Fica decretado facultativo municipal o dia 20 de janeiro de 2026, terça-feira, em homenagem a São Sebastião, Padroeiro do distrito de Mulungu, nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Piquet situada desse distrito.
Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Controle de Peças, Abastecimento e Serviços da Secretaria Municipal de Transportes do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Designa a servidora Francisca Valderlania de Souza Pereira, como Ouvidora Municipal do Meio Ambiente.
Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), regula sua composição e funcionamento, e dá outras providências.
Institui o Comitê dee Apuração do Orçamento Criança e Adolescente e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Apoio ao Comércio Local da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de Piquet Carneiro, Estado doCeará, e dá outras providências.
Institui o bônus de eficiência e produtividade na atividade tributária.
Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Designar a servidora Régia Gardenia Paulo da Silva, para exercer as atividades de Fiscal de Contratos.
Dispõe sobre a fixação do valor do salário mínimo a vigorar a partir do mês de janeiro de 2026 para os servidores, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Arborização Urbana de Piquet Carneiro e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 191/2012, de 03 de abril de 2012, modificando a denominação Agentes Ambientais para Catadores e redefinindo o valor da Bolsa Incentivo, nos termos do parágrafo único do art. 2º acrescido pela Lei Municipal nº 218/2013, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Dispõe sobre a definição e regulamentação de bens e serviços de caráter continuado no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos Alvarás de Localização e Funcionamento e dos Alvarás de Veículos Automotores de Transporte Municipal emitidos no ano de 2025.
Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidora e dá outras providências.
Declara período excepcional de recesso das atividades administrativas de atendimento externo ao público no âmbito da Prefeitura de Piquet Carneiro e dá outras providências.
Designa os servidores para compor a comissão de Cartões de Combustível.
Cria a Loteria Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de Piquet Carneiro, com vistas à compatibilização entre a realização da Receita e a execução da Despesa para o exercício financeiro de 2026.
Regulamenta a Lei Municipal nº480/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo às Empresas Inclusivas em Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Piquet Carneiro-CE para o Exercício Financeiro de 2026.
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026-2029 do Município de Piquet Carneiro.
Decretar Ponto Facultativo Municipal o dia 21 de novembro de 2025,sexta-feira.
Designar a servidora Maria Elizangela Bessa Pinheiro Cavalcante lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, como Coordenadora de Apoio ao Comércio Local.
Dispõe sobre exoneração do Coordenador de Apoio ao Comércio Local da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizado como SITUAÇÃO DE EMERGENGIA nas áreas do Município afetadas pela Seca 14120, e dá outras providências.
Instituir a Comissão Extraordinária de Avaliação de Bens Móveis e nomear os seus membros, para atuar como unidade auxiliar à Comissão Permanente de Licitação deste Município.
