CONVÊNIO: 140/2026 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Número do instrumento: 1414670

Vigência: 31/01/2029

Data da publicação: 24/02/2026

Data da celebração: 04/02/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

Responsável: NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA

PACTUADA

R$ 427.247,85

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2026.

Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2026, priorizando os residentes na zona rural. Município de PIQUET CARNEIRO.