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DISPENSA: 2021.03.01.04 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 01/03/2021
Data da divulgação do extrato: 01/03/2021
Data da ratificação: 01/03/2021
Data da divulgação da ratificação: 01/03/2021
Informações do objeto
Locação de um imóvel localizado na Rua Antonio Mariano de Sousa, bairro Piquezinho, destinado ao funcionamento da Sala Verde, projeto Comunidade Verde: Educação Ambiental e Sustentabilidade Edital 01/2013 FNMA/MMA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Piquet Carneiro, atendendo à demanda da(o) FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FMA, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/03/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA
Responsável pela Informação MARIA VERA LUCIA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico NARCELIO LIMAVERDE FILHO
Responsável pela Ratificação MARIA VERA LUCIA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOÃO LUIS VIEIRA ***.436.463-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA PDF 266KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA PDF 244KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/03/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210240 2021 JOÃO LUIS VIEIRA 4.400,00 01/03/2021
31/12/2021
30/12/2021 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO 20210240 2022 JOÃO LUIS VIEIRA 0,00 30/12/2021
31/12/2022
03/01/2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR 20210240 2022 JOÃO LUIS VIEIRA 5.120,00 03/01/2022
31/12/2022
01/06/2022 ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO 20210240 2022 JOÃO LUIS VIEIRA 0,00 01/06/2022
31/12/2022
29/12/2022 ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO 20210240 2022 JOÃO LUIS VIEIRA 4.400,00 29/12/2022
31/12/2023
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