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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2554 registros

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS: 007/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a substituição dos membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância, e dá outras providências.

Coletiva: Tamara Machado do Nascimento Bezerra, Rocileide Rodrigues Maciel Vieira, Edinardo Sales Pinheiro, Francisco Sarmento do Vale, Antonia Raquel Lopes Bezerra, Maria Gabriela Vitoriano de Alencar, Francisco Victor Alves Faustino, Antonia Samara Vituriano de Sousa, Erbenia Vieira Monte, Francisca Keilhiane Vieira de Sousa, Cleide Alves de Almeida, Ana Maria Vieira de Sousa, Gesica da Silva Maciel, Francisca Aparecida Pereira da Silva, Angela Maria Costa da Silva, Cristina Michelle P de Souza Alcantara, Marciano Rodrigues de Castro, Pedro Ferreirea de Melo Neto

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS: 006/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a substituição dos membros do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Piquet Carneiro.

Coletiva: Francisca Aparecida Pereira da Silva, Graziela Pinheiro da Silva, Régia Gardenia Paulo da Silva, Mario Soares de Lima Neto, Antonia Raquel Lopes Bezerra, Antonia Rafaela Araujo da Silva, Angela Maria Costa da Silva, Sarah Diniz Rodrigues, Hacassyaberg Torres Rocha, Cleide Alves de Almeida, Eliza Marta Goncalves Ferreira, Jose Rodrigues Alves de Castro, Lucileide Ferreira da Silva, Kilvia Helena Pinheiro Vieira, Belmarks Rodrigues, Francisca Suyane da Silva Gomes, Renata Barbosa dos Anjos

DIÁRIA: 002/2026 02/02/2026

PARTICIPAR DO BALANÇO DAS AÇÕES E ASSINATURA DOS TERMOS DE ADESÃO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2025/2026.

Agente: Edinardo Sales Pinheiro

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 001/2026 02/02/2026

TRATAR SOBRE POLÍTICAS E PLEITOS RELEVANTES PARA O MUNICÍPIO.

Agente: Neila Maria Vitoriano de Sousa

Cargo: Prefeito(a)

NOMEAÇÃO: 006/2026 30/01/2026

Dispõe sobre nomeação do Agente de Contratação da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Agente: Jeovano Paes Monte

Cargo: Agente de Contratação

DESIGNAÇÃO: 005/2026 30/01/2026

Designa o Agente de Contratação, o Pregoeiro e a Comissão de Contratação, e dá outras providências.

Coletiva: Jeovano Paes Monte, Erbenia Vieira Monte, Francisco Alison Nogueira de Freitas

DESIGNAÇÃO: 004/2026 30/01/2026

Designar a servidora Luciezia Machado de Lima, para exercer a atividade de Elaboração de Termo de Referência nas contratações Públicas desta Prefeitura.

Agente: Luciezia Machado de Lima

Cargo: Elaboração de Termo de Referência de Contratações

DIÁRIA: 03/2026 30/01/2026

AUDIÊNCIA PARA TRATAR SOBRE POLITICAS E PLEITOS RELEVANTES PARA O MUNICÍPIO

Agente: Francisco Sarmento do Vale

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 004/2026 28/01/2026

PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO MENSAL UNDIME/CE 2026

Agente: Antonio Wesley das Chagas Silva

Cargo: Coordenador Pedagógico

DIÁRIA: 003/2026 28/01/2026

PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO MENSAL UNDIME/CE 2026

Agente: Francileide Rodrigues dos Santos Vitor

Cargo: Superintendente Administrativo

DIÁRIA: 001/2026 28/01/2026

PARTICIPAR DO FÓRUM CONEXÃO AGRO.

Agente: Edinardo Sales Pinheiro

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 02/2026 26/01/2026

TRANSPORTAR FUNCIONÁRIO PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO.

Agente: Erisvando Pinheiro Martins

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 01/2026 26/01/2026

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO.

Agente: Maria Rodrigues Pinheiro

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 004/2026 20/01/2026

PARTICIPAR DO 1º FÓRUM DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO SUL.

Agente: Maria Elizangela Bessa P Cavalcante

Cargo: Coordenador(a) ao Comercio Local

DIÁRIA: 003/2026 20/01/2026

PARTICIPAR DO 1º FÓRUM DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO SUL.

Agente: André Pereira Lopes

Cargo: Agente de Desenvolvimento Local

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS: 003/2026 20/01/2026

Nomea os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS

Coletiva: Lara Monick Sousa Silva, Erika Moura de Sousa, Fabio Henrique Sousa Pinto, Mario Soares de Lima Neto, Ana Beatriz Aires Pinheiro, Hortencia Michelle Barbosa Victor, Anderson Lopes Lima, Luciana Paes Monte Vieira, Elieuma Eloi de Morais, Espedita da Silva Lopes Rodrigues, Cristina Michelle P de Souza Alcantara, Francisco Dionatham Alves Pinheiro, Esther Bezerra do Nascimento, Eufrazina Pinheiro da Costa

DIÁRIA: 02/2026 20/01/2026

REUNIÃO AMPLIADA DO COSEMS-CE

Agente: Antonia Raquel Lopes Bezerra

Cargo: Enfermeira

DIÁRIA: 01/2026 20/01/2026

REUNIÃO AMPLIADA DO COSEMS-CE

Agente: Francisco Sarmento do Vale

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 005/2026 15/01/2026

Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Controle de Peças, Abastecimento e Serviços da Secretaria Municipal de Transportes do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Agente: Joao Paulo Vieira

Cargo: Coordenador de Controle de Peças

DIÁRIA: 002/2026 15/01/2026

PARTICIPAR DA REUNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DO PTA DA DIRETORIA 2026

Agente: Jessica Bernardino dos Anjos

Cargo: Professor

DESIGNAÇÃO: 002/2026 15/01/2026

Designa a servidora Francisca Valderlania de Souza Pereira, como Ouvidora Municipal do Meio Ambiente.

Agente: Francisca Vanderlania de Souza Pereira

Cargo: Ouvidora Municipal do Meio Ambiente

DIÁRIA: 001/2026 15/01/2026

PARTICIPAR DA REUNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DO PTA DA DIRETORIA 2026

Agente: Francisca do Carmo Alves da Silva

Cargo: Coordenador Pedagógico

DIÁRIA: 002/2026 14/01/2026

PARTICIPAR DE TREINAMENTO COM A EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS.

Agente: Paulo Ricardo Pereira Nunes

Cargo: Agente de Desenvolvimento Local

DIÁRIA: 001/2026 14/01/2026

PARTICIPAR DE TREINAMENTO COM A EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS.

Agente: Antonio Adones Coelho Junior

Cargo: Superintendente Administrativo

NOMEAÇÃO: 004/2026 08/01/2026

Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Apoio ao Comércio Local da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de Piquet Carneiro, Estado doCeará, e dá outras providências.

Agente: Maria Elizangela Bessa P Cavalcante

Cargo: Coordenador de Apoio ao Comércio Local

CONCESSÃO: 003/2025 07/01/2026

Institui o bônus de eficiência e produtividade na atividade tributária.

Coletiva: Edson Faustino Magalhaes, Fabio Henrique Sousa Pinto, Welder Jackson da Silva

NOMEAÇÃO: 002/2026 05/01/2026

Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Agente: Antonia Samara Vituriano de Sousa

Cargo: Secretário(a)

EXONERAÇÃO: 001/2026 05/01/2026

Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Agente: Fabiana Vieira de Sousa

Cargo: Secretário(a)

DESIGNAÇÃO: 001/2026 05/01/2026

Designar a servidora Régia Gardenia Paulo da Silva, para exercer as atividades de Fiscal de Contratos.

Agente: Régia Gardenia Paulo da Silva

Cargo: Fiscal de Contratos

DIÁRIA: 150/2025 22/12/2025

VISITA GUIADA À SEDE DAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: ASSESI E INTGEST

Agente: Denison Ferreira Viera

Cargo: Agente Administrativo

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