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DISPENSA: 2021.01.18.03 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 18/01/2021
Data da divulgação do extrato: 18/01/2021
Data da ratificação: 18/01/2021
Data da divulgação da ratificação: 18/01/2021
Informações do objeto
Locação de um imóvel localizado na Rua José Teotônio, s/n, distrito de Ibicuã, município de Piquet Carneiro, referente ao Aluguel Social destinado à moradia da família da Sra. Francisca Nogueira de Lima, que se encontra em situação de vulnerabilidade social, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Piquet Carneiro, atendendo à demanda da(o) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/01/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA
Responsável pela Informação TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico NARCELIO LIMAVERDE FILHO
Responsável pela Ratificação TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA LUIZA PINHEIRO DOS SANTOS ***.917.383-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA PDF 274KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 125KB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 137KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/01/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210133 2021 MARIA LUIZA PINHEIRO DOS SANTOS 1.800,00 18/01/2021
31/12/2021

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