GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 015, DE 25 DE MARÇO DE 2020 ALTERA O DECRETO Nº 013, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE PREVÊ MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 012/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO AS MEDIDAS PREVENTIVAS ADOTADAS PELO DECRETO Nº 011/2020, OBJETIVANDO MINIMIZAR OS EFEITOS DO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS EM PIQUET CARNEIRO; CONSIDERANDO AINDA QUE A MANUTENÇÃO DE EXPEDIENTE NORMAL NO DIA 20 DO CORRENTE MÊS, SEXTA-FEIRA, NÃO TRARIA RESULTADOS PRODUCENTES,
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 011/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO
