Convoca a 4a. Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente – Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica

Institui e nomeia a Comissão de Transição de Mandato no município de Piquet Carneiro

NOMEAR O SR. MODESTO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 19/06/2024, A FIM DE OFICINA DE CAPACITAÇÃO PARA ESTRATÉGIAS DE VACINAÇÕA CONTRA A DENGUE (2º AMPLIAÇÃO NO CEARÁ)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/11/2024, A FIM DE TRANSPORTAR OS FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DA OFICINA A REDE DE PROTEÇÃO SOCI [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/11/2024, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.431/2017: PROJETO ESCUTA ATIVADA

Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Piquet Carneiro/CE para o Exercício Financeiro de 2025.

Autoriza o município de Piquet Carneiro a criar curso preparatório para ingresso no ensino superior e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de logradouro público no bairro Alto Alegre, e dá outras providências

Regulamenta a cobrança das taxas referente às atividades de Uso Alternativo do Solo e Uso de Fogo Controlado, descritas na Resolução COMDEMA nº 003/2024, e dá outras providências.

Fica decretado Ponto Facultativo o expediente do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, para os servidores públicos municipais, como antecipação do dia 28 de outubro de 2024, dia do Servidor Público.

Institui a transição democrática de governo no município de Piquet Carneiro, Ceará, para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.