Exoneração, Agente: Jose Laercio da Silva Vitoriano, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Edinardo Sales Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Portaria nº 015/2020-GAB, de 24 de novembro de 2020. Nomeia os membros do Comitê de Acompanhamento Cultural Aldir Blanc.

Nomeia a comissão especial de seleção municipal de entidades socioassistenciais locais para participação no programa de aquisição de alimentos - compra com doação simultânea - portaria 096/2020 e o municipio de Piquet Carneiro-CE.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Portaria nº 013/2020-GAB, de 17 de novembro de 2020. Nomeia os membros do Comitê Técnico Municipal Lei Aldir Blanc.

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

NOMEIA OS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, PARA O TRIÊNIO 2020/2023.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 007/2020-GAB, DE 27 DE ABRIL DE 2020. O prefeito municipal de Piquet Carneiro, sr. BISMARCK BARROS BEZERRA, no uso das atribuições legais, e em consonância com a Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1° - Designar o sr. José Glécio Batista Almeida, agente do Pró-Cidadania, responsável pela coordenação das ações administrativas e operacionais concernentes às “Barreiras Sanitárias”, implantadas no âmbito no município de Piquet Carneiro, conforme previsto no Decreto nº 018/2020, mantido pelo 21/04/2020

Exoneração, Agente: Thiago Batista de Carvalho, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAR COMISSÃO DE PREGÃO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 012/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a Lei municipal nº 323/2018, de 22/08/2018, criou o Conselho Municipal de Segurança Pública de Piquet Carneiro, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública de Piquet Carneiro, instituído pela Lei municipal nº 323/2018, de 22/08/2018, para cumprir mandato de dois anos, compreendendo o período de 15/08/2019 a 14/08/2021.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003/2019-GAB O sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Edinardo Sales Pinheiro, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, Art. 1º. Conceder ao servidor(a) José Erenilson Firmino de Sousa lotado no Gabinete do Prefeito, no cargo de Controlador Interno, matrícula nº 121935-9, 02 (duas) diária(s), no valor R$ 400,00 (quatrocentos reais), para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de Fortaleza, estado do Ceará, no(s) dia(s) 14 e 15 do corrente mês, para participar do Curso de Almoxarifado e Gestão patrimonial (com enfoque na área Pública). Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta unidade administrativa. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Piquet Carneiro/CE,11 de fevereiro de 2019 EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas do FG

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002/2019-GAB O sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Edinardo Sales Pinheiro, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, Art. 1º. Conceder ao servidor(a) Flávio de Paula Barbosa, lotado no Gabinete do Prefeito, no cargo de Secretário da JSM, matrícula nº 010068-4, 01 (uma) diária(s), no valor R$ 100,00 (cem reais), para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de Iguatu, estado do Ceará, no(s) dia(s) 23 do corrente mês, para proceder Prestação de Contas (apresentação de mapas estatísticos) à 2ª Delegacia do Serviço Militar/25ª CRM/10ª RM, com vista à regularização da situação militar das pessoas alistadas no Município. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta unidade administrativa. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Piquet Carneiro/CE,17 de janeiro de 2019. EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas Do FG

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001/2019-GAB O sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Edinardo Sales Pinheiro, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, Art. 1º. Conceder ao servidor(a) Flávio de Paula Barbosa, lotado no Gabinete do Prefeito, no cargo de Secretário da JSM, matrícula nº 010068-4, 02 (duas) diária(s), no valor R$ 200,00 (duzentos reais), para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de Fortaleza, estado do Ceará, no(s) dia(s) 21 e 22 do corrente mês, para proceder os serviços relativos a emissão de carteiras de Identidades o Centro de Identificação de Perícias Biométricas, conforme convênio firmado entre SSPDS/PEFOCE e a Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta unidade administrativa. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Piquet Carneiro/CE, 17 de janeiro de 2019. EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas do FG

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere, CONSIDERANDO a Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, que regulamenta o procedimento licitatório, RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros da Equipe de Apoio para auxiliar à Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro nos procedimentos licitatórios pertinentes à modalidade Pregão: . Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Presidente . Tharlis Bastos Ferreira – Membro . Jeovano Paes Monte – Membro Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se Publique-se Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 02 de janeiro de 2019. BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere, CONSIDERANDO a Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações posteriores, que regulamenta o procedimento licitatório, RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros da CLP - Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, que terá a seguinte formação: . Jeovano Paes Monte - Presidente . Raimundo José Araújo Monte – Membro . Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Membro Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se Publique-se Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 02 de janeiro de 2019. BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021A/2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 Designa servidor responsável interinamente pelo setor de Patrimônio e dá outras providências.

Servidor(a): Bismar ck Barr os Bezerra Matrícula: 121447-0 Cargo/Função: Prefeito Municipal Destino: Brasília Período: 19 a 21/06/2018 OBJETIV O DA VIAGEM 1. Tratar de liberação de emendas parlamentares e de programação com o senador Eunício Oliveira; 2. Tratar no FNDE sobre construção de uma creche na Sede do Município; e 3. Tratar no Ministério de T urismo sobre convênio de apoio financeiro para semana do Municípío. QUANTIDADE E V ALOR DAS DIÁRIAS TIPO DENTRO DO EST ADO FORA DO EST ADO QUANT . VR. UNIT . (R$) VR. TOTAL (R$) QUANT . VR. UNIT . (R$) VR. TOTAL (R$) INTEGRAL - - - 03 500,00 1.500,00 PARCIAL (½) - - - - - - Total - 1.500,00 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIP AL DE PIQUET CARNEIRO GABINETE DO PREFEIT O PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 028/2018-GAB PORTARIA de DIÁRIAS nº 028/2018-GAB Piquet Carneiro/CE, 14 de junho de 2018. O sr. Ordenad or de Despesas do Fundo Geral, Edinardo Sales Pinheiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Portaria nº 001/2018, de 02 de janeiro de 2018. Resolve: Art. 1º. Conceder diárias na forma abaixo especificada: Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da dotação própria desta unidade administrativa. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas do FG Publicado por: José Erenilson Firmino de Sousa Código Identificador: 52B4B7A5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 024/2018-GAB O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro/CE, Bismarck Barros Bezerra, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar o servidor Edinardo Sales Pinheiro, lotado no Gabinete do Prefeito, com o cargo de chefe de Gabinete para viajar a cidade de Quixadá, estado do Ceará, no(s) dia(s) 10 do corrente mês, para participar da “Capacitação Licitações Sob o Enfoque dos Tribunais de Contas - TCEDUC”, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, ao tempo em que o Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Edinardo Sales Pinheiro, autoriza a liberação de 01 (uma) diária(s) para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 08 de maio de 2018. BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesa do FG

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 019/2018-GAB O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro/CE, Bismarck Barros Bezerra, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar a ele, prefeito de Piquet Carneiro, para viajar a cidade de Fortaleza, estado do Ceará, para tratar dos seguintes assuntos: .Dia 23/abril – participar da “Solenidade de Lançamento do Programa Nem um Aluno Fora da Escola”. .Dia 24/abril – participar do “II Seminário Inova saúde”,ao tempo em que o Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Edinardo Sales Pinheiro, autoriza a liberação de 02 (duas) diária(s) para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 20 de abril de 2018. BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesa do FG

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 017/2018-GAB O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro/CE, Bismarck Barros Bezerra, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Flávio de Paula Barbosa, lotado no Gabinete do Prefeito, no cargo de Secretário da JSM, para viajar a cidade de Fortaleza estado do Ceará, no(s) dia(s) 09 e 10 do corrente mês, para proceder serviço relativo a emissão de carteiras de identidade conforme convênio firmado entre SSPDS/PEFOCE e a Prefeitura de Piquet Carneiro, ao tempo em que o Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Edinardo Sales Pinheiro, autoriza a liberação de 02 (duas) diária(s) para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de abril de 2018. BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesa do FG

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 014/2018-GAB O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro/CE, Bismarck Barros Bezerra, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar o servidor Edinardo Sales Pinheiro, lotado no Gabinete do Prefeito, com o cargo de chefe de Gabinete para viajar a cidade de Iguatu, estado do Ceará, para Participar da “57ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub- Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú”, promovido pelo CSBH Rio Banabuiú, no(s) dia(s) 28 do corrente mês, ao tempo em que o ordenador de despesas do fundo geral, Edinardo Sales Pinheiro, autoriza a liberação de 01 (uma) diária(s) para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 26 de março de 2018. BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesa do FG

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 013/2018-GAB O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro/CE, Bismarck BarrosBezerra, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar o servidor Flávio de Paula Barbosa, lotado no Gabinete do Prefeito, no cargo de Secretário da JSM, para viajar a cidade de Fortaleza, estado do Ceará, para proceder serviço relativo a emissão de carteiras de identidade conforme convênio firmado entre SSPDS/PEFOCE e a Prefeitura de Piquet Carneiro, no(s) dia(s) 20 e21 do corrente mês, ao tempo em que o ordenador de despesas do fundo geral, Edinardo Sales Pinheiro, autoriza a liberação de 02 (duas) diária(s) para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 16 de março de 2018. BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesa do FG

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 012/2018-GAB O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro/CE, Bismarck Barros Bezerra, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar o vice-prefeito, Raimundo Valyres de Sousa, lotado no Gabinete de Prefeito, para viajar a cidade de Fortaleza estado do Ceará, para participar da “Solenidade que Anunciará a Implantação do Centro Integrado de Inteligência do Nordeste no Ceará”, promovida pelo Governo do Estado do Ceará, no(s) dia(s) 15 do corrente mês e o Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Edinardo Sales Pinheiro, autoriza a liberação de 01 (uma) diária(s) para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 14 de março de 2018. BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesa do FG

GABINETE DO PREFEITOPORTARIA DE DIÁRIAS Nº 009/2018-GABO Prefeito Municipal de Piquet Carneiro/CE, Bismarck BarrosBezerra, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Designar a ele, prefeito de Piquet Carneiro, para viajar a cidade deBrasília, Distrito Federal, para tratar de assuntos de interesse doMunicípio com o Secretário do Desenvolvimento Econômico - SDE,Marlon Cambraia, do Ministério da Integração Nacional, no(s) dia(s)27 do corrente mês, ao tempo em que o Ordenador de Despesas doFundo Geral, Edinardo Sales Pinheiro, autoriza a liberação de 01(uma) diária(s) para cobertura das despesas com transporte,hospedagem e alimentação.Registre-se,Publique-se,Cumpra-se.Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 16 defevereiro de 2018.BISMARCK BARROS BEZERRAPrefeito

GABINETE DO PREFEITOPORTARIA DE DIÁRIAS Nº 010/2018-GABO Prefeito Municipal de Piquet Carneiro/CE, Bismarck BarrosBezerra, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Designar a ele, prefeito de Piquet Carneiro, para viajar a cidade deBrasília, Distrito Federal, para participar da “Cerimônia de Assinaturados Termos de Adesão” no âmbito do Programa Internet Para Todos,do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação,no(s) dia(s) 12 do corrente mês, ao tempo em que o Ordenador deDespesas do Fundo Geral, Edinardo Sales Pinheiro, autoriza aliberação de 01 (uma) diária(s) para cobertura das despesas comtransporte, hospedagem e alimentação.Registre-se,Publique-se,Cumpra-se.Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de marçode 2018.BISMARCK BARROS BEZERRAPrefeitoEDINARDO SALES PINHEIROOrdenador de Despesa do FG

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 011/2018-GAB O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro/CE, Bismarck Barros Bezerra, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Designar o servidor Antônio Salatiel de Sousa, lotado no Gabinete do Prefeito, no cargo de Agente Administrativo, prestando serviço na Junta de Serviço Militar, para viajar a cidade de Iguatu estado do Ceará, para proceder a Prestação de Contas (apresentação de mapas estatísticos) à 2ª Delegacia do Serviço Militar/25ª CRM/10ª RM, no(s) dia(s) 07 do corrente mês ao tempo em que o Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Edinardo Sales Pinheiro, autoriza a liberação de 01 (uma) diária(s) para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de março de 2018. BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesa do FG