|
DISPENSA |
2024.01.26.01 |
2024 |
26/01/2024 |
|
MENOR PREÇO |
LOCAÇÃO DE COPIADORAS PARA SATISFAZER AS NECESSIDADES DO CADASTRO ÚNICO E PROGAMA BOLSA FAMÍLIA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
26/01/2024 |
DESERTA |
31/01/2024 |
|
|
DISPENSA |
2024.01.25.02 |
2024 |
25/01/2024 |
|
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE SUPERVISOR(A) DO PROGAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PIQUET CARNEIRO-CE |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
25/01/2024 |
FRACASSADA |
30/01/2024 |
|
|
DISPENSA |
2024.01.25.01 |
2024 |
25/01/2024 |
R$ 22.800,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO E REALIZAÇÃO DE CURSO PARA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA OS GESTORES DAS UNIDADES ESCOLOARES , NÚCLEOS E CENTROS EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO PARA A EQUIPE TECNICO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DE PIQUET CARNEIRO-CE |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto |
25/01/2024 |
FECHADA |
05/02/2024 |
|
|
DISPENSA |
2024.01.24.02 |
2024 |
24/01/2024 |
R$ 59.400,00 |
MENOR PREÇO |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECURSÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS /PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA LEI 9711/98, ÁS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, CONFINS,, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FISISCAS E JURIDICAS, EM MODULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SERIE R-400 MENSAL DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. |
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao |
24/01/2024 |
FECHADA |
02/02/2024 |
|
|
DISPENSA |
2024.01.24.01 |
2024 |
24/01/2024 |
R$ 16.560,00 |
MENOR PREÇO |
LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE TERMINAL SERVER (TS), PARA O FUNCIONAMENTO DE PROGAMAS POR USUÁRIOS, COM ACESSO REMOTO E EM REDE LOCAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO DESTE MUNICIPIO. |
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao |
24/01/2024 |
FECHADA |
02/02/2024 |
|
|
DISPENSA |
2024.01.17.02 |
2024 |
17/01/2024 |
R$ 33.600,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTO SOM PARA VEICULAÇÃO DE AVISOS REFERENTES AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NA SEDE E NOS DISTRITOS DE PIQUET CARNEIRO. |
|
17/01/2024 |
FECHADA |
31/01/2024 |
|
|
DISPENSA |
2024.01.17.01 |
2024 |
17/01/2024 |
R$ 38.400,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM VOLANTE COM CAPACIDADE DE 2.000 WHTTS DE POTÊNCIA PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E EVENTOS DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. |
Gabinete da Prefeita |
17/01/2024 |
FECHADA |
28/01/2024 |
|
|
DISPENSA |
2024.01.16.02 |
2024 |
16/01/2024 |
R$ 36.000,00 |
MENOR PREÇO |
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO DE MATÉRIAS PARA VEICULAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE MÍDIAS SOCIAIS E BLOGS NA INTERNET, ACOMPANHAMENTO E RASTREAMENTO DE ENGAJAMENTO E PLANEJAMENTO DE PUBLICAÇÕES EM REDES SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos |
16/01/2024 |
FECHADA |
25/09/2024 |
|
|
DISPENSA |
2024.01.16.01 |
2024 |
16/01/2024 |
R$ 27.668,52 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DIGITALIZAÇÃO E GERENCIAMENTODE DOCUMENTOOS DO ACERVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO. |
|
16/01/2024 |
ANULADA |
22/01/2024 |
|
|
DISPENSA |
2025.01.15.03 |
2025 |
15/01/2024 |
|
MENOR PREÇO |
DESENVOLVIMENTO E REALIZAÇÃO DE CURSO PARA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA OS GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES, NÚCLEOS E CENTROS EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO PARA A EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO SERÃO REALIZADOS EM DOIS DIAS, DURANTE O RECESSO ESCOLAR. O TREINAMENTO SERÁ PROGRAMADO PARA 250 PARTICIPANTES. A EMPRESA DEVERÁ DISPONIBILIZAR O MATERIAL NECESSÁRIO, PASTAS, CRACHÁS, AGENDAS, CANETAS, APOSTILAS, BALÕES, PLANNER E BLOCOS DE ANOTAÇÕES. |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto |
15/01/2024 |
FRACASSADA |
27/01/2025 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO |
002/2024 PROCESSO Nº 2024.01.11.01 |
2024 |
12/01/2024 |
R$ 174.686,04 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS GLP 13 KG, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PIQUET CARNEIRO - CE. |
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao, Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gabinete da Prefeita |
24/01/2024 |
FECHADA |
20/03/2024 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO |
001/2024 PROCESSO Nº 2024.01.08.01 |
2024 |
09/01/2024 |
R$ 1.164.396,70 |
MENOR PREÇO |
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto |
19/01/2024 |
FECHADA |
11/03/2024 |
|
|
DISPENSA |
2023.12.29.05 |
2024 |
29/12/2023 |
R$ 4.200,00 |
MENOR PREÇO |
SERVIÇO DE APREENÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, NO DISTRITO DE IBICUÃ, MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS. |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos |
29/12/2023 |
FECHADA |
20/02/2024 |
|
|
DISPENSA |
2023.12.29.04 |
2024 |
29/12/2023 |
R$ 9.600,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE APREENÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO, VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS. |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos |
29/12/2023 |
FECHADA |
20/02/2024 |
|
|
DISPENSA |
2023.12.29.03 |
2024 |
29/12/2023 |
R$ 8.400,00 |
MENOR PREÇO |
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VITAL DE BRITO, S/N, NASEDE DO MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. |
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao |
29/12/2023 |
FECHADA |
03/05/2024 |
|
|
DISPENSA |
2023.12.29.02 |
2024 |
29/12/2023 |
R$ 12.000,00 |
MENOR PREÇO |
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DEP. GENIVAL NUNES DA COSTA, 252, CENTRO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO. |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto |
29/12/2023 |
FECHADA |
03/05/2024 |
|
|
DISPENSA |
2023.12.29.01 |
2023 |
29/12/2023 |
R$ 26.244,00 |
MENOR PREÇO |
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO RANCHO VERDE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA OFICINA MECÂNICA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. |
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao |
29/12/2023 |
FECHADA |
19/02/2024 |
|
|
DISPENSA |
2023.12.28.07 |
2024 |
28/12/2023 |
R$ 14.400,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE DOCUMENTOS E ELABORADE DCTF COM MOVIMENTOS E SEM MOVIMENTOS VINCULADOS AO ÓRGÃO, COM ENVIO ATRAVÉS DA INTERNET E EMISSÃO DE RECIBO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. |
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao |
28/12/2023 |
FECHADA |
21/02/2024 |
|
|
DISPENSA |
2023.12.28.06 |
2024 |
28/12/2023 |
R$ 17.190,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMOTAGEM DE TENDAS, BARRACAS E ESTANDES PARA OS EVENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DESTE MUNICÍPIO. |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto |
28/12/2023 |
FECHADA |
21/02/2024 |
|
|
DISPENSA |
2023.12.28.05 |
2024 |
28/12/2023 |
R$ 17.190,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS, BARRACAS E ESTANDES PARA EVENTOS DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR PROMOVIDOS NO CENTRO DA CIDADE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE PIQUET CARNEIRO-CE. |
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar |
28/12/2023 |
FECHADA |
20/02/2024 |
|
|
DISPENSA |
2023.12.28.04 |
2024 |
28/12/2023 |
R$ 9.600,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CONDUÇÃO DIÁRIA DO MALOTE PIQUET CARNEIRO/IBICUÃ/PIQUET CARNEIRO, COM DOCUMENTOS OFICIAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DE PIQUET CARNEIRO-CE. |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto |
28/12/2023 |
FECHADA |
21/02/2024 |
|
|
DISPENSA |
2023.12.28.03 |
2023 |
28/12/2023 |
R$ 9.600,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISISCA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CONDUÇÃO DIÁRIA DO MALOTE PIQUET CARNEIRO/CATOLÉ DA PISTA /CARNEIRO, COM DOCUMENTOS OFICIAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. |
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao |
28/12/2023 |
FECHADA |
19/02/2024 |
|
|
DISPENSA |
2023.12.28.02 |
2024 |
28/12/2023 |
R$ 9.600,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CONDUÇÃO DIÁRIA DO MALOTE PIQUET CARNEIRO/MULUNGU/PIQUET, COM DOCUMENTOS OFICIAIS DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO. |
Gabinete da Prefeita |
28/12/2023 |
FECHADA |
20/02/2024 |
|
|
DISPENSA |
2023.12.28.01 |
2024 |
28/12/2023 |
R$ 9.600,00 |
MENOR PREÇO |
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ATENAS PARABÓLICAS PARA TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEVISÃO NESTE MUNICIPIO, VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS. |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos |
28/12/2023 |
FECHADA |
20/02/2024 |
|
|
DISPENSA |
2023.12.22.02 |
2024 |
22/12/2023 |
R$ 27.600,00 |
MENOR PREÇO |
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL TIPO GALPÃO, NA LOCALIDADE DE RANCHO ALEGRE, BAIRRO PIQUEZINHO DESTINADO Á INSTALAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA O PROGAMA "INVISTA AQUI" DE ATRAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INVESTIMENTO DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO, DE ACORDO COM A LEIBMUNICIPAL Nº 447/2023, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PIQUET CARNEIRO-CE. |
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao |
22/12/2023 |
FECHADA |
22/02/2024 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO |
2023.12.22.01 061/2023 |
2024 |
22/12/2023 |
R$ 822.379,37 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO FILTROS E LUBRIFICANTES, DESTINADOS Á FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. |
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao, Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Secretaria Municipal de Saúde, Gabinete da Prefeita, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos |
08/01/2024 |
FECHADA |
05/02/2024 |
|
|
DISPENSA |
2023.12.20.07 |
2024 |
20/12/2023 |
R$ 17.400,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET, COM 250 MEGAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DE PIQUET CARNEIRO-CE. |
Gabinete da Prefeita |
20/12/2023 |
FECHADA |
23/04/2024 |
|
|
DISPENSA |
2023.12.20.06 |
2024 |
20/12/2023 |
R$ 17.400,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET, COM 250 MEGAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PIQUET CARNEIRO-CE. |
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao |
20/12/2023 |
FECHADA |
23/04/2024 |
|
|
DISPENSA |
2023.12.20.05 |
2024 |
20/12/2023 |
R$ 17.400,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET, COM 250 MEGAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PIQUET CARNEIRO-CE. |
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto |
20/12/2023 |
FECHADA |
23/04/2024 |
|
|
DISPENSA |
2023.12.20.04 |
2024 |
20/12/2023 |
R$ 17.400,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET, COM 250 MEGAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIQUET CARNEIRO-CE. |
Secretaria Municipal de Assistência Social |
20/12/2023 |
FECHADA |
23/04/2024 |
|
|
DISPENSA |
2023.12.20.03 |
2024 |
20/12/2023 |
R$ 17.400,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET, COM 250 MEGAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE PIQUET CARNEIRO-CE. |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos |
20/12/2023 |
FECHADA |
23/04/2024 |
|
|
DISPENSA |
2023.12.20.02 |
2024 |
20/12/2023 |
R$ 17.400,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET, COM 250 MEGAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR DE PIQUET CARNEIRO-CE. |
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar |
20/12/2023 |
FECHADA |
22/04/2024 |
|
|
DISPENSA |
2023.12.20.01 |
2024 |
20/12/2023 |
R$ 17.400,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET, COM 250 MEGAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO-CE. |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
20/12/2023 |
FECHADA |
22/04/2024 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
IN 002/2023 |
2023 |
19/12/2023 |
R$ 16.776,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL. |
Gabinete da Prefeita |
19/12/2023 |
FECHADA |
21/03/2024 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
003/2023 |
2023 |
19/12/2023 |
R$ 121.115,73 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À A ADEQUAÇÃO DA TABELA DOS PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA NUTEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES PAGOS PELOS PLANOS DE SAÚDE A UNIÃO FEDERAL , CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL. |
Secretaria Municipal de Saúde |
19/12/2023 |
FECHADA |
29/12/2023 |
|
|
INEXIGIBILIDADE |
002/2023 |
2024 |
19/12/2023 |
R$ 16.776,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL. |
Gabinete da Prefeita |
19/12/2023 |
FECHADA |
29/12/2023 |
|
|
DISPENSA |
2023.12.18.02 |
2024 |
18/12/2023 |
R$ 486.000,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, INCLUSIVE CONSULTAS E EXAMES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023. |
Secretaria Municipal de Saúde |
18/12/2023 |
FECHADA |
26/03/2024 |
|
|
PREGÃO ELETRÔNICO ELETRÔNICO |
2023.12.18.01 060/2023 |
2023 |
18/12/2023 |
R$ 498.533,38 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIASDO MUNICÍPIO, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SEDIADA NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. |
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura Familiar |
03/01/2024 |
FECHADA |
15/02/2024 |
|
|
DISPENSA |
2023.12.08.03 |
2023 |
08/12/2023 |
R$ 64.860,54 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos |
08/12/2023 |
FECHADA |
18/03/2024 |
|
|
DISPENSA |
2023.12.08.02 |
2023 |
08/12/2023 |
R$ 10.747,00 |
MENOR PREÇO |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS INTERDITADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. |
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos |
08/12/2023 |
FECHADA |
21/03/2024 |
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