Institui e nomeia a Comissão de Transição de Mandato no município de Piquet Carneiro

NOMEAR O SR. MODESTO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.

EXONERAR A SRA. ANTONIA KÉLVIA DE ARAÚJO GONÇALVES DO CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPO DE PIQUET CARNEIRO.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 19/06/2024, A FIM DE OFICINA DE CAPACITAÇÃO PARA ESTRATÉGIAS DE VACINAÇÕA CONTRA A DENGUE (2º AMPLIAÇÃO NO CEARÁ)

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/10/2024, A FIM DE REUNIÃO PRESENCIAL DESTINADA AOS PRESIDENTES, SECRETÁRIOS EXECUTIVOS E CONSELHEIROS DE SAÚDE DO [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/10/2024, A FIM DE REUNIÃO PRESENCIAL DESTINADA AOS PRESIDENTES, SECRETÁRIOS EXECUTIVOS E CONSELHEIROS DE SAÚDE DO [...]

Autoriza o município de Piquet Carneiro a criar curso preparatório para ingresso no ensino superior e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação oficial de logradouro público no bairro Alto Alegre, e dá outras providências

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Membros do Poder Legislativo Municipal, em atendimento ao art. 29, VI, b, da Constituição Federal, para a 17ª legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências.

Regulamenta a cobrança das taxas referente às atividades de Uso Alternativo do Solo e Uso de Fogo Controlado, descritas na Resolução COMDEMA nº 003/2024, e dá outras providências.

Fica decretado Ponto Facultativo o expediente do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, para os servidores públicos municipais, como antecipação do dia 28 de outubro de 2024, dia do Servidor Público.

Institui a transição democrática de governo no município de Piquet Carneiro, Ceará, para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.