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DISPENSA: 2017.03.09.04 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Hora da abertura: 11:00
Informações do objeto
Contratação de pessoas para execução dos Serviços de limpeza, abertura de covas e adubação nas áreas de Matas Ciliares do Açude São José II e Sítio Salão, no escopo do Projeto Comunidade Verde: Educação Ambiental e Sustentabilidade. Edital nº 001/2013-MMA/FNMA, Convênio nº 07/2014-MMA/FNMA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Piquet Carneiro, atendendo à demanda da(o) FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FMA, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/03/2017 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA
Responsável pela Informação MARIA VERA LUCIA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico NARCELIO LIMAVERDE FILHO
Responsável pela Ratificação MARIA VERA LUCIA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE MARIA VERA LUCIA SILVA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO DE DISPENSA PDF 15KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 22KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 13KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/03/2017 CONTRATO ORIGINAL 20170422 2017 MANOEL FERREIRA DE MELO 270,00 09/03/2017
31/12/2017
09/03/2017 CONTRATO ORIGINAL 20170423 2017 ANTONIO PAULO MARQUES DE OLIVEIRA 270,00 09/03/2017
31/12/2017
09/03/2017 CONTRATO ORIGINAL 20170425 2017 AIRTON DE SOUSA JERONIMO 270,00 09/03/2017
31/12/2017
09/03/2017 CONTRATO ORIGINAL 20170426 2017 ADEILDO JOSÉ DA SILVA NETO 270,00 09/03/2017
31/12/2017
09/03/2017 CONTRATO ORIGINAL 20170427 2017 MARCO PEREIRA BANDEIRA 270,00 09/03/2017
31/12/2017
09/03/2017 CONTRATO ORIGINAL 20170428 2017 JOSÉ SAMUEL FERNANDES DA SILVA 270,00 09/03/2017
31/12/2017
09/03/2017 CONTRATO ORIGINAL 20170429 2017 MÁRCIO GUEDES VIEIRA 270,00 09/03/2017
31/12/2017
09/03/2017 CONTRATO ORIGINAL 20170430 2017 FRANCISCO JOSÉ COSTA 270,00 09/03/2017
31/12/2017
20/06/2017 ADITIVO DE RESCISÃO DE CONTRATO 20170430 2017 FRANCISCO JOSÉ COSTA 270,00 20/06/2017
31/12/2017
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