-MMA/FNMA, Convênio nº 07/2014-MMA/FNMA. PROJETO COMUNIDADE LIMPA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Piquet Carneiro, atendendo à demanda da(o) FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FMA, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/02/2017 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA
Responsável pela Informação MARIA VERA LUCIA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico NARCELIO LIMAVERDE FILHO
Responsável pela Ratificação MARIA VERA LUCIA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE MARIA VERA LUCIA SILVA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO DE DISPENSA PDF 11KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 15KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 9KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/02/2017 CONTRATO ORIGINAL 20170151 2017 ANTONIO RENATO CARLOS DA SILVA 840,00 16/02/2017
31/12/2017
16/02/2017 CONTRATO ORIGINAL 20170152 2017 STEPHANY SALES CARNEIRO 840,00 16/02/2017
31/12/2017
16/02/2017 CONTRATO ORIGINAL 20170153 2017 JORGE LUIS DE OLIVEIRA 840,00 16/02/2017
31/12/2017
16/02/2017 CONTRATO ORIGINAL 20170154 2017 FRANCISCO HILDERLANIO BATISTA DA SILVA 840,00 16/02/2017
31/12/2017
16/02/2017 CONTRATO ORIGINAL 20170155 2017 FRANCISCA DAILANE ALVES DE ARAÚJO 840,00 16/02/2017
31/12/2017
16/02/2017 CONTRATO ORIGINAL 20170156 2017 FELIPE OLIVEIRA HONÓRIO 840,00 16/02/2017
31/12/2017
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