Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão da realização do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.
Institui a comissão gestora do Fórum Municipal de Educação, a fim de acompanhar, monitorar e avaliar políticas de educação com foco no Plano Municipal de Educação PME, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) do município Piquet Carneiro, biênio 2026/2028, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Maçom, no âmbito do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Institui e estabelece as atribuições da Coordenadoria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Diversidade.
Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIQUET CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Política Municipal de Imunização Extramuros e estabelece a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação atualizado para matrícula e rematrícula na rede pública municipal de ensino, no âmbito do Município de Piquet Carneiro/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências.
Institui a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Administração Pública Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Fica decretado feriado municipal o dia 12 de junho de 2026, sexta-feira, em homenagem ao Sagrado Coração de Jesus, Padroeiro do Município.
Institui o Programa de Dignidade Menstrual no âmbito das escolas públicas Municipal de Piquet Carneiro CE, e dá outras providências.
Reconhece Despesas arroladas como de Exercícios Anteriores e dá outras providências.
Designar o servidor Rene de Morais Pinheiro, para desempenhar a função de representante do Município junto ao Instituto Nacional Colonização e Reforma Agrária INCRA,no Município de Piquet Carneiro.
Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Organização da Seleção Pública de Prova e Títulos para constituição do Banco de Gestores Escolares, destinado ao provimento dos cargos em comissão de Diretor de Escola da Rede Pública Municipal de Ensino de Piquet Carneiro/CE, e dá outras providências.
Institui a Política de Educação em Tempo Integral no Sistema de Ensino Municipal de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição e recondução dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais CMPDA de Piquet Carneiro, e da outras providências.
Decretar Ponto Facultativo Municipal o dia 05 de junho de 2026, sexta-feira, respectivamente, em comemoração a Corpus Christi.
Declara em situação anormal, caracterizado como SITUAÇÃO DE EMERGENGIA nas áreas do Município afetadas pela Estiagem 14110, e dá outras providências.
Dispõe sobre substituição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação-CME do Município de Piquet Carneiro/CE, para o triênio 2023/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos menbros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE do município de Piquet Carneiro.
Dispõe sobre a regulamentação da campanha IPTU Premiado do exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de Piquet Carneiro/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Município de Piquet Carneiro, autoriza a abertura de concurso público, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, a ser comemorado anualmente no dia 03 de junho.
CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC - PNAB.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e dá outras providências.
