Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Designa a servidora Francisca Valderlania de Souza Pereira, como Ouvidora Municipal do Meio Ambiente.
Designa a servidora Antônia Mariany Rodrigues Vitor para exercer as atividades de fiscal de contratos da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Secretaria de Desenvolvimento Econonômico, Trabalho e Turismo.