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DISPENSA: 2021.02.01.04 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 01/02/2021
Data da divulgação do extrato: 01/02/2021
Data da ratificação: 01/02/2021
Data da divulgação da ratificação: 01/02/2021
Informações do objeto
Contratação de pessoa física para realizar serviços de jardinagem na Escola Municipal do Sitio Serra dos Oitis, Município de Piquet Carneiro, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Piquet Carneiro, atendendo à demanda da(o) F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. PROF. EDUCAÇÃO, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/02/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA
Responsável pela Informação NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico NARCELIO LIMAVERDE FILHO
Responsável pela Ratificação NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA NUNES ***.492.053-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA PDF 30KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 25KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 22KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/02/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210201 2021 MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA NUNES 9.075,00 01/02/2021
31/12/2021
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