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DISPENSA: 2019.04.02.09 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 02/04/2019
Data da divulgação do extrato: 02/04/2019
Data da ratificação: 02/04/2019
Data da divulgação da ratificação: 02/04/2019
Informações do objeto
Locação de um imóvel localizado na Avenida José Chagas Filho, destinado ao funcionamento de uma oficina mecânica a serviço exclusivo da manutenção dos ônibus escolares, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Piquet Carneiro, atendendo à demanda da(o) F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. PROF. EDUCAÇÃO, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/02/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JEOVANO PAES MONTE
Responsável pela Informação NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico NARCELIO LIMAVERDE FILHO
Responsável pela Ratificação NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO RENE MEDEIROS DE MORAIS ***.534.973-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO DE DISPENSA PDF 18KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 23KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 16KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/04/2019 CONTRATO ORIGINAL 20190446 2019 FRANCISCO RENE MEDEIROS DE MORAIS 15.840,00 02/04/2019
31/12/2019
30/12/2019 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO 20190446 2020 FRANCISCO RENE MEDEIROS DE MORAIS 0,00 30/12/2019
31/12/2020
30/12/2020 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO 20190446 2021 FRANCISCO RENE MEDEIROS DE MORAIS 0,00 30/12/2020
31/12/2020
04/01/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR 20190446 2021 FRANCISCO RENE MEDEIROS DE MORAIS 21.120,00 04/01/2021
31/12/2021
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