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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2201 registros Informações atualizadas em: 07/10/2025 - 08:24:54

NOMEAÇÃO: 073A/2025 30/05/2025

Constituir a Comissão Especial para Elaboração do Plano Plurianual - PPA 2025/2028, deste Município e nomear seus membros.

Coletiva: FABIANA VIEIRA DE SOUSA, ANTONIA SAMARA VITURIANO DE SOUSA, ERBENIA VIEIRA MONTE

DIÁRIA: 50/2025 30/05/2025

REUNIÃO AGENDADA DE FORMA PRESENCIAL. 01 POLITICA ESTADUAL DE ATENÇÃO AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESSENCIAIS EM SAÚDE; 02 LINHA DO CUIDADO Á SAÚDE DA MULHER NA PERDA PERINATAL; 03 LINHA DO CUIDADO Á PESSOA COM ENDOMETRIOSE

Agente: FRANCISCO SARMENTO DO VALE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 53/2025 29/05/2025

TRANSPORTAR FUNCIONARIOS DESTA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL "ZELAR E PROTEGER: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES".

Agente: EDUARDO ALMEIDA JUNIOR

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 52/2025 29/05/2025

PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL "ZELAR E PROTEGER: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES".

Agente: MARCIANO RODRIGUES DE CASTRO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 51/2025 29/05/2025

PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL "ZELAR E PROTEGER: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES".

Agente: NADIA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DESIGNAÇÃO: 073/2025 28/05/2025

Designar o Sr. PAULO RICARDO PEREIRA NUNES , servidor responsável como Coordenador do Turismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo desta Prefeitura.

Agente: PAULO RICARDO PEREIRA NUNES

Cargo: COORDENADOR DE TURISMO

DIÁRIA: 046/2025 28/05/2025

Para participar do I Encontro Regional do Programa PREVINE – 2025

Agente: ANTONIO FIRMINO DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR

REGULAMENTAÇÃO: 001/2025 28/05/2025

PORTARIA SMECD N° 01/2025 de 26 maio de 2025. Institui e Regulamenta a oferta de Educação em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Piquet Carneiro/CE.

DIÁRIA: 011/2025 27/05/2025

Participar da Reunião de Coordenação com Chefes das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do estado do Ceará.

Agente: MARCELINO ALVES CAMPOS

Cargo: DIRETOR DE DIVISAO

DIÁRIA: 010/2025 27/05/2025

Participar da Reunião de Coordenação com Chefes das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do estado do Ceará.

Agente: EDINARDO SALES PINHEIRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 50/2025 26/05/2025

PARTICIPAR DO CURSO "TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA".

Agente: FRANCISCA MIKAELLY FELIX DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 49/2025 26/05/2025

TRANSPORTAR FUNCIONARIOS DO CONSELHO TUTELAR PARA ACOMPANHAMENTO DE UMA ADOLESCENTE E SUA GENITORA NO PROCEDIMENTO DE RETORNO AO CONVIVIO FAMILIAR, CONFORME PREVÊ O ECA. A PRESENÇA DO CONSELHEIRO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA E OS DIREITOS DA ADOLESCENTE DURANTE O DESLOCAMENTO.

Agente: EDUARDO ALMEIDA JUNIOR

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 48/2025 26/05/2025

CUIDADO Á SAÚDE DO HOMEM EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO DE MENINAS E MULHERES NA APS

Agente: DEJACIR RODRIGUES CAMPOS

Cargo: ENFERMEIRO

DIÁRIA: 48/2025 26/05/2025

PARA ACOMPANHAMENTO DE UMA ADOLESCENTE E SUA GENITORA NO PROCEDIMENTO DE RETORNO AO CONVIVIO FAMILIAR, CONFORME PREVÊ O ECA. A PRESENÇA DO CONSELHEIRO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA E OS DIREITOS DA ADOLESCENTE DURANTE O DESLOCAMENTO.

Agente: NADIA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 045/2025 26/05/2025

PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE - VIOLENCIA NAS ESCOLAS, NÃO!

Agente: RUTH CAVALCANTE BERNARDINO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS: 072/2025 22/05/2025

Dispõe sobre a reestruturação e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Juventude - CMJ do Município de Piquet Carneiro, para o biênio 2025/2026.

Coletiva: JONH VIEIRA PINHEIRO, LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA, HACASSYABERG TORRES ROCHA, FRANCISCO FELIPE LOPES, GRAZIELA PINHEIRO DA SILVA, LARA MONICK SOUSA SILVA, MARIO SOARES DE LIMA NETO, ANTONIA SAMARA VITURIANO DE SOUSA, PAULO RICARDO PEREIRA NUNES, ANDRÉ PEREIRA LOPES, PEDRO KENNEDY LOPES VIANA, MAGBISSOENE PARENTE BOTAO, ANTONIO MARLUS MOREIRA DE ALMEIDA, ANTONIO COSTA DA SILVA NETO, ESAU SOUSA DA SILVA

CESSÃO: 071/2025 19/05/2025

Autoriza afastamento de servidor para o trato de interesse particular.

Agente: MARIA ERIVAN VIEIRA ALVES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

DIÁRIA: 47/2025 19/05/2025

PARTICIPAR DO CURO "TÉCNICAS EM ESCUTA ESPECIALIZADA"

Agente: FRANCISCA MIKAELLY FELIX DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 11/2025 19/05/2025

visa promover a integração entre os entes estaduais e municipais, buscando uma implementação mais eficiente de políticas e ações ambientais. Durante o encontro, serão apresentados projetos e programas voltados ao fortalecimento da gestão ambiental

Agente: FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 070/2025 16/05/2025

Nomear os membros, para integrar o Conselho Municipal de Turismo – CMT do município de Piquet Carneiro, para o biênio 2025/2027.

Coletiva: ANTONIO ADONES COELHO JUNIOR, PAULO RICARDO PEREIRA NUNES, JULIANA PATRICIA PINTO LOPES, LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCA VANDERLANIA DE SOUZA PEREIRA, NATÁLIA ALVES, FRANCISCO APARECIDO DA COSTA MIRANDA, LUCIANA PAES MONTE VIEIRA, JADE SILVA LACERDA, JOSE JERONIMO PINHEIRO JUNIOR, ERBENIA VIEIRA MONTE, ANTONIA VERUCIA MONTE RODRIGUES

DIÁRIA: 46/2025 15/05/2025

TRANSPORTAR OS FUNCIONARIOS DESTA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PAA-LEITE

Agente: ERISVANDO PINHEIRO MARTINS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 45/2025 15/05/2025

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PAA-LEITE

Agente: GUADALUPE VIEIRA DE OLIVEIRA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO

DIÁRIA: 044/2025 15/05/2025

para participar do encontro presencial dos FOrmadores Municipais e Regionais do COmpromisso Nacional Criança Alfabetizada - Leitura e Escrita na Educação Infantil do Ceará

Agente: ALBENICE DE ARAUJO SILVA

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 017/2025 13/05/2025

TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO Á INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL PARA ATENDER A LOCALIDADE DE IBICUÃ,DISTRITO DE PIQUET CARNEIRO.

Agente: ANTONIO ADONES COELHO JUNIOR

Cargo: SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 010/2025 13/05/2025

Inteira-se sobre as politicas públicas que são desenvolvidas.

Agente: CLEIDE ALVES DE ALMEIDA

Cargo: DIRETOR DE DIVISAO

DIÁRIA: 009/2025 13/05/2025

Inteira-se sobre as politicas públicas que são desenvolvidas.

Agente: TATIANE BRAGA MELO

Cargo: COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO ANIMAL

DIÁRIA: 008/2025 13/05/2025

Inteira-se sobre as politicas públicas que são desenvolvidas no municipio de Juazeiro do Norte- CE

Agente: FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 069/2025 12/05/2025

Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro e a Comissão de Contratação, e dá outras providências.

Coletiva: FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA, ERBENIA VIEIRA MONTE, FRANCISCO ALISON NOGUEIRA DE FREITAS

COMISSÃO : 068/2025 12/05/2025

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Piquet Carneiro, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências

Coletiva: JOSE JERONIMO PINHEIRO JUNIOR, JESSICA BERNARDINO DOS ANJOS, CARLA MAGALHAES DE OLIVEIRA, ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO, FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA, ANTONIO LINDOMAR DA SILVA, ANTONIO JONATAS PINHEIRO DE SOUSA, MARIA ELOIDE PEREIRA MOTA, ANTONIO RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA, ANTONIO BERNARDO DIAS, FRANCISCO ERIVANDO MAIA

DIÁRIA: 52/2025 12/05/2025

XXXVIII CONGRESSO DO CONASEMS ( CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE) 2025

Agente: RIVELINO FRANCO FERNANDES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO III

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