PORTARIA SMECD N° 01/2025 de 26 maio de 2025. Institui e Regulamenta a oferta de Educação em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Piquet Carneiro/CE.
Designar o Sr. PAULO RICARDO PEREIRA NUNES , servidor responsável como Coordenador do Turismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo desta Prefeitura.
Dispõe sobre a reestruturação e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Juventude - CMJ do Município de Piquet Carneiro, para o biênio 2025/2026.
Autoriza afastamento de servidor para o trato de interesse particular.
Nomear os membros, para integrar o Conselho Municipal de Turismo CMT do município de Piquet Carneiro, para o biênio 2025/2027.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Piquet Carneiro, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências
Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro e a Comissão de Contratação, e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizado como SITUAÇÃO DE EMERGENGIA nas áreas do Município afetadas pela Seca 14120, e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Piquet Carneiro,e da outras providências.
Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências .
Dispõe sobre a designação Equipe de Planejamento de Contratação, e dá outras providências.
Designar a servidora Francisca do Carmo Alves da Silva lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Articuladora Municipal selo UNICEF Município Aprovado Edição 2025/2028.
Designar o servidor Mailson Antônio da Silva lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Articuladora Municipal de Adolescente e Jovens selo UNICEF Município Aprovado Edição 2025/2028.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO DIA 02 DE MAIO SEXTA FEIRA , NOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO.
Regulamenta a execução da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
Designar os servidores para integrarem a comissão especial de vistoria veicular e suas respectivas funções, para acompanhamento dos processos administrativos licitatórios.
DESIGNA A SERVIDORA ANTONIA SAMARA VITURIANO DE SOUSA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE DO EXECUTIVO E DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
Nomear os representantes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI
NOMEA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM
Designar a Sra. MARIA DE FATIMA LIMA, servidora responsável como Gerente de Unidade das UBS (Unidade Básica de Saúde) Eufrazina Pinheiro Costa, da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura.
Convoca a Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Designar a Sra. MARIA NELMA BESSA FREITAS, servidora responsável como Gerente de Unidade das UBS (Unidade Básica de Saúde) Marilu Aires de Castro, Maria Luiza Pessoa Aires e Cândida Alves Bezerra, da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura.
Designar a Sra. ANTÔNIA RYCHELLE PERERIRA CAVALCANTE, servidora responsável como Gerente de Unidade das UBS (Unidade Básica de Saúde) Filomeno Sobreira Dantas, Maria Perpétua Costa Aires e Luiz Apolônio de Sousa, da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura.
Fica decretado feriado municipal o dia 17 de abril de 2025, quinta-feira, dedicado às comemorações da Semana Santa.
Designa os servidores como representantes institucionais deste Município com a finalidade acompanhar ações, estabelecer comunicação e realizar tratativas formais com os responsáveis pela execução do Projeto Sustentar Rural da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)
Dispõe sobre nomeação do Ouvidor - Geral do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Institui o incentivo financeiro do componente de qualidade para os profissionais integrantes das equipes eSF, eAP, eSB e eMulti, no âmbito do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 245, de 10 de outubro de 2014, que criou o Conselho Municipal de Juventude, o Fundo Municipal de Juventude, e dá outras providências.
CONCEDE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
