EDITAL CONJUNTO Nº 001/2025 – COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO PROCESSO DE PROGRESSÃO/PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO - ERRATA Nº 001/2025

EDITAL CONJUNTO No 001/2025 – COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO PROCESSO DE PROGRESSÃO/PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO

GUIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PIQUET CARNEIRO - TERRA DO DESENVOLVIMENTO

A elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico de Piquet Carneiro é um processo estratégico e transformador, que se destaca por sua natureza coletiva e participativa. Não se trata apenas de um conjunto de diretrizes administrativas, mas sim de uma construção conjunta, que envolve o poder público, os empreendedores, os comerciantes, lideranças comunitárias, sociedade civil organizada e outros agentes locais. Essa abordagem colaborativa tem como objetivo central promover um desenvolvimento sustentável, equilibrado e inclusivo, que reflita as reais necessidades, desejos e potencialidades do município.

O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo de Piquet Carneiro, com duração de 2 anos, tem como objetivo estruturar as bases de organização do setor turístico no município. Ele contempla ações de planejamento, fortalecimento institucional e incentivo ao empreendedorismo local, criando as condições necessárias para o fomento ao turismo de forma sustentável, integrada e alinhada às potencialidades regionais.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA ALFABETIZADORES VOLUNTÁRIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA

Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro (SMECD | CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 14), no âmbito do Programa MAIS PAIC.

Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro (SMECD | CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 14), no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ - SEMA E O MUNICÍPIO DE PIQUE CARNEIRO.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL- TRE E PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO.

Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO e o MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ambos no estado do Ceará, para os fins específicos que nele se declarem.

PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 2015.2024

Resultado dos Aprovados de Credenciamento de Agricultores para participar no Programa de Aquisição de Alimentos.

EDITAL - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – APOIO DIRETO A PROJETOS (ÁREAS DIVERSAS) – PIQUET CARNEIRO.

CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CADASTRO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – APORTE A PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE.

PLANO ANUAL DE APLICAÇÕES DOS RECURSOS DA PNAB

Resultado dos Aprovados Referente ao Edital n" 0Ot/2023, Portaria 900/2023 de Credenciamento de Agricultores e Entidades Socioassistenciais Locais para participação no Programa de Aquisição de Alimentos

Resultado dos Aprovados Referente ao Edital n° 001/2023, Portaria 900/2023 de Credenciamento de Agricultores e Entidades Socioassistenciais Locais para participação no Programa de Aquisição de Alimentos.

RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001/2023 EM ABERTO, SOBRE O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - CDS. NOTA DE REFITICAÇÃO - Referente a MINUTA DO EDITAL -ITEM 6 no subitem 6.6 onde lê: 6. DOS FORNECEDORES ELEGÍVEIS

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PORTARIA 900/2023 MDS/SDA E O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - EDITAL DE FOMENTO À DEMAIS ÁREAS DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CEARÁ (APOIO DIRETO A PROJETOS).

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CEARÁ. EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS).

PREFEITURA MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Rua Zacarias Pinheiro, s/n, Centro – Piquet Carneiro, CE – CEP: 63605-000 - Tel.: (88) 3516-1336 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Edital de abertura de processo de escolha Edital n. 01/2023/CMDCA Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Piquet Carneiro – Ce.

Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil – Modalidade Compra com Doação Simultânea – Portaria 96 MC/SDA e o Município de Piquet Carneiro-CE.

GABARITO DE PROVAS SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES EDITAL Nº 04/2022 CARGO: DIRETOR DE ESCOLA DATA DA PROVA: 06/11/202