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DISPENSA: 2020.03.20.01 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 20/03/2020
Data da divulgação do extrato: 20/03/2020
Data da ratificação: 20/03/2020
Data da divulgação da ratificação: 20/03/2020
Informações do objeto
Locação de um imóvel localizado na Rua Vital Rolim, Distrito de Catolé da Pista, Piquet Carneiro, referente ao Aluguel Social destinado à moradia da família da Sra. Francisca Freire de Sousa, que se encontra em situação de vulnerabilidade social, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Piquet Carneiro, atendendo à demanda da(o) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/03/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA
Responsável pela Informação TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico NARCELIO LIMAVERDE FILHO
Responsável pela Ratificação TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA ANDRADE ***.222.593-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA PDF 269KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 127KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 143KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/03/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200251 2020 MARIA DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA ANDRADE 1.500,00 20/03/2020
31/12/2020
30/12/2020 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO 20200251 2021 MARIA DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA ANDRADE 0,00 30/12/2020
31/12/2021
20/05/2021 ADITIVO DE RESCISÃO DE CONTRATO 20200251 2021 MARIA DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA ANDRADE 0,00 20/05/2021
31/12/2021
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