Altera dispositivos do capítulo III da Lei Orgânica do Município de Piquet Carneiro.

Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Piquet Carneiro-CE para o Exercício Financeiro de 2026.

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026-2029 do Município de Piquet Carneiro.

Decretar “Ponto Facultativo Municipal” o dia 21 de novembro de 2025,sexta-feira.

Designar a servidora Maria Elizangela Bessa Pinheiro Cavalcante lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, como Coordenadora de Apoio ao Comércio Local.

Dispõe sobre exoneração do Coordenador de Apoio ao Comércio Local da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Declara em situação anormal, caracterizado como SITUAÇÃO DE EMERGENGIA nas áreas do Município afetadas pela Seca – 14120, e dá outras providências.

Instituir a Comissão Extraordinária de Avaliação de Bens Móveis e nomear os seus membros, para atuar como unidade auxiliar à Comissão Permanente de Licitação deste Município.

Institui o Programa Municipal de Incentivo às Empresas Inclusivas no Município de Piquet Carneiro/CE, destinado à valorização da contratação de Pessoas com Deficiência (PcD), e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÔMITE INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre exoneração, a pedido da servidora efetiva do quadro de pessoal do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Homologa o resultado final do processo de progressão na carreira do grupo ocupacional do magistério do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Piquet Carneiro - Ceará e dá outras providências.

Fica decretado Ponto Facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025, segunda-feira, para os servidores públicos municipais, como antecipação do dia 28 de outubro de 2025, dia do Servidor Público.

DESIGNA OS SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAR,AVALIAR E FISCALIZAR A QUALIDADE DOS MATERIAIS DE FARDAMENTO ESCOLARES.

Cria o Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Juventude no município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.

Passa a denominar-se Vanda de Lima Lucena a Escola EMEF Barra do Serrote de Piquet Carneiro, e dá outras providências.

Institui o Fórum Municipal de Educação (FMPE) de Piquet Carneiro-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição Equipe de Planejamento de Contratação, e dá outras providências.

Reconhece Despesas arroladas como de Exercícios Anteriores e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO.

Altera a denominação de Secretaria Municipal,e dá outras providências.

Institui Comissão Técnica de Planejamento para a organização das etapas prévias de realização de concurso público para o provimento de cargos no município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.

Designar a Sra. TATIANE CAVALCANTE PINHEIRO como Secretária Executiva do Conselho da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município.

Designar os membros, abaixo relacionados, para integrar o segmento do Governo para compor o Conselho Municipal de Saúde – CMS do município de Piquet Carneiro.

Define o Documento Curricular Referencial do Estado do Ceará (DCRC) como referência para a proposta curricular e projetos pedagógicos da rede municipal, complementa a política pedagógica local com a BNCC Computação, e dá outras providências.

Institui a Comissão de Gestão de Carreira para promover, coordenar e supervisionar os processos de desenvolvimento de carreira dispostos no Plano de Cargos, Carreira e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério, e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.