PROCESSO N.º 12542/2018-4. NATUREZA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL. MUNICÍPIO: PIQUET CARNEIRO. EXERCÍCIO: 2016. INTERESSADO: SR. EXPEDITO JOSÉ DO NASCIMENTO. RELATOR: CONSELHEIRO EDILBERTO CARLOS PONTES LIMA. PARECER PRÉVIO Nº. 00168/2020 EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. PARECER PRÉVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE PIQUET CARNEIRO. RECOMENDAÇÕES. EXERCÍCIO: 2016. RESOLVE O PLENO VIRTUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por maioria dos votos, emitir Parecer Prévio pela irregularidade da presente Prestação de Contas de Governo, exercício de 2016, de responsabilidade do Sr. Expedito José do Nascimento, com remessa à Câmara Municipal de Piquet Carneiro para julgamento e, por unanimidade dos votos, com recomendação ao atual gestor, dando-se ciência aos interessados, nos termos do Parecer Prévio.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 96 MC/SDA E O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO RESULTADO DOS APROVADOS REFERENTE AO EDITAL N° 002/2020, DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. ENTIDADES APROVADAS
EDITAL Nº 002/2020. EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PORTARIA 396/2020 E O MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE.
MOVIMENTO DE EMPENHO DE ABRIL/JUNHO 2020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
LISTA 2 DE BENEFICIÁRIOS DO PROJETO VALE GÁS EMERGENCIAL DO GOVERNO DO ESTADO
LISTA 3 DE BENEFICIÁRIOS DO PROJETO VALE GÁS EMERGENCIAL DO GOVERNO DO ESTADO
LISTA 2 DE BENEFICIÁRIOS DO PROJETO VALE GÁS EMERGENCIAL DO GOVERNO DO ESTADO
LISTA 1 DE BENEFICIÁRIOS DO PROJETO VALE GÁS EMERGENCIAL DO GOVERNO DO ESTADO
MOVIMENTO DE CRÉDITO SUPLENTAR MÊS DE MAIO/2020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
MOVIMENTO DE CRÉDITO EXTRAORDINARIO MÊS DE ABRIL/2020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
MOVIMENTO DE CRÉDITO SUPLENTAR MÊS DE ABRIL/2020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA NA ÁREA EDUCACIONAL GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ESTRATÉGIAS DAS AULAS DO ANO LETIVO E CARGA HORÁRIA ANUAL
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV)
EDITAL Nº 001/2020. EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR UNIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL UNEP FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ FUNECE CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2020- BOLSA FORMAÇÃO MEDIOTEC CHAMADA PÚBLICA PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES FORMADORES PARA OS CURSOS MEDIOTEC OFERECIDOS PELA UNIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ NO ESCOPO DO PRONATEC.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
SEDUC FECHA PARCERIA COM CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ICÓ A GESTÃO MUNICIPAL CONSTRUINDO COM VOCÊ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SEDUC FECHA PARCERIA COM CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ICÓ.
RESULTADO APÓS RECURSO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 01/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIVULGA O RESULTADO APÓS RECURSO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIQUET CARNEIRO. RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR ÀS 14:00 HORAS DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2019, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, SITIO NA RUA JOSÉ VITOR MACHADO, 199, ALTO DO BEM TI VI, PIQUET CARNEIRO, LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL E ONLINE, PARA A VENDA DE BENS INSERVIVEIS E ANTIECONÔNICOS, PERTENCENTESA SEU PATRIMÔNIO.
PARECER PRÉVIO N.º 00077/2019 O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, reunido nesta data, em sessão ordinária, dando cumprimento ao disposto no inciso I, art. 71, da Consttuiião Federal combinado com o artio 78, inciso I e Emenda Consttucional nº 92/2017 da Carta Estadual, apreciou a presente Prestação de Contas Anuais do Governo Municipal de PIQUET CARNEIRO, exercício fnanceiro de 2013, de responsabilidade do Senhor EXPEDITO JOSÉ DO NASCIMENTO, e, ao examinar e discutr a matéria, acolheu o Relatório e o Voto do Conselheiro Relator, pela emissão de Parecer Prévio pela REGULARIDADE COM RESSALVAS das Contas de Governo ora examinadas, submetendo-as ao juliamento polítco a ser realizado pela Câmara Municipal.
RESULTADO DA ANALISE DOS DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS ISNCRITOS PARA A 1ª ETAPA Após cumprindo com o processo de análise dos documentos básicos exigidos no EDITAL 01/2019 para a inscrição do Processo de Escolha dos novos membros do Conselho Tutelar 2019 para o quadriênio 2020/2024, do qual tiveram um total de 20 (vinte) candidatos inscritos, dos quais foram analisados pela a Comissão Especial e tido o seguinte resultado:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, 1° QUADRIMESTRE DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 01/2019 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 01/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - CMDCA DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS(ÀS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 02 DE 21 DE MARÇO DE 2019DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL,ENCARREGADA DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOSMEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DEVOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, ADIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARAMESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DEESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NOMUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIQUET CARNEIRO.
