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DISPENSA: 2018.01.02.03 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 02/01/2018
Data da divulgação do extrato: 02/01/2018
Data da ratificação: 02/01/2018
Data da divulgação da ratificação: 02/01/2018
Informações do objeto
Locação de um imóvel localizado na Rua Antonio Mariano de Sousa, bairro Piquezinho, destinado ao funcionamento da Sala Verde, projeto Comunidade Verde: Educação Ambiental e Sustentabilidade Edital 01/2013 FNMA/MMA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Piquet Carneiro, atendendo à demanda da(o) FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FMA, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/01/2018 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA
Responsável pela Informação MARIA VERA LUCIA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico NARCELIO LIMAVERDE FILHO
Responsável pela Ratificação MARIA VERA LUCIA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE MARIA VERA LUCIA SILVA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO DE DISPENSA PDF 22KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 29KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 18KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/01/2018 CONTRATO ORIGINAL 20180026 2018 JOAO CASTRO VIEIRA FILHO 4.800,00 02/01/2018
31/12/2018
28/12/2018 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO 20180026 2019 JOAO CASTRO VIEIRA FILHO 0,00 28/12/2018
31/12/2019
30/12/2019 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO 20180026 2020 JOAO CASTRO VIEIRA FILHO 0,00 30/12/2019
31/12/2020
30/12/2020 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO 20180026 2021 JOAO CASTRO VIEIRA FILHO 0,00 30/12/2020
31/12/2021
26/02/2021 ADITIVO DE RESCISÃO DE CONTRATO 20180026 2021 JOAO CASTRO VIEIRA FILHO 0,00 26/02/2021
31/12/2021
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