Define o Documento Curricular Referencial do Estado do Ceará (DCRC) como referência para a proposta curricular e projetos pedagógicos da rede municipal, complementa a política pedagógica local com a BNCC Computação, e dá outras providências.
Institui a Comissão de Gestão de Carreira para promover, coordenar e supervisionar os processos de desenvolvimento de carreira dispostos no Plano de Cargos, Carreira e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição do membro, Comissão de Inventariação, Avaliação e Reavaliação dos Bens Móveis, Imóveis e Intangíveis e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Federal n.º 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos da administração pública, e institui a política municipal de proteção e defesa do usuário de serviços públicos.
Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.
Designar os membros, abaixo relacionados, para integrar o segmento do Governo para compor o Conselho Municipal de Saúde CMS do município de Piquet Carneiro.
Designar os membros, abaixo relacionados, para integrar o segmento Prestador do Hospital de Pequeno Porte - HPP para compor o Conselho Municipal de Saúde CMS do município de Piquet Carneiro
Nomea menbros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal-CMPD
DESIGNA OS SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL DE VISTORIA VEICULAR, PARA ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS.
Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Piquet Carneiro, no dia 11 de julho de 2025 (sexta-feira) decorrente as festividades referentes a emancipação política de Piquet Carneiro comemorada em 12 de julho de 2025.
Nomear os representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Psicopedagogo, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Sistema Integrado de Saneamento Rural - SISAR, e dá outras providências.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIQUET CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica decretado feriado municipal o dia 27 de junho de 2025, sexta-feira, em homenagem ao Sagrado Coração de Jesus, Padroeiro do município de Piquet Carneiro.
Decretar Ponto Facultativo Municipal os dia 20 de junho de 2025, sexta-feira.
Nomear os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMPD
Dispõe sobre a regulamentação da campanha IPTU Premiado do exercício de 2025, e dá outras providências.
Constituir a Comissão Especial para Elaboração do Plano Plurianual - PPA 2025/2028, deste Município e nomear seus membros.
PORTARIA SMECD N° 01/2025 de 26 maio de 2025. Institui e Regulamenta a oferta de Educação em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Piquet Carneiro/CE.
Designar o Sr. PAULO RICARDO PEREIRA NUNES , servidor responsável como Coordenador do Turismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo desta Prefeitura.
Dispõe sobre a reestruturação e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Juventude - CMJ do Município de Piquet Carneiro, para o biênio 2025/2026.
Autoriza afastamento de servidor para o trato de interesse particular.
Nomear os membros, para integrar o Conselho Municipal de Turismo CMT do município de Piquet Carneiro, para o biênio 2025/2027.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Piquet Carneiro, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências
Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro e a Comissão de Contratação, e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizado como SITUAÇÃO DE EMERGENGIA nas áreas do Município afetadas pela Seca 14120, e dá outras providências.
