| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 14/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisca Vera Lucia Barbosa Lima |
| Responsável pela Informação | Francisca Vera Lucia Barbosa Lima |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Narcelio Limaverde Filho |
| Responsável pela Homologação | Maria Gabriela Vitoriano de Alencar |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto | Neila Maria Vitoriano de Sousa | GERENCIADOR |