RECEITA REFERENTE TRANSFERÊNCIA DE INCENTIVO FINANCEIROS AOS MUNICIPIOS PARA COMBATE Á EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS/COVID-19 , CONSIDERANDO AS ESCOLAS PÚBLICA DA REDE BÁSICA DE ENSINO, CONFORME PORTARIA DE NO.1.857 , DE 28 DE JULHO DE 2020.
