GUIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PIQUET CARNEIRO - TERRA DO DESENVOLVIMENTO

A elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico de Piquet Carneiro é um processo estratégico e transformador, que se destaca por sua natureza coletiva e participativa. Não se trata apenas de um conjunto de diretrizes administrativas, mas sim de uma construção conjunta, que envolve o poder público, os empreendedores, os comerciantes, lideranças comunitárias, sociedade civil organizada e outros agentes locais. Essa abordagem colaborativa tem como objetivo central promover um desenvolvimento sustentável, equilibrado e inclusivo, que reflita as reais necessidades, desejos e potencialidades do município.

O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo de Piquet Carneiro, com duração de 2 anos, tem como objetivo estruturar as bases de organização do setor turístico no município. Ele contempla ações de planejamento, fortalecimento institucional e incentivo ao empreendedorismo local, criando as condições necessárias para o fomento ao turismo de forma sustentável, integrada e alinhada às potencialidades regionais.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA ALFABETIZADORES VOLUNTÁRIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA

Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro (SMECD | CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 14), no âmbito do Programa MAIS PAIC.

Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro (SMECD | CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 14), no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ - SEMA E O MUNICÍPIO DE PIQUE CARNEIRO.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL- TRE E PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO.

Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO e o MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ambos no estado do Ceará, para os fins específicos que nele se declarem.

PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2015.2024

Resultado dos Aprovados de Credenciamento de Agricultores para participar no Programa de Aquisição de Alimentos.

EDITAL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – APOIO DIRETO A PROJETOS (ÁREAS DIVERSAS) – PIQUET CARNEIRO.

CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CADASTRO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – APORTE A PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE.

PLANO ANUAL DE APLICAÇÕES DOS RECURSOS DA PNAB

Resultado dos Aprovados Referente ao Edital n" 0Ot/2023, Portaria 900/2023 de Credenciamento de Agricultores e Entidades Socioassistenciais Locais para participação no Programa de Aquisição de Alimentos

Resultado dos Aprovados Referente ao Edital n° 001/2023, Portaria 900/2023 de Credenciamento de Agricultores e Entidades Socioassistenciais Locais para participação no Programa de Aquisição de Alimentos.

RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001/2023 EM ABERTO, SOBRE O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - CDS. NOTA DE REFITICAÇÃO - Referente a MINUTA DO EDITAL -ITEM 6 no subitem 6.6 onde lê: 6. DOS FORNECEDORES ELEGÍVEIS

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - EDITAL DE FOMENTO À DEMAIS ÁREAS DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CEARÁ (APOIO DIRETO A PROJETOS).

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CEARÁ. EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS).

PREFEITURA MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Rua Zacarias Pinheiro, s/n, Centro – Piquet Carneiro, CE – CEP: 63605-000 - Tel.: (88) 3516-1336 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Edital de abertura de processo de escolha Edital n. 01/2023/CMDCA Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Piquet Carneiro – Ce.

Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil – Modalidade Compra com Doação Simultânea – Portaria 96 MC/SDA e o Município de Piquet Carneiro-CE.

GABARITO DE PROVAS SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES EDITAL Nº 04/2022 CARGO: DIRETOR DE ESCOLA DATA DA PROVA: 06/11/202

REGULAMENTA A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO.

PROCESSO: 14207/2019-7 (ANTIGO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 100101/19) NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICÍPIO: PIQUET CARNEIRO EXERCÍCIO: 2018 RESPONSÁVEL: BISMARK BARROS BEZERRA RELATOR: CONSELHEIRO ALEXANDRE FIGUEIREDO SESSÃO DE JULGAMENTO: 19 A 23/09/2022 - PLENÁRIO VIRTUAL PARECER PRÉVIO Nº 252/2022 EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO. EXERCÍCIO DE 2018. PARECER MINISTERIAL PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS. MODULAÇÃO TEMPORAL PARA OS EFEITOS DA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO PLENO TCE EM RELAÇÃO ÀS JURISPRUDÊNCIAS FIRMADAS PELO EXTINTO TCM. DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVAS. RECOMENDAÇÕES. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, reunido nesta data, em sessão virtual ordinária, dando cumprimento ao disposto no inciso I, art. 71, da Constituição Federal combinado com o artigo 78, inciso I e Emenda Constitucional nº 92/2017 da Carta Estadual e consoante o referido pelo art.1º, inciso I, da Lei Estadual nº 12.160/93, apreciou a presente Prestação de Contas Anuais do Governo Municipal de Piquet Carneiro, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor BISMARK BARROS BEZERRA, e, ao examinar e discutir a matéria, por unanimidade, acolheu o Relatório e o Voto do Conselheiro Relator, pela emissão de Parecer Prévio pela REGULARIDADE das Contas de Governo ora examinadas, COM RESSALVAS nos termos do art.116 do Regimento Interno do extinto TCM/CE, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal. Recomendações à atual Administração Municipal