NOMEAR O SR. MODESTO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.

EXONERAR A SRA. ANTONIA KÉLVIA DE ARAÚJO GONÇALVES DO CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPO DE PIQUET CARNEIRO.

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD do município de Piquet Carneiro

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 19/06/2024, A FIM DE OFICINA DE CAPACITAÇÃO PARA ESTRATÉGIAS DE VACINAÇÕA CONTRA A DENGUE (2º AMPLIAÇÃO NO CEARÁ)

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 17/10/2024 À 18/10/2024, A FIM DE REUNIÃO AMPLIADA, NA OCASIÃO SERÃO DEBATIDAS PAUTAS RELATIVAS A CADA REGI [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 17/10/2024 À 18/10/2024, A FIM DE TRANSPORTAR OS FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DA OFICINA REG [...]

Autoriza o município de Piquet Carneiro a criar curso preparatório para ingresso no ensino superior e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de logradouro público no bairro Alto Alegre, e dá outras providências

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Membros do Poder Legislativo Municipal, em atendimento ao art. 29, VI, b, da Constituição Federal, para a 17ª legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências.

Institui a transição democrática de governo no município de Piquet Carneiro, Ceará, para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.

Dispõe sobre permissão de uso de bem municipal a título gratuito pela Construtora Marquise S/A e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação da adesão do município de Piquet Carneiro à Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM, regulamentada a Lei federal nº 13.874/2019, e dá outras providências.