Leis, atos e normativos legais

PLANOS MUNICIPAIS

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Lista de leis Foram encontrados 6 registros Informações atualizadas em: 25/06/2025 - 08:35:10

PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: /2025 06/06/2025

A elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico de Piquet Carneiro é um processo estratégico e transformador, que se destaca por sua natureza coletiva e participativa. Não se trata apenas de um conjunto de diretrizes administrativas, mas sim de uma construção conjunta, que envolve o poder público, os empreendedores, os comerciantes, lideranças comunitárias, sociedade civil organizada e outros agentes locais. Essa abordagem colaborativa tem como objetivo central promover um desenvolvimento sustentável, equilibrado e inclusivo, que reflita as reais necessidades, desejos e potencialidades do município.

PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO TURISMO: /2025 29/05/2025

O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo de Piquet Carneiro, com duração de 2 anos, tem como objetivo estruturar as bases de organização do setor turístico no município. Ele contempla ações de planejamento, fortalecimento institucional e incentivo ao empreendedorismo local, criando as condições necessárias para o fomento ao turismo de forma sustentável, integrada e alinhada às potencialidades regionais.

PLANO DE CONTIGÊNCIA: 001/2020 20/03/2020

PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA NA ÁREA EDUCACIONAL GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ESTRATÉGIAS DAS AULAS DO ANO LETIVO E CARGA HORÁRIA ANUAL

LEI MUNICIPAL: 283/2016 02/12/2016

ALTERA A LEI 256/2015 DE 13/05/2015, QUE MODIFICOU A LEI 070/2005. DE 28/07/2005, QUE INSTITUIU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE PIQUET CARNEIRO

LEI MUNICIPAL: 070/2005 28/07/2005

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO INSTRUMENTALIZAR OS GESTORES NESTE QUADRIÊNIO, NO QUE SE REFERE AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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