ASSINATURA DOS TERMOS DE ADESÃO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2024/2025, COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEÁRA, ELMANO DE FREITAS.

Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências.

CONCEDE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeia os ocupantes dos cargos de Diretor de Escola, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Participar da Solenidade de Abertura da 5ª conferência Estadual do Meio Ambiente, que tem como objetivo analisar, propor e deliberar propostas com base na realidade local, no que diz respeito à emergência climática e o desafio da transformação ecológica, bem como eleger pessoas delegadas para a etapa nacional da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente.

Dispõe sobre substituição e nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Piquet Carneiro/CE, para o triênio 2023/2026, e dá outras providências.

Fica convocada a III Conferência Municipal dos direitos do idoso.

Nomear os membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.

Participar de um Seminário da Proteção social: Conhecer para incluir. Tem com o objetivo disseminar e fortalecer as políticas públicas coordenadas e executadas pela Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará.

Participar de uma reunião para tratar de assuntos de interesse, para o Município de Piquet Carneiro

Nomea os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro.

Nomear os representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA da Prefeitura Muniicpal de Piquet Carneiro.

Participar de encontro de novos Prefeitos e Prefeitas.

DISPÕE DA DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PARA ATUAREM COMO COORDENADORES DO PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE.

Designa temporariamente Agente de Contratação, o Pregoeiro e a Comissão de Contração, e dá outras providências.

Concede Bônus de eficiência e produtividade na atividade tributária referênte exercício de 2024.

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete do Executivo Municipal do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Coordenadora do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete do Executivo Municipal do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

Dispõe sobre nomeação da Diretora de Comunicação do Gabinete do Executivo Municipal do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do Comandante da Guarda Civil Municipal do Gabinete do Executivo Municipal do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Gabinete do Gabinete do Executivo Municipal do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário do Município de Piquet Carneiro.

DESIGNA A SRA. ANTONIA MARIANY RODRIGUES VITOR, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCAL DE CONTRATOS

Dispõe sobre nomeação de Assessor de Relações Politícas e Institucionais do Município de Piquet Carneiro.

DESIGNAR A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA PRIMO PARA EXERCER A ATIVIDADE DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICA DESTA PREFEITURA.