Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Controle de Peças, Abastecimento e Serviços da Secretaria Municipal de Transportes do Município de Piquet Carneiro, Estado do [...]
Designa a servidora Francisca Valderlania de Souza Pereira, como Ouvidora Municipal do Meio Ambiente.
Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Apoio ao Comércio Local da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de Piquet Carneiro, Estado d [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 23/01/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 1º [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 23/01/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO 1º [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE EUSEBIO/CE, NO DIA 16/01/2026, A FIM DE PARTICIPAR [...]
Institui a Política Municipal de Arborização Urbana de Piquet Carneiro e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 191/2012, de 03 de abril de 2012, modificando a denominação "Agentes Ambientais" para "Catadores" e redefinindo o valor da Bolsa Incentivo, no [...]
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Fica decretado facultativo municipal o dia "20 de janeiro de 2026", terça-feira, em homenagem a "São Sebastião", Padroeiro do distrito de Mulungu, nas unidades administ [...]
Institui o Comitê dee Apuração do Orçamento Criança e Adolescente e dá outras providências.
Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), regula sua composição e funcionamento, e dá outras providências.
