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NOMEAÇÃO: 074/2025 02/06/2025

02/06/2025

Nomear os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência –CMPD

DESIGNAÇÃO: 073/2025 28/05/2025

28/05/2025

Designar o Sr. PAULO RICARDO PEREIRA NUNES , servidor responsável como Coordenador do Turismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo d [...]

REGULAMENTAÇÃO: 001/2025 28/05/2025

28/05/2025

PORTARIA SMECD N° 01/2025 de 26 maio de 2025. Institui e Regulamenta a oferta de Educação em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Piquet Carneiro [...]

DIÁRIA: 053/2025 26/06/2025NOVO

26/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27/06/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]

DIÁRIA: 70/2025 25/06/2025NOVO

25/06/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/, NO DIA 30/06/2025, A FIM DE PARTICIPAR [...]

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LEI MUNICIPAL: 474/2025 24/06/2025NOVO

24/06/2025

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Sistema Integrado de Saneamento Rural - SISAR, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 473/2025 24/06/2025NOVO

24/06/2025

Institui o Dia Municipal do Psicopedagogo, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 472/2025 24/06/2025NOVO

24/06/2025

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

DECRETO: 019/2025 13/06/2025

13/06/2025

Fica decretado feriado municipal o dia "27 de junho de 2025", sexta-feira, em homenagem ao "Sagrado Coração de Jesus", Padroeiro do município de Piquet Carneiro.

DECRETO: 018/2025 10/06/2025

10/06/2025

Decretar "Ponto Facultativo Municipal" os dia 20 de junho de 2025, sexta-feira.

DECRETO: 017/2025 02/06/2025

02/06/2025

Dispõe sobre a regulamentação da campanha "IPTU Premiado" do exercício de 2025, e dá outras providências.

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