Participar da Solenidade de Abertura da 5ª conferência Estadual do Meio Ambiente, que tem como objetivo analisar, propor e deliberar propostas com base na realidade local, no que diz respeito à emergência climática e o desafio da transformação ecológica, bem como eleger pessoas delegadas para a etapa nacional da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente.
Fica convocada a III Conferência Municipal dos direitos do idoso.
Nomear os membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
Participar de um Seminário da Proteção social: Conhecer para incluir. Tem com o objetivo disseminar e fortalecer as políticas públicas coordenadas e executadas pela Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará.
Participar de uma reunião para tratar de assuntos de interesse, para o Município de Piquet Carneiro
Nomea os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro.
Nomear os representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA da Prefeitura Muniicpal de Piquet Carneiro.
Participar de encontro de novos Prefeitos e Prefeitas.
DISPÕE DA DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA ATUAREM COMO COORDENADORES DO PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE.
Designa temporariamente Agente de Contratação, o Pregoeiro e a Comissão de Contração, e dá outras providências.
Concede Bônus de eficiência e produtividade na atividade tributária referênte exercício de 2024.
Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete do Executivo Municipal do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete do Executivo Municipal do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.
Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação da Diretora de Comunicação do Gabinete do Executivo Municipal do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do Comandante da Guarda Civil Municipal do Gabinete do Executivo Municipal do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Gabinete do Gabinete do Executivo Municipal do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário do Município de Piquet Carneiro.
DESIGNA A SRA. ANTONIA MARIANY RODRIGUES VITOR, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCAL DE CONTRATOS
Dispõe sobre nomeação de Assessor de Relações Politícas e Institucionais do Município de Piquet Carneiro.
DESIGNAR A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA PRIMO PARA EXERCER A ATIVIDADE DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICA DESTA PREFEITURA.
Agente: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA PRIMO
Cargo: ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES
Designar o servidor João de Alcântara Costa, Ordenador de Despesas das unidades administrativas GABINETE e PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, que constam na estrutura organizacional desta Prefeitura
DESIGNA O SR. MÁRIO SOARES DE LIMA NETO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO DO FUNDO GERAL E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro e a Comissão de Contração, e dá outras Providências.
Dispõe sobre nomeação do Secretário Chefe de Gabinete do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
