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DISPENSA: 2019.11.04.01 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 04/11/2019
Data da divulgação do extrato: 04/11/2019
Data da ratificação: 04/11/2019
Data da divulgação da ratificação: 04/11/2019
Informações do objeto
Contratação de pessoa Jurídica (MEI) para os serviços de obras de alvenaria, que constam na construção de lixeiras para o descarte final de resíduos comuns e contaminados, como também a ampliação das garagens do HPP e UBASF Maria Luiza Pessoa Aires no bairro Rancho Verde, sede do município de Piquet Carneiro-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Piquet Carneiro, atendendo à demanda da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com fulcro no art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/11/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JEOVANO PAES MONTE
Responsável pela Informação VALERIA FRANCO DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico NARCELIO LIMAVERDE FILHO
Responsável pela Ratificação VALERIA FRANCO DE SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VALERIA FRANCO DE SOUSA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO SARMENTO DO VALE 96033657349 MEI 33.930.878/0001-85 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 66KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 74KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/11/2019 CONTRATO ORIGINAL 20190542 2019 ANTONIO SARMENTO DO VALE 96033657349 MEI 14.430,00 04/11/2019
31/12/2019
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