RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
27/07/2026LDO Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
09/06/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
28/01/2026NOMEAÇÃO: 011/2026
Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Turismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,Trabalho e Turismo de Piquet Carneiro.
04/08/2026COMISSÃO : 001/2026
Institui a comissão gestora do Fórum Municipal de Educação, a fim de acompanhar, monitorar e avaliar políticas de educação com foco no Plano Municipal de Educação PME, e dá outras providências.
26/06/2026NOMEAÇÃO: 024/2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) do município Piquet Carneiro, biênio 2026/2028, e dá outras providências.
24/06/2026DIÁRIA: 013/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 27/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA PROTEGIDA.
26/08/2026NOVODIÁRIA: 012/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO A CIDADE DE QUIXERAMOBIM/CE, NO DIA 27/08/2026, A FIM DE PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA PROTEGIDA.
26/08/2026NOVODIÁRIA: 61/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXERAMOMBIM/, NO DIA 27/08/2026, A FIM DE TRANSPORTAR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA PROTEGIDA
25/08/2026Lei Municipal: 503/2026
Institui o Programa Municipal de Bolsas para Alfabetização PMBA no Município de Piquet Carneiro, estabelece diretrizes para ampliar a capacidade institucional do Município na elaboração e implementação de políticas de alfabetização, e dá outras [...]
27/08/2026NOVOLei Municipal: 502/2026
Institui a Política Pública Municipal de Alfabetização, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, estabelecendo os princípios, diretrizes, objetivos, governança e mecanismos de monitoramento para a garantia do direito à alfabetização e [...]
27/08/2026NOVOLei Municipal: 501/2026
Institui o Dia Municipal do Maçom, no âmbito do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
18/06/2026Decreto: 035/2026
Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar nas unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino e escolas privadas no município de Piquet Carneiro/CE
13/08/2026Decreto: 034/2026
Institui a Comissão Organizadora do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos do Município de Piquet Carneiro/CE e dá outras providências.
24/07/2026Decreto: 033/2026
Revoga o Decreto nº 030/2026, de 16 de junho de 2026, e dá outras providências.
22/07/2026PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2026
14/08/2026PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
14/08/2026PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
14/08/2026PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
14/08/2026PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
13/08/2026PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
13/08/2026
