Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2343 registros

DESIGNAÇÃO: 052/2025 12/03/2025

Designar a Sra. MARIA ROZA RODRIGUES DE LACERDA, servidora responsável como Coordenadora de Feiras e Artesanatos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo desta Prefeitura.

Agente: ROZA MARIA RODRIGUES DE LACERDA

Cargo: COORDENADOR(A) DE FEIRAS E ARTESANATOS

DESIGNAÇÃO: 051/2025 12/03/2025

DESIGNA O SR. DALTON POMPEU DE SOUSA BRASIL RESPONSÁVEL COMO COORDENADOR DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

Agente: DALTON POMPEU SOUSA BRASIL NETO

Cargo: COORDENADOR DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

DESIGNAÇÃO: 050/2025 12/03/2025

DESIGNA A SRA. LUCIELE MACHADO DE LIMA COMO DIRETORA ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE HPP.

Agente: LUCIELE MACHADO DE LIMA

Cargo: DIRETORA ADMINISTRATIVA HPP

DIÁRIA: 27/2025 12/03/2025

3º REUNIÃO ORDINÁRIA 2025 DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO CEARÁ

Agente: FRANCISCO SARMENTO DO VALE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 18/2025 11/03/2025

TRANSPORTAR OS FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTO DE RESPONSABILIDADE DO CONSELHO TUTELAR EM DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL COM ( N°20210273350) DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA, NO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU, COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO EM CRIANÇA/ADOLESCENTE.

Agente: EDUARDO ALMEIDA JUNIOR

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 17/2025 11/03/2025

EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTO DE RESPONSABILIDADE DO CONSELHO TUTELAR EM DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL COM ( N°20210273350) DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA, NO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU, COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) PARA REALIZAR EXAME DE CORPO DE DELITO EM CRIANÇA/ADOLESCENTE.

Agente: FRANCISCO NALTO DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 004/2025 11/03/2025

Participar da Solenidade de Abertura da 5ª conferência Estadual do Meio Ambiente, que tem como objetivo analisar, propor e deliberar propostas com base na realidade local, no que diz respeito à emergência climática e o desafio da transformação ecológica, bem como eleger pessoas delegadas para a etapa nacional da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente.

Agente: NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 175/2025 10/03/2025

Dispõe sobre exoneração do Gerente de Núcleo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Agente: ANTONIO LINDOMAR DA SILVA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO

DIÁRIA: 26/2025 10/03/2025

REUNIÃO COM A REFERIDA PAUTA: IMÓVEIS ELEGÍVEIS; INSUMOS; PREENCHIMENTO DE PLANILHAS; ARBOVIROSES; LIRA; PIT

Agente: ALERCIO PINHEIRO CARNAUBA

Cargo:  AGENTE DE  ENDEMIAS

DIÁRIA: 007/2025 10/03/2025

para participar da formação presencial do Programa FAMÍLIA +

Agente: ESPEDITA DA SILVA LOPES RODRIGUES

Cargo: PROFESSOR

DESIGNAÇÃO: 049/2025 07/03/2025

Designar o Sr. FRANCISCO ADRIANO DA SILVA, servidor responsável como Gerente de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura.

Agente: FRANCISCO ADRIANO DA SILVA

Cargo: GERENTE DE ENFERMAGEM

DESIGNAÇÃO: 048/2025 07/03/2025

Designar o Sr. MATEUS CAVALCANTE BESERRA DE MORAES, servidor responsável pela Coordenação do Centro de Parto da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura.

Agente: MATEUS CAVALCANTE BESERRA DE MORAES

Cargo: COORDENADOR(A) DO CENTRO DE PARTO

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS: 047/2025 07/03/2025

Dispõe sobre substituição e nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Piquet Carneiro/CE, para o triênio 2023/2026, e dá outras providências.

Coletiva: ALBENICE DE ARAUJO SILVA, ANGELA MARIA OLIVEIRA DE MENEZES, ANNANDA DA SILVA PEDROSA, JOSÉ EVERLANIO DE SOUSA ALVES, RAIMUNDA MARIA BATISTA DA SILVA, ANTONIA ZILMA BATISTA DE MOURA, MARIA JUCILENE DE SOUSA LIMA, ANTONIA DAURIENE DE OLIVEIRA SILVA, FRANCELINO RODRIGUES DE LIMA, ERICKSON ALVES DE FREITAS SILVA, VALDENISIA SOUSA CANUTO, FRANCISCA CIRLENE DE LIMA ARAÚJO, FRANCILENE SANTOS MOURA DA SILVA, PEDRO KENNEDY LOPES VIANA, AMABILY SOPHIA MOURA FERNANDES NASCIMENTO, FRANCISCA SUYANE DA SILVA GOMES, RENATA BARBOSA DOS ANJOS, MARIA HOLEDA BATISTA ALMEIDA, JESSICA BERNARDINO DOS ANJOS, NADIA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO, MARCIANO RODRIGUES DE CASTRO, EMILLY BEZERRA DE ALENCAR MORAIS, MARIA FERNANDA ARAÚJO DA SILVA, MARIA ISABEL ALVES DE MOURA LIMA, FRANCISCA TAINARA DE SOUZA PINHEIRO, FRANCISCO FRANCICLEUTON MATIAS DE SALAES

DIÁRIA: 004/2025 07/03/2025

PARTICIPAR DE ENCONTRO DE NOVOS GESTORES MUNICIPAIS.

Agente: FABIANA VIEIRA DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONVOCAÇÃO: 046/2025 06/03/2025

Fica convocada a III Conferência Municipal dos direitos do idoso.

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS: 045/2025 06/03/2025

Nomear os membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN

Coletiva: TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, CRISTINA MICHELLE P DE SOUZA ALCANTARA, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, JOHNNY VIEIRA PINHEIRO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, EDINARDO SALES PINHEIRO, MARCELINO ALVES CAMPOS

DIÁRIA: 010/2025 06/03/2025

PARTICIPAR DE ENCONTRO DE NOVOS GESTORES MUNICIPAIS.

Agente: PAULO RICARDO PEREIRA NUNES

Cargo: COORDENADOR DE APOIO AO COMÉRCIO LOCAL

DIÁRIA: 009/2025 06/03/2025

PARTICIPAR DE ENCONTRO DE NOVOS GESTORES MUNICIPAIS.

Agente: ANDRÉ PEREIRA LOPES

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

DIÁRIA: 008/2025 06/03/2025

PARTICIPAR DE ENCONTRO DE NOVOS GESTORES MUNICIPAIS.

Agente: ANTONIO ADONES COELHO JUNIOR

Cargo: SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 007/2025 06/03/2025

PARTICIPAR DE ENCONTRO DE NOVOS GESTORES MUNICIPAIS.

Agente: LAIRTO VIEIRA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 006/2025 06/03/2025

Proceder serviço relativo a emissão de carteiras de Identidades no Centro de Identificação de Perícias Biométricas, conforme convênio firmado entre SSPDS/PEFOCE e a Prefeitura de Piquet Carneiro

Agente: FRANCISCO LUCIANO DE PAULA MEDEIROS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 004/2025 06/03/2025

CONFERENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Agente: FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 174/2025 28/02/2025

Exonerar a Sra. VALÉRIA FRANCO DE SOUSA do cargo de provimento de Superintendente Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

Agente: VALERIA FRANCO DE SOUSA

Cargo: SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 044/2025 28/02/2025

Autoriza cessão de servidor.

Agente: VALERIA FRANCO DE SOUSA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS: 042/2025 26/02/2025

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.

Coletiva: MARIA HOLEDA BATISTA ALMEIDA, ANTONIO FIRMINO DE SOUSA, JULIANA MAIRA DE GOES, ANTONIA GORETI BATISTA DAS CHAGAS, ANTONIA DAURIENE DE OLIVEIRA SILVA, IVETE DIAS DE CARVALHO COSTA, ROOSEVELT VITOR MACHADO, ROCHELI CRISTINA MARQUES B NASCIMENTO, FRANCISCA DO CARMO ALVES DA SILVA, JESSICA BERNARDINO DOS ANJOS, ARINA RODRIGUES DELFINO, DAMIANA BEZERRA ALVES, LIDUINA RODRIGUES DE LIMA, ELOIZA ALVES MARTINS, PEDRO KENNEDY LOPES VIANA

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS: 041/2025 26/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.

Coletiva: VANESSA ANDRADE DO NASCIMENTO, JOÃO DE ALCANTARA COSTA, JULIANA MAIRA DE GOES, MARIA SIONE ALVES VIEIRA, FRANCISCA SUYANE DA SILVA GOMES, RENATA BARBOSA DOS ANJOS, FRANCILENE SANTOS MOURA DA SILVA, ELOIZA ALVES MARTINS, LIDUINA RODRIGUES DE LIMA, FRANCISCA VERÔNICA PINHEIRO DE FREITAS, FRANCISCA RONALDA DIANA LACERDA SILVA, FRANCISCA REGINA NETA, VALDENISIA SOUSA CANUTO, DENISE DE SOUSA CANUTO

DIÁRIA: 003/2025 24/02/2025

Participar de um Seminário da Proteção social: Conhecer para incluir. Tem com o objetivo disseminar e fortalecer as políticas públicas coordenadas e executadas pela Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará.

Agente: NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 16/2025 21/02/2025

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL.

Agente: TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CESSÃO: 043/2025 20/02/2025

Autorizar a cessão da servidora LUCILENE ALVES ROCHA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Professora

Agente: LUCILENE ALVES ROCHA RODRIGUES

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 25/2025 20/02/2025

FORMATIVA DO PROJETO BRAÇOS ABERTOS

Agente: MARIA JAQUELINE DA SILVA COELHO

Cargo: ENFERMEIRA

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