Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CEARÁ, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 423/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 (LEI AUTORIZATIVA).
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 015/2022, de 05 de julho de 2022. Decreta feriado municipal na forma que indica, e dá outras providências.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022 SEXTA-FEIRA EM HOMENAGEM AO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 EM COMEMORAÇÕES A CORPUS CHISTI.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CAMPANHA IPTU PREMIADO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO O DIA 14 DE ABRIL DE 2022, QUINTA-FEIRA, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA.
ALTERA O ART.2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA AGRICULTURA FAMILIAR.
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O COMITÊ DE APLICAÇAO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELENCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG- TR), NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃO E UNIDADES ADMINISTRATIVA MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA DURANTE O CARNAVAL.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2022,PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 20 DE JANEIRO DE 2022,EM HOMENAGEM A SÃO SEBASTIÃO PADROEIRO DO DISTRITO DE MULUNGU, NAS UNIDADES ADMMINISTRATIVAS SITUADAS NESSE DISTRITO.
TRANSFERE PARA O DIA 10 DE JANEIRO DE 2022 A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO PELO ALCANCE DOS INDICADORES 6 E 7 DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DECLARA PERÍODO EXCEPCIONAL DE RECESSO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE ATENDIMENTO EXTERNO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE PIQUET CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 330/2018,DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUIU O BÔNUS DE EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE NA ATIVIDADE TRIBUTÁRIA.
DECRETO n° 048/2021. de 19 de novembro de 2021. Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Piquet Carneiro, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 389 DE 28 DE MAIO DE 2021, REVOGA O DECRETO Nº 043/2021 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021; SEGUNDA -FEIRA. OBJETIVANDO ÁS COMEMORAÇÕES REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, TRANFERIDO DO DIA 28 DE OUTUBRO.
DECRETAR PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, ALUSIVAS ÁS COMEMORAÇÕES DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03(TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA DO NASCIMENTO.
AMPLIAR O ENTENDIMENTO DO PARÁGRAFO ÚNICO ART.20 DA LEI MUNICIPAL Nº 389/2021, DE 28/05/2021, REVOGA O DECRETO Nº040/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o comite gestor intersetorial municipal da primeira infância e dá outras providências
DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, SEGUNDA- FEIRA, ALUSIVAS ÁS COMEMORAÇÕES DA SEMANA PÁTRIA, DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 07 DE SETEMBRO.
