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PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: 1/2015 31/12/2024

NOVO

31/12/2024

PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2015.2024

EDITAL: 900/2023 30/11/2023

30/11/2023

Resultado dos Aprovados Referente ao Edital n" 0Ot/2023, Portaria 900/2023 de Credenciamento de Agricultores e Entidades Socioassistenciais Locais para participação no Programa de Aquisição de Alimentos

EDITAL: 900/2023 23/11/2023

23/11/2023

Resultado dos Aprovados Referente ao Edital n° 001/2023, Portaria 900/2023 de Credenciamento de Agricultores e Entidades Socioassistenciais Locais para participação no Programa de Aquisição de Alimentos.

RETIFICAÇÃO DE EDITAL 2023 - EDITAL 08/11/2023

08/11/2023

RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001/2023 EM ABERTO, SOBRE O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - CDS. NOTA DE REFITICAÇÃO - Referente a MINUTA DO EDITAL -ITEM 6 no subitem 6.6 onde lê: 6. DOS FORNECEDORES ELEGÍVEIS

EDITAL: 001/2023 31/10/2023

31/10/2023

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO

EDITAL: 002/2023 23/10/2023

23/10/2023

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - EDITAL DE FOMENTO À DEMAIS ÁREAS DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CEARÁ (APOIO DIRETO A PROJETOS).

EDITAL: 001/2023 23/10/2023

23/10/2023

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CEARÁ. EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS).

EDITAL: 01/2023 05/04/2023

05/04/2023

PREFEITURA MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Rua Zacarias Pinheiro, s/n, Centro – Piquet Carneiro, CE – CEP: 63605-000 - Tel.: (88) 3516-1336 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Edital de abertura de processo de escolha Edital n. 01/2023/CMDCA Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Piquet Carneiro – Ce.

CHAMADA PUBLICA: 01/2022 10/11/2022

10/11/2022

Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil – Modalidade Compra com Doação Simultânea – Portaria 96 MC/SDA e o Município de Piquet Carneiro-CE.

GABARITO DE PROVAS 2022 - EDITAL 07/11/2022

07/11/2022

GABARITO DE PROVAS SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES EDITAL Nº 04/2022 CARGO: DIRETOR DE ESCOLA DATA DA PROVA: 06/11/202

EDITAL: 04/2022 13/10/2022

13/10/2022

REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 2522022/2018 23/09/2022

23/09/2022

PROCESSO: 14207/2019-7 (ANTIGO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 100101/19) NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICÍPIO: PIQUET CARNEIRO EXERCÍCIO: 2018 RESPONSÁVEL: BISMARK BARROS BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO ALEXANDRE FIGUEIREDO SESSÃO DE JULGAMENTO: 19 A 23/09/2022 - PLENÁRIO VIRTUAL PARECER PRÉVIO Nº 252/2022 EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO. EXERCÍCIO DE 2018. PARECER MINISTERIAL PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS. MODULAÇÃO TEMPORAL PARA OS EFEITOS DA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO PLENO TCE EM RELAÇÃO ÀS JURISPRUDÊNCIAS FIRMADAS PELO EXTINTO TCM. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, reunido nesta data, em sessão virtual ordinária, dando cumprimento ao disposto no inciso I, art. 71, da Constituição Federal combinado com o artigo 78, inciso I e Emenda Constitucional nº 92/2017 da Carta Estadual e consoante o referido pelo art.1º, inciso I, da Lei Estadual nº 12.160/93, apreciou a presente Prestação de Contas Anuais do Governo Municipal de Piquet Carneiro, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor BISMARK BARROS BEZERRA, e, ao examinar e discutir a matéria, por unanimidade, acolheu o Relatório e o Voto do Conselheiro Relator, pela emissão de Parecer Prévio pela REGULARIDADE das Contas de Governo ora examinadas, COM RESSALVAS nos termos do art.116 do Regimento Interno do extinto TCM/CE, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal. Recomendações à atual Administração Municipal

PORTIFOLIO 2022 - PORTIFOLIO APRESENTAÇÃO DO RODEIO 20/06/2022

20/06/2022

Apresentação da festa DO PEÃO DE BOIADEIROS DE PIQUET CARNEIRO

LISTA DE BENEFICIÁRIOS: 001/2022 04/04/2022

04/04/2022

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro através da Secretaria Municipal de Assistência Social inicia dia 05 de abril de 2022 a entrega de cestas básicas com o objetivo de contribuir com a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis do município. Esta é uma ação que se tornou possível pela união de esforços entre o Prefeito Municipal, Bismarck Barros Bezerra, a Secretária Municipal de Assistência Social, Tamara Machado e o Deputado Federal, Domingos neto que destinou por meio de emenda parlamentar pouco mais de 500 cestas básicas ao município de Piquet Carneiro – CE. Confira a lista de beneficiários e o cronograma de entrega que ocorrerá na sede e nos distritos. Caso seu nome conste na lista, compareça na data agendada e no local indicado munido de documentos pessoais: RG, CPF, comprovante de endereço atualizado e número do NIS. O uso de máscara é obrigatório!

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 00522022/2015 21/02/2022

21/02/2022

PARECER PRÉVIO Nº 0052 /2022 PROCESSO: 15707/2018-3 RELATOR: CONSELHEIRO RHOLDEN QUEIROZ ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO RESPONSÁVEL: EXPEDITO JOSÉ DO NASCIMENTO SESSÃO DE JULGAMENTO: 21 A 25/02/2022 – PLENO VIRTUAL EMENTA: CONTAS DE GOVERNO - Exercício de 2015. Ocorrências verificadas incapazes de prejudicar o contexto geral das contas. Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas. Contas Regulares com ressalvas. Recomendações. Notificações. Decisão por unanimidade de votos. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, reunido nesta data, em sessão ordinária virtual, dando cumprimento ao disposto no Art. 71, inciso I da Constituição Federal e consoante o referido pelo Art. 78, inciso I, da Constituição Estadual, apreciou a presente Prestação de Contas Anual de Governo do Município PIQUET CARNEIRO, financeiro de 2015, de responsabilidade do Senhor EXPEDITO JOSÉ DO NASCIMENTO, e, ao examinar e discutir a matéria, por unanimidade de votos, acolheu o Relatório e o Voto do Conselheiro Relator, pela emissão de Parecer Prévio FAVORÁVEL À APROVAÇÃO das Contas de Governo ora examinadas, considerando-as REGULARES COM RESSALVAS, com as recomendações constantes do voto, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal e dando-se ciência aos interessados. Participaram, também, da votação os Excelentíssimos(as) Conselheiros(as): Alexandre Figueiredo, Soraia Victor, Edilberto Pontes, Patrícia Saboya e Ernesto Saboia. Transcreva-se e cumpra-se

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 00452022/2017 14/02/2022

14/02/2022

PARECER PRÉVIO Nº 0045 /2022 PROCESSO: 06851/2018-9 RELATOR: CONSELHEIRO RHOLDEN QUEIROZ ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO RESPONSÁVEL: BISMARCK BARROS BEZERRA SESSÃO DE JULGAMENTO: 14 A 18/02/2022 – PLENO VIRTUAL EMENTA: CONTAS DE GOVERNO - Exercício de 2017. Não repasse integral, ao INSS, dos valores consignados a título de Contribuição Previdenciária. Certidão positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União. Modulação temporal de efeitos. Demais ocorrências verificadas incapazes de prejudicar o contexto geral das contas. Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas. Contas Regulares com Ressalvas. Recomendações. Notificações. Decisão por unanimidade de votos. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, reunido nesta data, em sessão ordinária virtual, dando cumprimento ao disposto no Art. 71, inciso I da Constituição Federal e consoante o referido pelo Art. 78, inciso I, da Constituição Estadual, apreciou a presente Prestação de Contas Anual de Governo do Município PIQUET CARNEIRO, financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor BISMARCK BARROS BEZERRA, e, ao examinar e discutir a matéria, por unanimidade de votos, acolheu o Relatório e o Voto do Conselheiro Relator, pela emissão de Parecer Prévio FAVORÁVEL À APROVAÇÃO das Contas de Governo ora examinadas, considerando-as REGULARES COM RESSALVAS, com as recomendações constantes do voto, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal e dando-se ciência aos interessados. Participaram, também, da votação os Excelentíssimos(as) Conselheiros(as): Soraia Victor, Edilberto Pontes, Patrícia Saboya e Ernesto Saboia.

AUDIENCIA PUBLICA 2022 02/02/2022

02/02/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO- COVID 19 2021 30/03/2021

30/03/2021

PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID – 19

EDITAL: 02/2021 12/02/2021

12/02/2021

PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL- AJA

AUDIENCIA PUBLICA 2021 01/02/2021

01/02/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO 3º(TERCEIRO) QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO- COVID 19 2021 30/01/2021

30/01/2021

PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID – 19

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 001682020/2016 07/12/2020

07/12/2020

PROCESSO N.º 12542/2018-4. NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL. MUNICÍPIO: PIQUET CARNEIRO. EXERCÍCIO: 2016. INTERESSADO: SR. EXPEDITO JOSÉ DO NASCIMENTO. RELATOR: CONSELHEIRO EDILBERTO CARLOS PONTES LIMA. PARECER PRÉVIO Nº. 00168/2020 EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE PIQUET CARNEIRO. RECOMENDAÇÕES. EXERCÍCIO: 2016. RESOLVE O PLENO VIRTUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por maioria dos votos, emitir Parecer Prévio pela irregularidade da presente Prestação de Contas de Governo, exercício de 2016, de responsabilidade do Sr. Expedito José do Nascimento, com remessa à Câmara Municipal de Piquet Carneiro para julgamento e, por unanimidade dos votos, com recomendação ao atual gestor, dando-se ciência aos interessados, nos termos do Parecer Prévio.

CHAMADA PUBLICA: 03/2021 19/11/2020

19/11/2020

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO

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