Altera a Lei nº 127/2009,de 22/05/2009,que criou o Fundo municipal do Meio Ambiente e o Conselho do FMA, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração da Coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Designa o servidor antônio Auriclesio Alves Xavier para exercer a função de Coordenador de Núcleo de Apoio Administrativo.
Designa a servidora Meriane Alves Fernandes para exercer a funçao de Coordenadora de Núcleo de Apoio Administrativo.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e unidades administrativas municipais desta Prefeitura durante o carnaval.
Dispõe sobre a substituição dos membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância, e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição dos membros do conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA do Município de Piquet Carneiro.
Dispõe sobre o Repasse do Duodécimo alusivo ao Exercício de 2026, para a Câmara Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do Agente de Contratação da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Designa o Agente de Contratação, o Pregoeiro e a Comissão de Contratação, e dá outras providências.
Designar a servidora Luciezia Machado de Lima, para exercer a atividade de Elaboração de Termo de Referência nas contratações Públicas desta Prefeitura.
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Nomea os representantes do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS
Fica decretado facultativo municipal o dia 20 de janeiro de 2026, terça-feira, em homenagem a São Sebastião, Padroeiro do distrito de Mulungu, nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Piquet situada desse distrito.
Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Controle de Peças, Abastecimento e Serviços da Secretaria Municipal de Transportes do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Designa a servidora Francisca Valderlania de Souza Pereira, como Ouvidora Municipal do Meio Ambiente.
Institui o Comitê dee Apuração do Orçamento Criança e Adolescente e dá outras providências.
Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), regula sua composição e funcionamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Apoio ao Comércio Local da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de Piquet Carneiro, Estado doCeará, e dá outras providências.
Institui o bônus de eficiência e produtividade na atividade tributária.
Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do valor do salário mínimo a vigorar a partir do mês de janeiro de 2026 para os servidores, e dá outras providências.
Designar a servidora Régia Gardenia Paulo da Silva, para exercer as atividades de Fiscal de Contratos.
Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Arborização Urbana de Piquet Carneiro e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 191/2012, de 03 de abril de 2012, modificando a denominação Agentes Ambientais para Catadores e redefinindo o valor da Bolsa Incentivo, nos termos do parágrafo único do art. 2º acrescido pela Lei Municipal nº 218/2013, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Dispõe sobre a definição e regulamentação de bens e serviços de caráter continuado no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos Alvarás de Localização e Funcionamento e dos Alvarás de Veículos Automotores de Transporte Municipal emitidos no ano de 2025.
