Tem por finalidade promover em discriminação da Mulher asegurando-lhe condições de liberdade e de igualdade de direitos, bem como sua plena participação nas atividades políticas,econômicas e culturais.
Não nescessita de etapas, considerando a atividade fim do serviço.
Não nescessita de documentação, considerando a atividade fim do serviço.