Exoneração, Agente: Weyne Cesar Machado do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Alves de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Pedro de Alcantara Leandro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar

Exoneração, Agente: Maria Vera Lucia Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Valeria Franco de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Tamara Machado do Nascimento Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Neila Maria Vitoriano de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Portaria nº 015/2020-GAB, de 24 de novembro de 2020. Nomeia os membros do Comitê de Acompanhamento Cultural Aldir Blanc.

Nomeia a comissão especial de seleção municipal de entidades socioassistenciais locais para participação no programa de aquisição de alimentos - compra com doação simultânea - portaria 096/2020 e o municipio de Piquet Carneiro-CE.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Portaria nº 013/2020-GAB, de 17 de novembro de 2020. Nomeia os membros do Comitê Técnico Municipal Lei Aldir Blanc.

Exoneração, Agente: Maria Wioneide Isidorio Borges, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Nomeação, Agente: Vanderley Lopes Vieira, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao

NOMEIA OS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, PARA O TRIÊNIO 2020/2023.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 007/2020-GAB, DE 27 DE ABRIL DE 2020. O prefeito municipal de Piquet Carneiro, sr. BISMARCK BARROS BEZERRA, no uso das atribuições legais, e em consonância com a Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1° - Designar o sr. José Glécio Batista Almeida, agente do Pró-Cidadania, responsável pela coordenação das ações administrativas e operacionais concernentes às “Barreiras Sanitárias”, implantadas no âmbito no município de Piquet Carneiro, conforme previsto no Decreto nº 018/2020, mantido pelo 21/04/2020

Exoneração, Agente: Thiago Batista de Carvalho, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAR COMISSÃO DE PREGÃO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 012/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a Lei municipal nº 323/2018, de 22/08/2018, criou o Conselho Municipal de Segurança Pública de Piquet Carneiro, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública de Piquet Carneiro, instituído pela Lei municipal nº 323/2018, de 22/08/2018, para cumprir mandato de dois anos, compreendendo o período de 15/08/2019 a 14/08/2021.

RESOLVE: Art. 1º. Instituir a Comissão Extraordinária de Avaliação de Bens Móveis e nomear os seus membros, para atuar como unidade auxiliar à Comissão Permanente de Licitação deste Município. Art. 2º. A Comissão a que se refere o Art. 1º será composta por 03 (três) membros

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 005/2019 A Sra. Neila Maria Vitoriano de Sousa, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, Art. 1º. Conceder ao servidor Mailson Antonio da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 122089-6, 01 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobertura das despesas com transporte e alimentação relativas a viagem à cidade de Fortaleza, estado do Ceará, no dia 27 de fevereiro de 2019, para participar do Seminário que tem como objetivo orientar os (as) Mobilizadores (as) sobre o envolvimento dos Núcleos de Adolescentes da Cidadania (NUCA) no processo de Eleição dos Conselhos Tutelares, realizado pela Associação Para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará - APDMCE. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta unidade administrativa. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Piquet Carneiro/CE, 26 de fevereiro de 2019 NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Secretária de Educação, Cultura e Desporto

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 004/2019 A Sra. Neila Maria Vitoriano de Sousa, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, Art. 1º. Conceder ao servidor Antonio Firmino de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professor, matrícula nº 080156-9, 01 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobertura das despesas com transporte e alimentação relativas a viagem à cidade de Fortaleza, estado do Ceará, no dia 26 de fevereiro de 2019, para participar da XI Oficina dos Coordenadores Municipais Peteca, realizada pelo Ministério Público do Trabalho. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta unidade administrativa. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Piquet Carneiro/CE, 21 de fevereiro de 2019 NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Secretária de Educação, Cultura e Desporto

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002/2019 A Sra. Neila Maria Vitoriano de Sousa, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, Art. 1º. Conceder à servidora Francisca do Carmo Alves da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, matrícula nº 121461-6 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobertura das despesas com transporte e alimentação relativas a viagem à cidade de Fortaleza, estado do Ceará, no dia 22 de fevereiro de 2019, a fim de participar da Reunião ampliada da Diretoria da UNCME - União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta unidade administrativa. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Piquet Carneiro/CE, 18 de fevereiro de 2019 NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Secretária de Educação, Cultura e Desporto

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003/2019-GAB O sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Edinardo Sales Pinheiro, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, Art. 1º. Conceder ao servidor(a) José Erenilson Firmino de Sousa lotado no Gabinete do Prefeito, no cargo de Controlador Interno, matrícula nº 121935-9, 02 (duas) diária(s), no valor R$ 400,00 (quatrocentos reais), para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de Fortaleza, estado do Ceará, no(s) dia(s) 14 e 15 do corrente mês, para participar do Curso de Almoxarifado e Gestão patrimonial (com enfoque na área Pública). Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta unidade administrativa. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Piquet Carneiro/CE,11 de fevereiro de 2019 EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas do FG

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001/2019 A Sra. Neila Maria Vitoriano de Sousa, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, Art. 1º. Conceder à servidora Francisca Ronalda Diana Lacerda Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de Professora, matrícula nº 121502-7 (uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para cobertura das despesas com transporte e alimentação relativas a viagem à cidade de Fortaleza, estado do Ceará, no dia 14 de fevereiro de 2019, a fim de assinar o Convênio de Cooperação entre a APAE e a SEDUC. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta unidade administrativa. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Piquet Carneiro/CE, 13 de fevereiro de 2019 NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Secretária de Educação, Cultura e Desporto

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001/2019- SMPG O sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Edinardo Sales Pinheiro, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, Art. 1º. Conceder ao servidor (a) Francisco Lucas da Silva Maciel, lotado na Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, no cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 121963-4, 02 (duas) diária(s), no valor R$ 200,00 (duzentos reais), para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de Fortaleza, estado do Ceará, no(s) dia(s) 14 e 15 do corrente mês, Para participar do curso de almoxarifado e gestão patrimonial (com enfoque na área pública) Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta unidade administrativa. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Piquet Carneiro/CE, 11 de fevereiro de 2019 EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas do FG

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 001/2019 A Sra. Tamara Machado do Nascimento Bezerra, Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, Art. 1º. Conceder à servidora Rocileide Rodrigues Maciel Vieira, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Técnica de Gestão, matrícula nº 121637-6, 01 (uma) diária, no valor R$ 100,00 (cem reais), para cobertura das despesas com alimentação relativas a viagem à cidade de Fortaleza, estado do Ceará, no dia 08 do corrente mês, para participar da Capacitação da Reunião do COEGEMAS. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta unidade administrativa. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Piquet Carneiro/CE, 06 de Fevereiro de 2019 TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretaria de Asistência Social

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002/2019-GAB O sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Edinardo Sales Pinheiro, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, Art. 1º. Conceder ao servidor(a) Flávio de Paula Barbosa, lotado no Gabinete do Prefeito, no cargo de Secretário da JSM, matrícula nº 010068-4, 01 (uma) diária(s), no valor R$ 100,00 (cem reais), para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de Iguatu, estado do Ceará, no(s) dia(s) 23 do corrente mês, para proceder Prestação de Contas (apresentação de mapas estatísticos) à 2ª Delegacia do Serviço Militar/25ª CRM/10ª RM, com vista à regularização da situação militar das pessoas alistadas no Município. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta unidade administrativa. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Piquet Carneiro/CE,17 de janeiro de 2019. EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas Do FG

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001/2019-GAB O sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Edinardo Sales Pinheiro, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, Art. 1º. Conceder ao servidor(a) Flávio de Paula Barbosa, lotado no Gabinete do Prefeito, no cargo de Secretário da JSM, matrícula nº 010068-4, 02 (duas) diária(s), no valor R$ 200,00 (duzentos reais), para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de Fortaleza, estado do Ceará, no(s) dia(s) 21 e 22 do corrente mês, para proceder os serviços relativos a emissão de carteiras de Identidades o Centro de Identificação de Perícias Biométricas, conforme convênio firmado entre SSPDS/PEFOCE e a Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta unidade administrativa. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Piquet Carneiro/CE, 17 de janeiro de 2019. EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas do FG

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR PORTARIA DE DIÁRIA Nº 001/2019 O Sr. Bismarck Barros Bezerra, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, Art. 1º. Conceder ao servidor Pedro de Alcântara Leandro, lotado na Secretaria da Agricultura Familiar, no cargo de Secretário, matrícula nº121441-1 01 (uma) diária(s), no valor R$ 200,00 (Duzentos Reais), para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação relativas à viagem à cidade de Fortaleza, estado do Ceará, no dia 01 do corrente mês, para participar do Seminário de Avaliação e Planejamento para 2019, referente ao Plano Piloto Agropecuário Municipal de Preparação para as Secas. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta unidade administrativa. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Piquet Carneiro/CE, 30 de Janeiro de 2018 BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere, CONSIDERANDO a Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, que regulamenta o procedimento licitatório, RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros da Equipe de Apoio para auxiliar à Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro nos procedimentos licitatórios pertinentes à modalidade Pregão: . Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Presidente . Tharlis Bastos Ferreira – Membro . Jeovano Paes Monte – Membro Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se Publique-se Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 02 de janeiro de 2019. BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito