Dispõe sobre a substituição do membro, Comissão de Inventariação, Avaliação e Reavaliação dos Bens Móveis, Imóveis e Intangíveis e dá outras providências.

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

Designar os membros, abaixo relacionados, para integrar o segmento do Governo para compor o Conselho Municipal de Saúde – CMS do município de Piquet Carneiro.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/, NO PERÍODO DE 04/09/2025 À 05/09/2025 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/, NO DIA 04/09/2025, A FIM DE PARTICIPAR [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/09/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Sistema Integrado de Saneamento Rural - SISAR, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Psicopedagogo, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.

Institui a Comissão de Gestão de Carreira para promover, coordenar e supervisionar os processos de desenvolvimento de carreira dispostos no Plano de Cargos, Carreira e S [...]

Define o Documento Curricular Referencial do Estado do Ceará (DCRC) como referência para a proposta curricular e projetos pedagógicos da rede municipal, complementa a p [...]

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.