O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
O referido procedimento ocorre mediante solicitação das famílias junto ao equipamento da rede socioassistencial, que é o Centro de Referência da Assistência Social CRAS, assim como também diretamente no Setor dos benefícios even
O Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tem como objetivo principal zelar pela efetivação dos direitos e garantias previstas na Constituição Federal de 1988, no estatuto da Criança e do Adolescente e demais l
Tem por finalidade promover em discriminação da Mulher asegurando-lhe condições de liberdade e de igualdade de direitos, bem como sua plena participação nas atividades políticas,econômicas e culturais.
Tem como função consultiva, deliberativa, controladora e fiscalizadora da política de defesa dos direitos do idoso,tem por finalidade congregar e conjugar esforços dos órgãos políticos,entidades privadas e grupos organizados,que t
Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional responsável por zelar e assegurar com absoluta prioridade os direitos relacionados à vida, à saúde,à alimentação, à liberdade, ao respeito, a dignidade bem como à convivência familia
A Vigilância socioassistencial tem como objetivo a produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas: I das situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias e indivíduos e dos even
O referido procedimento ocorre mediante solicitação via ofício do Poder Judiciário e Ministério Público, onde se analisa situação de contexto sociofamilair e econômico da família, alinhadas com situações de vulnerabilidade social.
