Fica decretado feriado municipal o dia 19 de março de 2025, data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências.
CONCEDE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de Feiras e Artesanatos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
DESIGNA O SR. DALTON POMPEU DE SOUSA BRASIL RESPONSÁVEL COMO COORDENADOR DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
Designar a Sra. CARLA MAGALHÃES DE OLIVEIRA servidora responsável como Coordenadora do Trabalho da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo desta Prefeitura.
DESIGNA A SRA. LUCIELE MACHADO DE LIMA COMO DIRETORA ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE HPP.
Designar a Sra. MARIA ROZA RODRIGUES DE LACERDA, servidora responsável como Coordenadora de Feiras e Artesanatos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo desta Prefeitura.
Dispõe Coordenador sobre de nomeação Controle do e Abastecimento da Secretaria Municipal de Transportes do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Nomeia os ocupantes dos cargos de Diretor de Escola, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Excepcionalmente, por força deste Decreto, fica transferido para o dia 24 de março de 2025 segunda-feira, o feriado estadual dedicado a Data Magna, do Estado do Ceará.
Dispõe sobre exoneração do Gerente de Núcleo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Designar o Sr. FRANCISCO ADRIANO DA SILVA, servidor responsável como Gerente de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura.
Designar o Sr. MATEUS CAVALCANTE BESERRA DE MORAES, servidor responsável pela Coordenação do Centro de Parto da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura.
Dispõe sobre substituição e nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Piquet Carneiro/CE, para o triênio 2023/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério, no âmbito do Município de Piquet Carneiro, estabelece o Piso Salarial para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Fica convocada a III Conferência Municipal dos direitos do idoso.
Nomear os membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN
Exonerar a Sra. VALÉRIA FRANCO DE SOUSA do cargo de provimento de Superintendente Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
Autoriza cessão de servidor.
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e unidades administrativas municipais desta Prefeitura durante o carnaval.
Institui o Conselho Municipal de Turismo, e Cria Fundo Municipal do Turismo, e dá outras providências.
Autorizar a cessão da servidora LUCILENE ALVES ROCHA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Professora
Declara luto oficial pelo falecimento do Sr. José Benedito de Sousa, e dá outras providências
Designar a servidora Elivanda de Freitas Peixoto, para exercer as atividades de Fiscal de Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Infraestrutura desta Prefeitura.
Nomear os representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA da Prefeitura Muniicpal de Piquet Carneiro.
Nomea os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro.
