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Lista de Portarias Foram encontrados 1326 registros

NOMEAÇÃO: 006/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomeação, Agente: Pedro de Alcantara Leandro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar

Agente: PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PORTARIA DE EXPEDIENTE: 006/2021 04/01/2021

04/01/2021

Funcionamento de todas as unidades administrativas da Prefeitura

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 005/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Vera Lucia Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Agente: MARIA VERA LUCIA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 004/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomeação, Agente: Valeria Franco de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: VALERIA FRANCO DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 003/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Erenilson Firmino de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao

Agente: JOSE ERENILSON FIRMINO DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 002/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeira , Secretaria: Gabinete do Prefeito; Nomeação, Agente: Francisco Fábio Vieira Cavalcante Portaria Coletiva, Cargo: Membro , Secretaria: Gabinete do Prefeito; Nomeação, Agente: Jeovano Paes Monte Portaria Coletiva, Cargo: Membro , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Coletiva: FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA, JEOVANO PAES MONTE, FRANCISCO FABIO VIEIRA CAVALCANTE

NOMEAÇÃO: 002RH/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomeação, Agente: Neila Maria Vitoriano de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Agente: NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 001/2021 04/01/2021

04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Portaria Coletiva, Cargo: Presidente , Secretaria: Gabinete do Prefeito; Nomeação, Agente: Vinicius Ricarte de Pádua Lucena Portaria Coletiva, Cargo: Membro , Secretaria: Gabinete do Prefeito; Nomeação, Agente: Jeovano Paes Monte Portaria Coletiva, Cargo: Membro , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Coletiva: FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA, VINICIUS DE PADUA RICARTE LUCENA, JEOVANO PAES MONTE

NOMEAÇÃO: 001RH/2021 04/01/2021

04/01/2021

Exoneração, Agente: Tamara Machado do Nascimento Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 016/2020 31/12/2020

31/12/2020

Exoneração, Agente: Jose Laercio da Silva Vitoriano, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: JOSE LAERCIO DA SILVA VITORIANO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 015/2020 31/12/2020

31/12/2020

Exoneração, Agente: Edinardo Sales Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: EDINARDO SALES PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 014/2020 31/12/2020

31/12/2020

Exoneração, Agente: Weyne Cesar Machado do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao

Agente: WEYNE CESAR MACHADO DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 013/2020 31/12/2020

31/12/2020

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Alves de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Agente: RAIMUNDO NONATO ALVES DE FREITAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 012/2020 31/12/2020

31/12/2020

Exoneração, Agente: Pedro de Alcantara Leandro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar

Agente: PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 011/2020 31/12/2020

31/12/2020

Exoneração, Agente: Maria Vera Lucia Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Agente: MARIA VERA LUCIA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 010/2020 31/12/2020

31/12/2020

Exoneração, Agente: Valeria Franco de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: VALERIA FRANCO DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 009/2020 31/12/2020

31/12/2020

Exoneração, Agente: Tamara Machado do Nascimento Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 008/2020 31/12/2020

31/12/2020

Exoneração, Agente: Neila Maria Vitoriano de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Agente: NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 015/2020 24/11/2020

24/11/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Portaria nº 015/2020-GAB, de 24 de novembro de 2020. Nomeia os membros do Comitê de Acompanhamento Cultural Aldir Blanc.

Coletiva: JONAS CLARES BARBOSA, MAILSON ANTONIO DA SILVA, FRANCISCO HILDEGARDO BEZERRA DE SALES

NOMEAÇÃO: 014/2020 18/11/2020

18/11/2020

Nomeia a comissão especial de seleção municipal de entidades socioassistenciais locais para participação no programa de aquisição de alimentos - compra com doação simultânea - portaria 096/2020 e o municipio de Piquet Carneiro-CE.

Coletiva: ANTONIO BERNARDO DIAS, FRANCISCA AMANDA RODRIGUES, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, SARAH JORDANA MARTINS ALVES, ROCILEIDE RODRIGUES MACIEL VIEIRA, ANDERSON LOPES LIMA

NOMEAÇÃO: 013/2020 17/11/2020

17/11/2020

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Portaria nº 013/2020-GAB, de 17 de novembro de 2020. Nomeia os membros do Comitê Técnico Municipal Lei Aldir Blanc.

Coletiva: JULIANA PATRICIA PINTO LOPES, WEYNE CESAR MACHADO DO NASCIMENTO, LUCICLEIDE LEITE FERNANDES RODRIGUES, JOSE HELBER GONCALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO LUCAS DA SILVA MACIEL, FRANCISCO WINDSON FEITOSA PINHO, JULIANA PATRICIA PINTO LOPES

EXONERAÇÃO: 006/2020 16/11/2020

16/11/2020

Exoneração, Agente: Maria Wioneide Isidorio Borges, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao

Agente: MARIA WIONEIDE ISIDORIO BORGES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 010/2020 13/07/2020

13/07/2020

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Coletiva: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA PRIMO, FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA, JEOVANO PAES MONTE

NOMEAÇÃO: 005/2020 01/07/2020

01/07/2020

Nomeação, Agente: Vanderley Lopes Vieira, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao

Agente: VANDERLEY LOPES VIEIRA

Cargo: CONTROLADOR INTERNO

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS: 008/2020 27/04/2020

27/04/2020

NOMEIA OS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, PARA O TRIÊNIO 2020/2023.

Coletiva: ANTONIO FIRMINO DE SOUSA, ERIVANDIA GOMES FARIAS DE SOUSA, FRANCILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS VITOR, EVANI LOPES AIRES, JANE MARE OLIVEIRA SILVA, DANIELLA ARAUJO ROCHA, ROOSEVELT VITOR MACHADO, ANTONIO RIZOMAR BEZERRA ALVES, FRANCISCA DO CARMO ALVES DA SILVA, JOSEFA VANUZIA LOPES SILVA

DESIGNAÇÃO: 007/2020 27/04/2020

27/04/2020

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 007/2020-GAB, DE 27 DE ABRIL DE 2020. O prefeito municipal de Piquet Carneiro, sr. BISMARCK BARROS BEZERRA, no uso das atribuições legais, e em consonância com a Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1° - Designar o sr. José Glécio Batista Almeida, agente do Pró-Cidadania, responsável pela coordenação das ações administrativas e operacionais concernentes às “Barreiras Sanitárias”, implantadas no âmbito no município de Piquet Carneiro, conforme previsto no Decreto nº 018/2020, mantido pelo 21/04/2020

Agente: JOSE GLECIO BATISTA ALMEIDA

Cargo: AGENTE DE CIDADANIA

EXONERAÇÃO: 003/2020 31/03/2020

31/03/2020

Exoneração, Agente: Thiago Batista de Carvalho, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: THIAGO BATISTA DE CARVALHO

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 002/2020 02/01/2020

02/01/2020

NOMEAR COMISSÃO DE PREGÃO

Coletiva: FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA, JEOVANO PAES MONTE, THARLIS BASTOS FERREIRA

NOMEAÇÃO: 012/2019 15/08/2019

15/08/2019

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 012/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a Lei municipal nº 323/2018, de 22/08/2018, criou o Conselho Municipal de Segurança Pública de Piquet Carneiro, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública de Piquet Carneiro, instituído pela Lei municipal nº 323/2018, de 22/08/2018, para cumprir mandato de dois anos, compreendendo o período de 15/08/2019 a 14/08/2021.

Coletiva: EDINARDO SALES PINHEIRO, FRANCISCO ALEXSANDRE PINHEIRO CARNAUBA, ALEX DE CASTRO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO JOSE ARAUJO MONTE, FRANCISCO ALVES ROLIM, MANOEL RODRIGUES MACIEL NETO

DESIGNAÇÃO: 011/2019 08/08/2019

08/08/2019

RESOLVE: Art. 1º. Instituir a Comissão Extraordinária de Avaliação de Bens Móveis e nomear os seus membros, para atuar como unidade auxiliar à Comissão Permanente de Licitação deste Município. Art. 2º. A Comissão a que se refere o Art. 1º será composta por 03 (três) membros

Coletiva: FRANCISCO ALVES PINHEIRO, ANDERSON FERREIRA FRANCO, JOAO PAULO VIEIRA

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