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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 405 registros

DESIGNAÇÃO: 009/2026 03/02/2026 NOVO

Designa o servidor antônio Auriclesio Alves Xavier para exercer a função de Coordenador de Núcleo de Apoio Administrativo.

Agente: ANTONIO AURICLESIO ALVES XAVIER

Cargo: COORDENADOR DE NÚCLEO DE APOIO

DESIGNAÇÃO: 008/2026 03/02/2026 NOVO

Designa a servidora Meriane Alves Fernandes para exercer a funçao de Coordenadora de Núcleo de Apoio Administrativo.

Agente: MERIANE ALVES FERNANDES

Cargo: COORDENADOR DE NÚCLEO DE APOIO

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS: 007/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a substituição dos membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância, e dá outras providências.

Coletiva: TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, ROCILEIDE RODRIGUES MACIEL VIEIRA, EDINARDO SALES PINHEIRO, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, ANTONIA RAQUEL LOPES BEZERRA, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, FRANCISCO VICTOR ALVES FAUSTINO, ANTONIA SAMARA VITURIANO DE SOUSA, ERBENIA VIEIRA MONTE, FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA, CLEIDE ALVES DE ALMEIDA, ANA MARIA VIEIRA DE SOUSA, GESICA DA SILVA MACIEL, FRANCISCA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, ANGELA MARIA COSTA DA SILVA, CRISTINA MICHELLE P DE SOUZA ALCANTARA, MARCIANO RODRIGUES DE CASTRO, PEDRO FERREIREA DE MELO NETO

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS: 006/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a substituição dos membros do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Piquet Carneiro.

Coletiva: FRANCISCA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, GRAZIELA PINHEIRO DA SILVA, RÉGIA GARDENIA PAULO DA SILVA, MARIO SOARES DE LIMA NETO, ANTONIA RAQUEL LOPES BEZERRA, ANTONIA RAFAELA ARAUJO DA SILVA, ANGELA MARIA COSTA DA SILVA, SARAH DINIZ RODRIGUES, HACASSYABERG TORRES ROCHA, CLEIDE ALVES DE ALMEIDA, ELIZA MARTA GONCALVES FERREIRA, JOSE RODRIGUES ALVES DE CASTRO, LUCILEIDE FERREIRA DA SILVA, KILVIA HELENA PINHEIRO VIEIRA, BELMARKS RODRIGUES, FRANCISCA SUYANE DA SILVA GOMES, RENATA BARBOSA DOS ANJOS

DESIGNAÇÃO: 005/2026 30/01/2026

Designa o Agente de Contratação, o Pregoeiro e a Comissão de Contratação, e dá outras providências.

Coletiva: JEOVANO PAES MONTE, ERBENIA VIEIRA MONTE, FRANCISCO ALISON NOGUEIRA DE FREITAS

DESIGNAÇÃO: 004/2026 30/01/2026

Designar a servidora Luciezia Machado de Lima, para exercer a atividade de Elaboração de Termo de Referência nas contratações Públicas desta Prefeitura.

Agente: LUCIEZIA MACHADO DE LIMA

Cargo: ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES

NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS: 003/2026 20/01/2026

Nomea os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS

Coletiva: LARA MONICK SOUSA SILVA, ERIKA MOURA DE SOUSA, FABIO HENRIQUE SOUSA PINTO, MARIO SOARES DE LIMA NETO, ANA BEATRIZ AIRES PINHEIRO, HORTENCIA MICHELLE BARBOSA VICTOR, ANDERSON LOPES LIMA, LUCIANA PAES MONTE VIEIRA, ELIEUMA ELOI DE MORAIS, ESPEDITA DA SILVA LOPES RODRIGUES, CRISTINA MICHELLE P DE SOUZA ALCANTARA, FRANCISCO DIONATHAM ALVES PINHEIRO, ESTHER BEZERRA DO NASCIMENTO, EUFRAZINA PINHEIRO DA COSTA

CONCESSÃO: 003/2025 07/01/2026

Institui o bônus de eficiência e produtividade na atividade tributária.

Coletiva: EDSON FAUSTINO MAGALHAES, FABIO HENRIQUE SOUSA PINTO, WELDER JACKSON DA SILVA

DESIGNAÇÃO: 090/2025 22/12/2025

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Coletiva: ANTONIA SAMARA VITURIANO DE SOUSA, FRANCISCO STENYSLAU ALVES DA SILVA, ANDERSON FERREIRA FRANCO

DIÁRIA: 020/2025 15/12/2025

PARTICIPAR DO LANÇAMENTO PROGRAMA SINALIZE, COM PARTICIPAÇÃO DO GOVERNADOR DO ESTADO, ELMANO DE FREITAS.

Agente: NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 019/2025 11/12/2025

PARTICIPAR DA ASSINATURA DOS TERMOS DE FOMENTO DO PROJETO SÃO JOSÉ E LANÇAMENTO DOS EDITAIS DO SERTÃO VIVO.

Agente: NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA

Cargo: PREFEITO(A)

PRORROGAÇÃO: 089/2025 10/12/2025

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos Alvarás de Localização e Funcionamento e dos Alvarás de Veículos Automotores de Transporte Municipal emitidos no ano de 2025.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 088/2025 03/12/2025

Designa os servidores para compor a comissão de Cartões de Combustível.

Coletiva: JOSEFA VANUZIA LOPES SILVA, IONE DE LIMA VIEIRA, FRANCISCO ALISON NOGUEIRA DE FREITAS

DESIGNAÇÃO: 087A/2025 01/12/2025

Dispõe sobre a substituição do membro, Comissão de Inventariação, Avaliação e Reavaliação dos Bens Móveis, Imóveis e Intangíveis e dá outras providências.

Coletiva: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS, ANDERSON FERREIRA FRANCO, ELIVANDA DE FREITAS PEIXOTO

NOMEAÇÃO: 086/2025 31/10/2025

Instituir a Comissão Extraordinária de Avaliação de Bens Móveis e nomear os seus membros, para atuar como unidade auxiliar à Comissão Permanente de Licitação deste Município.

Coletiva: ANDERSON FERREIRA FRANCO, ROGERES ALBERTH PEREIRA DE SOUZA, FRANCISCO ORLANDO OLIVEIRA CAVALCANTE

NOMEAÇÃO: 085/2025 28/10/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÔMITE INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, ROCILEIDE RODRIGUES MACIEL VIEIRA, EDINARDO SALES PINHEIRO, EMANUEL ALVES DE SOUSA, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, ANTONIA RAQUEL LOPES BEZERRA, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, FRANCILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS VITOR, FABIANA VIEIRA DE SOUSA, ERBENIA VIEIRA MONTE, FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA, CLEIDE ALVES DE ALMEIDA, ANA MARIA VIEIRA DE SOUSA, GESICA DA SILVA MACIEL, FRANCISCA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, ANGELA MARIA COSTA DA SILVA, CRISTINA MICHELLE P DE SOUZA ALCANTARA, MARCIANO RODRIGUES DE CASTRO, PEDRO FERREIREA DE MELO NETO

NOMEAÇÃO: 084/2025 15/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Piquet Carneiro - Ceará e dá outras providências.

Coletiva: CRISTINA MICHELLE P DE SOUZA ALCANTARA, VALDETANIA PEREIRA DE SOUSA, GABRIELLE RODRIGUES MAIA, TANMIRES GONÇALVES DE OLIVEIRA

DIÁRIA: 018/2025 14/10/2025

PARTICIPAR DA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEI NO MUNICÍPIO.

Agente: NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 017/2025 14/10/2025

PARTICIPAR DO SEGUNDO FESTIVAL CEARÁ SEM FOME.

Agente: NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 016/2025 08/10/2025

PARTICIPAR DA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO PARA AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ZONAS RURAIS.

Agente: NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA

Cargo: PREFEITO(A)

DESIGNAÇÃO: 083/2025 06/10/2025

DESIGNA OS SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAR,AVALIAR E FISCALIZAR A QUALIDADE DOS MATERIAIS DE FARDAMENTO ESCOLARES.

Coletiva: ANGELA MARIA COSTA DA SILVA, FRANCILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS VITOR, PEDRO JOSÉ MORAES DE MOURA

DESIGNAÇÃO: 082/2025 26/09/2025

Dispõe sobre a substituição Equipe de Planejamento de Contratação, e dá outras providências.

Coletiva: FABIANA VIEIRA DE SOUSA, FRANCISCO STENYSLAU ALVES DA SILVA, ANDERSON FERREIRA FRANCO

NOMEAÇÃO: 081/2025 16/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.

Coletiva: WEYNE CESAR MACHADO DO NASCIMENTO, MARCOS DANILO VIEIRA PINTO, BEATRIZ LOPES E FIGUEIREDO, ANTONIO LINDOMAR DA SILVA, DEJACIR RODRIGUES CAMPOS, MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO APARECIDO DA COSTA MIRANDA, EMANUEL ALVES DE SOUSA, MARIA IVANI NUNES ALVES, ANTONIO BERNARDO DIAS, ANTONIO RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA, NEILA CRISTINA ALMEIDA CESAR, JOCELIO LUDUGERO LEONILDO, KATYA SORAYA MENDES DA SILVA, FRANCISCA JOCINEIDE DE PINHO XAVIER

DESIGNAÇÃO: 079/2025 05/09/2025

Designar os membros, abaixo relacionados, para integrar o segmento do Governo para compor o Conselho Municipal de Saúde – CMS do município de Piquet Carneiro.

Coletiva: ANTONIA RAQUEL LOPES BEZERRA, FRANCISCO SARMENTO DO VALE, ANGELA MARIA OLIVEIRA DE MENEZES, JOSE PATRICIO FREITAS DA SILVA, FRANCISCA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, ANA MARIA VIEIRA DE SOUSA

DESIGNAÇÃO: 077/2025 22/08/2025

Dispõe sobre a substituição do membro, Comissão de Inventariação, Avaliação e Reavaliação dos Bens Móveis, Imóveis e Intangíveis e dá outras providências.

Coletiva: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS, ANDERSON FERREIRA FRANCO, MARCOS DANILO VIEIRA PINTO

DIÁRIA: 015/2025 15/08/2025

PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ASSINATURA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT).

Agente: NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 014/2025 06/08/2025

PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A DEMANDAS HÍDRICAS, DO MUNICÍPIO E OUTRAS PENDÊNCIAS.

Agente: NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 013/2025 01/08/2025

PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DE KITS PARA APOIO DOS TRABALHOS DE CONSELHOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA MULHER.

Agente: NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA

Cargo: PREFEITO(A)

CONCESSÃO: 181/2025 24/07/2025

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

Coletiva: MARIA RODRIGUES PINHEIRO, ESTHER BEZERRA DO NASCIMENTO, RAIMUNDA JUCILEIDE ALVES BARBOSA

DESIGNAÇÃO: 076A/2025 23/07/2025

Designar os membros, abaixo relacionados, para integrar o segmento do Governo para compor o Conselho Municipal de Saúde – CMS do município de Piquet Carneiro.

Coletiva: FRANCISCO SARMENTO DO VALE, ANTONIA RAQUEL LOPES BEZERRA, ANGELA MARIA OLIVEIRA DE MENEZES, JOSE PATRICIO FREITAS DA SILVA, FRANCISCA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, ANA MARIA VIEIRA DE SOUSA

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