| Publicação | Tipo | Descrição |
| 09/08/2022 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 09/08/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| 09/08/2022 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA |
| Responsável pela Informação | NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | NARCELIO LIMAVERDE FILHO |
| Responsável pela Homologação | NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA |
| Código | Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO | NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA | 196KB | 
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| EDITAL | 937KB |
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